terça-feira, 12 de novembro de 2013

"Pontos de vista".- Política internacional.



(Publicados em  www.costacorreia.com  )
 (ver textos integrais a seguir ao Índice):

(Em caso de dificuldades, consultar :

(Para encontrar uma palavra, utilizar o comando “Find” : Ctrl+F )
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E a Crimeia ?
O "Conselho" Europeu.
Alemanha: "Keines Keynes".
UE: democracia em perigo ?
- União Europeia e religião.
-  Dilemas muçulmanos.
- Banco Central Europeu: o quarto poder ?
- Juncker: o milagre da multiplicação dos Euros. 
-  J.C.Juncker e o declínio da Comissão Europeia.
- UE - Investimento, confiança, política.
- União Europeia: Federação ou Confederação ?
- O povo alemão e a Europa.
O papel da Banca pública da União Europeia. - Rússia: escalada verbal perigosa. - Estados e fronteiras artificiais.
- Finanças mundiais e entropia.
- Gaza: a malinha de mão.
- Uma alma para a União Europeia.
- Erasmus: uma oportunidade ainda não perdida ?
- Matteo Renzi e o Espírito Europeu.
- Responsabilidades do BCE e do BEI ?
- União Europeia, crises e catalisadores.
- Uma nova reflexão sobre as eleições europeias.
- A ambiguidade das eleições de Maio próximo.
- Crimeia: jogos de guerra.
Perguntas a candidatos a euro-deputados.
O Parlamento Europeu e as eleições de Maio.
- Eleições europeias - perplexidades.- EurUtopias: as pessoas.
- A espionagem electrónica post-Snowden
- Eleições europeias - dilemas.
- A "aproximação" aos cidadãos da União Europeia.
Um Pacto. E o espírito europeu ?
- Fredrik de Klerk. - Francisco - o primeiro sucessor de Pedro ? - União Europeia: os fracassos de Lisboa.
A Constituição dos EUA e as comunicações electrónicas.
- Portugal Europeu - e agora ?

- Offener Brief an das deutsche Volk. (Carta aberta ao povo alemão):

- Brasil - informação, participação e democracia.

- Um espírito europeu.

- Confiança e investimento.

- Clima: previsões, acções e reparações.

- Conselho Europeu: sem ambições...

- Detidos em Guantanamo: uma nódoa na imagem dos EUA.

- Encontro Internacional sobre o espírito europeu.

- A essência da Europa.

- Redes sociais e credibilidade da informação.

- UE: o orçamento e o futuro.

- O Euro e a União Europeia.

- Uma nova UE: a "União Euro" e o seu novo Presidente M.Draghi...

- Grécia: no colo da mamã ...

- "Le Majordome et le Valet de chambre", ou o Parlamento e a Comissão.

- Henry Simons e a nacionalização da actividade bancária.

- A encruzilhada europeia.
- França, Grécia, Egipto, G-20, Conselho Europeu: mês inconclusivo ?
-  U.E. : primeiro as pessoas.
- G-8-P=G-7 ?
 - Um Caedaquestão ?

- Uma solução para a crise ?

- Manifesto contra um Tratado.

- O TIG - "Tratado da Ilusão Germânica" ?

- A Divisão Europeia.

- Cominação Europeia

- O Parlamento Europeu e a crise.

- Globalização financeira: Autoridade Monetária Internacional

- Grécia, militares, maus prenúncios.

- Diálogos sobre a crise.

- My name is Bond ...

- Über alles ? "Porreiro, pá".
- "União" Europeia: acordará agora ?
- A nova "União" Europeia.

- Um sombrio "Dia da União Europeia"

- UE: os cinco "Presidentes".

- Merkel, oder Mark el ?

- Mentir et démentir ...

- Lisbon: Treaty, or Treason ?

- União Europeia : o Tratado de Berlim?
- Os anos do início do declínio da União Europeia


- União Europeia: os mini-estadistas

- Direito Islâmico e Direitos do Homem.

- O Iraque, os EUA, e o Islão.

- A verdade e o segredo de Estado

- McChrystal, a NATO, e o Afeganistão.

- A próxima reunião do G-20 e a confusão europeia.

- Portugal e a União Europeia

- Israel e o futuro

- O Euro da desUnião Europeia

- O Euro e o Tratado de Lisboa

- Lockerbie, a Líbia e a guerra das civilizações

- Sobre as eleições para o Parlamento Europeu

- Os azares de Barack H. Obama

- G-20 : só palavras (uma vez mais) ?

- A ambiguidade das eleições para o Parlamento Europeu

- As eleições para o Parlamento Europeu

- O G-20 e o resto do mundo

- Cimeira do G-20: a improbabilidade da auto-regulação

- Presidente da União Europeia, precisa-se
- Tempos sombrios
- A Idade de Ouro - um sonho adiado
- Obama e a catarse da América
- A desfaçatez da "Standard & Poors"
- Barack H.Obama : a síndrome de Oslo ?
- Uma grande Potência, um sistema político deficiente
- Bancos. um bom negócio ?
- Crise financeira, accionistas, investidores, e depositantes
- Uma depressão maior que a de 1929 ?
- A reunião dos G-20 : só palavras ?
- Barack H. Obama: os preconceitos raciais
- Crise financeira, crise da economia
- Tempos difíceis - nos EUA e no Mundo
- Addie Polk, 90 anos, um despejo, um suicídio
- Sarah Palin - ou antes "Sahara" Palin ?
- Crises financeiras: os deveres do Estado
- O papel do Vice-Presidente dos EUA
- Vice-Presidente dos Estados-Unidos: tiros nos pés ?
- Geórgia: interrogações
- O regresso das "medidas de segurança" - agora nos EUA
- A União Europeia à procura do tempo perdido
- O motorista de Osama Bin Laden
- O Sudão e o Tribunal Penal Internacional
- Sobre o Mal-Tratado de Lisboa
- Dificuldades para Barack H. Obama
- "USS Guantanamo" ?
- O anonimato na Internet
- A China: um país, três sistemas ?
- Estados teocráticos: um perigo a evitar
- Afeganistão - que estratégia ? 
- O simbolismo do Mosteiro dos Jerónimos e a U.Europeia
- Políticas comuns na União Europeia – impossibilidades
- Sobre o projecto de Tratado de Lisboa
- Que desUnião Europeia ?
- Um futuro para o Iraque
- Karl Rove: o último falcão de Bush ?
- Iraque, consistência nacional, e futebol
- Uma inevitável cisão no Iraque ?
- Um Tratado Constitucional para a União Europeia
- Sinais inqiuetantes no Médio-Oriente
- Lapidação: a impossibilidade da aceitação do outro
- A segurança da Embaixada dos EUA em Bagdade
-A correcta reacção do Governo a um relatório do Governo dos EUA
   (sobre os Direitos Humanos em Portugal)
- An American Dream (about Irak)    (planos utópicos para um pós-guerra)
-O impressionante deficit das contas publicas dos EU
-Aquecimento global e grupos de interesses
-Os "enormes sucessos" no Iraque, segundo Cheney
-O fim das intervenções "imperiais" no Médio Oriente
-O Holocausto e a inépcia dos EUA face ao Irão
-Um novo Tratado para a União Europeia
-A India: uma opção a não descurar
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Pontos de vista:
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As crises do Euro e dos refugiados, bem como a hipótese da saída do Reino Unido, foram suficientes para abalar uma "União", à qual os Estados-Membros atribuíram competências para atingirem os seus objectivos comuns através de - como é salientado no "Tratado de Lisboa" - uma união cada vez mais estreita entre os povos da Europa, em que as decisões serão tomadas de uma forma tão aberta quanto possível e ao nível mais próximo possível dos cidadãos.

E não se deve esquecer quanto contribuíram para tal abalo,  se bem que indirectamente, a anexação da Crimeia pela Federação Russa, bem como a ausência de uma política comum quanto aos conflitos no Médio-Oriente e no Norte de África.

E que objectivos comuns são os que estão referidos nos documentos que constituem o Tratado de Lisboa?

Muito sintética e nomeadamente, a promoção da paz, dos seus valores, e o bem-estar dos seus povos, mediante a livre circulação de pessoas salvaguardando controlos na fronteira externa e de asilo e imigração, prevenção da criminalidade, constituindo um mercado interno visando o crescimento económico, o pleno emprego e o progresso social, a melhoria ambiental, o progresso científico e tecnológico, a justiça social e a coesão económica, e a solidariedade entre os Estados-Membros, sem porém esquecer a paz, a segurança, e o desenvolvimento sustentável do planeta, e os princípios da Carta das Nações Unidas.

Porém, ao fim de 8 anos de vigência das competências que lhe são atribuídas nos Tratados. os resultados parecem estar longe, muito longe, da generalidade dos objectivos, sendo reconhecido um grande desencanto dos cidadãos face ao que tem sido uma "união europeia" que está muito distante de ser uma federação, dada a complexa matriz de associações e zonas que nela proliferam, desde as zonas Euro e não-Euro, à participação ou não na OTAN ou em acções militares fora deste quadro, ao espaço "Schengen" de livre circulação - para não referir as inúmeras cláusulas de excepção formuladas por diversos Estados-membros.

É por este desencanto que, mesmo que o Reino Unido opte por permanecer na União Europeia, o simples facto de haver um referendo para decidir sobre tal opção é já por si denunciador de não estarmos num caminho para uma união mais estreita (que poderia evoluir gradualmente para uma Federação), mas sim numa forma de confederação em que qualquer dos participantes a pode abandonar.

Parece assim preferível, dado o retrocesso político a que assistimos, assumirmos que actualmente somos cidadãos de uma Confederação, em vez de fingirmos que estamos numa "União", e então procurarmos formas de melhorar ao que de positivo tem sido feito, e de tentarmos encontrar fórmulas institucionais mais sólidas que passem por maior colaboração e menor imposição - de que o chamado "Tratado orçamental" é um exemplo - e regulando limbos legais como aquele em que vive o chamado "eurogrupo".

Impõe-se, pois, uma modificação dos presentes Tratados, nomeadamente do que estabelece o funcionamento da União - uma verdadeira amálgama, com dezenas de protocolos e declarações de excepção -, concebida de modo a fomentar a colaboração e o conhecimento entre os povos, bem como a cooperação entre os Estados confederados.

Visando um amadurecimento político-institucional que faça calmamente evoluir a confederação, em que de facto vivemos, para formas mais sólidas de uma verdadeira União.


6.Março.2016.

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A sabedoria oriental apelida de "tigre de papel" quem se arroga de ares ameaçadores e afinal não passa de um inofensivo ser.

E por certo aplicará a mesma expressão aos dragões, aliás constantes em manifestações populares na China.

O pensamento do cidadão da União Europeia não muito versado em aspectos da ciência económica e financeira, mas interessado pelas sucessivas notícias que têm dado a conhecer os esforços do Banco Central Europeu para ajudar a reanimar a economia voltando a colocar a inflação em cerca de 2%, não deixará certamente de caracterizar as tonitruantes declarações periódicas do respectivo governador Mario Draghi como sendo produzidas por um ameaçador monstro que não passaria ao fim e ao cabo do que se poderia classificar como um Dragão de papel - ou, porque não, um "Draghião" do mesmo material.

É evidente a grande injustiça que recairia sobre M.Draghi se fosse esquecida a sua acção de defesa da sobrevivência da moeda única, a qual tem vindo a ser coroada de êxito; mas já no que respeita ao combate à deflação, as medidas dadas a conhecer periodicamente e postas em prática estão longe de ter sucesso - esperando-se com curiosidade o que será anunciado no próximos dias.

Não se sabe se o BCE acredita mesmo que emprestando dinheiro à Banca a taxas quase perto do zero esta o vai injectar logo na economia, apesar de já ter tido tempo para verificar que os Bancos têm aproveitado a situação para em primeiro lugar procurarem resolver os múltiplos problemas que deixaram acumular, acrescidos das novas obrigações que uma união bancária decretada pelo poder político da UE tem que passar a respeitar.

Talvez venha a constatar que apesar de tudo é a política que comanda a economia, e que ajuda a restabelecer a confiança no futuro. 

E que o sentimento de confiança é a base do crédito, de se acreditar que os ganhos no futuro compensarão largamente os empréstimos de agora, ou seja os investimentos.

E que enquanto tal confiança não existe o poder político tem a obrigação de recorrer a mecanismos de arranque fundados no investimento, em cooperação público-privada.

Em que a Banca privada será convidada a colaborar, e em que o Banco Central se limitará ao seu tradicional papel de zelar pela manutenção de apropriadas taxas de inflação, deixando a política financeira para quem deve ter tal responsabilidade: os cidadãos, através do poder político democrático.

Que deve ter vistas largas, e não se deixar enredar por visões de meros contabilistas que se arrogam o papel de políticos.

28.Fevereiro.2016.
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A UE e a "pérfida Albion".


"We will be in the parts of Europe that work for us, influencing the decisions that affect us in the driving seat of the world’s biggest market and with the ability to take action to keep people safe.

And we will be out of the parts of Europe that don’t work for us."

"I believe it is enough for me to recommend that the United Kingdom remain in the European Union – having the best of both worlds."

(Extractos da declaração formal de D.Cameron, Primeiro-Ministro britânico, após o Conselho Europeu que em 18 de Fevereiro de 2016 aprovou um conjunto de disposições que, entre outras, foram apreciadas na citada cimeira).

O responsável pelo Governo do Reino Unido acrescentou que assim poderia fazer campanha pela manutenção do Reino Unido na União Europeia no quadro de um referendo que, inicialmente prometido para 2017, se apressou a antecipar para 23 de Junho próximo.

Claro que, se o resultado da consulta for no sentido da manutenção do reino (por enquanto unido...) na UE, D.Cameron não deixará de o utilizar para reforçar a sua direcção no seio do Partido Conservador, e eventualmente convocar eleições antecipadas.

E é evidente que se o resultado for pela opção da saída certamente procurará dele distanciar-se o suficiente para poder continuar como chefe do Governo, ciente de que a oposição não conseguirá provavelmente apresentar quer à esquerda, quer no campo dos eurocépticos, soluções alternativas válidas.

Hipocrisia notória, aliada ao verdadeiro exercício de actuações similares que foi mostrado ao mundo por um conjunto de Estados que têm vindo a assinar um conjunto de Tratados visando a constituição de uma união de carácter político, e que à menor ameaça de um deles no sentido da respectiva saída cedem clamorosamente às suas principais reivindicações afirmando em uníssono que se tinha encontrado uma excelente solução - alguns deles apenas a troco de umas lentilhas esmoladas (e abstenho-me de dizer quais, ou qual).

Demonstra assim que não fica muito deslocado o epíteto de "pérfida Albion" com que tem sido caracterizado o povo britânico desde a batalha de Azincourt, no séc,XV, e de que Portugal sentiu ao longo da História os respectivos efeitos, muitas vezes na sequência de hipócritas evocações do Tratado de Windsor firmado em 1386.

Estaremos assim a caminho de uma desagregação de um projecto de união europeia precisamente num momento em que a coesão entre os Estados se imporia como uma necessidade premente ?

Talvez os britânicos sintam que estão perante um momento histórico, e "revertam" (onde é que já li esta palavra ?) o caminho suicidário pelo qual têm vindo a dar sinais de optar.

Vejamos entretanto se o Reino Unido não se cindirá - pois quem com ferro mata ...

21.Fevereiro.2016.
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A "União" Europeia e o Reino Unido.


Há 3 anos, aquando das eleições para o Parlamento do Reino Unido, D.Cameron prometeu que caso o seu Partido as ganhasse convocaria um referendo sobre a manutenção do Reino na União Europeia, tendo declarado recentemente que tal consulta ocorrerá em 2017.

Entretanto nos últimos meses desencadeou uma ofensiva política centrada na ideia de que defenderia a continuação do Reino Unido na União caso esta adoptasse um importante conjunto de disposições por ele consideradas fundamentais, tendo então desencadeado um processo de consultas com altos responsáveis da UE, que culminou com um projecto apresentado por D.Tusk, Presidente do Conselho Europeu.

Este projecto deverá ser apreciado na próxima reunião do Conselho Europeu, em 17 e 18 de Fevereiro, que terá de se pronunciar sobre os seus termos sem esquecer a existência do conjunto inicial de condições apresentadas por D.Cameron, num difícil exercício de equilíbrio entre matérias que até agora faziam parte do cerne evolutivo da União que se inferia e infere da sua constituição legislativa, nomeadamente quanto ao conjunto que ficou conhecido como Tratado de Lisboa (finais de 2009).

Matérias que incidem sobre a imigração, livre circulação dos trabalhadores e apoio social a estes e suas famílias, manutenção do estatuto de centro financeiro da City bem como desvinculação de apoios a programas de resgates financeiros de outrem, concorrência e desburocratização, e - bem importante - ausência de participação no chamado "aprofundamento da união".

Analisados os pormenores do projecto apresentado por D.Tusk, constatar-se-à que o pretendido por D.Cameron terá aparentemente colhido uma larga margem de aprovação - mas que não difere muito da situação em que estamos, em que o Reino Unido praticamente actua como se o citado projecto estivesse adoptado e em vigor.

Assistiremos assim provavelmente a mais um espectáculo de "vitórias" em que a União Europeia é fértil, numa teatralização que permitirá a D.Cameron regressar a Londres afirmando - para uso interno e plena aplicação referendária - que as suas reivindicações foram aceites em toda a linha, e que portanto recomendará ao povo que se pronuncie pela manutenção do Reino Unido na União. 

Continuando ele, D.Cameron, a fazer o que muito bem entende e que pensa poder contribuir para acalmar os chamados "eurocépticos".

Continuando a União Europeia e os seus 5 Presidentes em exercício a afirmar que o projecto europeu sai reforçado da cimeira de Fevereiro.

Continuando a União Europeia num processo de desagregação política que a levará à sua redução a duas confederações - a do Euro e a das moedas soberanas - e assistindo ao constante imiscuir da Federação Russa e dos EUA nos territórios limítrofes a Sul e a Sueste...

14.Fevereiro.2016.

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Foi há poucos dias publicado um importante relatório do Tribunal de Contas da União Europeia, em que se sublinha que a Comissão Europeia geriu a crise financeira que ocorreu a partir de 2008 de uma forma "geralmente insuficiente".

Curiosamente, o Presidente daquele Tribunal é um cidadão português - Vítor Caldeira, já no seu terceiro mandato - pelo que não deixa de ser curiosa a situação de ser um português a subscrever um relatório que põe em causa a acção de uma instituição da UE (a Comissão Europeia) enquanto outro português era o seu Presidente.

(Anote-se entretanto, a título de curiosidade, que diversos portugueses ocuparam - e alguns ocupam ainda - cargos de presidência ou de vice-presidência de instituições da UE, figurando entre eles e de modo não exaustivo nomes como J.Cruz Vilaça, V.Constâncio, J.Barroso, J.Oliveira Costa, Carlos Costa, e obviamente V.Caldeira, já citado).

O Tribunal de Contas da União Europeia tem como missão controlar a cobrança e a utilização dos fundos da UE e ajudar a melhorar a gestão financeira da UE, e foi nesse quadro de atribuições que publicou o importante relatório especial em que começa por salientar que os sinais de alerta quanto à crise iniciada em 2008 "tinham passado despercebidos" - o que não parece muito abonatório quanto à competência dos responsáveis de uma instituição que tinha e tem nos seus quadros pessoal altamente qualificado, que por certo terá detectado os sinais de alerta referidos e avisado os seus superiores a nível político.

É verdade que é destacado no relatório um conjunto de resultados positivos. Porém, assinalam-se igualmente vários domínios que suscitam preocupação quanto à forma "geralmente insuficiente" como a Comissão geriu a crise, designadamente o tratamento desigual dos países, o controlo de qualidade limitado, um acompanhamento insuficiente da execução e lacunas na documentação.

Os auditores analisaram a gestão, por parte da Comissão, da assistência financeira prestada a cinco Estados-Membros, tendo encontrado diversos exemplos de países que não foram tratados da mesma forma num cenário comparável, pois em alguns programas, as condições da assistência foram menos rigorosas, o que facilitou o seu cumprimento, as reformas estruturais exigidas nem sempre foram proporcionais aos problemas enfrentados ou seguiram percursos muito diferentes, e algumas das metas do défice dos países foram objecto de uma redução superior àquilo que a respectiva situação económica, em princípio, justificaria.

Verificaram, por exemplo, que a Comissão recorreu a uma ferramenta de previsão já existente e deveras complexa, baseada em folhas de cálculo, e que a documentação não estava organizada de modo a permitir recuar no tempo para avaliar as decisões tomadas...

E recomendam, nomeadamente, quanto ao futuro, que se acompanhem as reformas verdadeiramente importantes, que se torne o processo de gestão da dívida mais transparente, e que se analisem de forma mais aprofundada os principais aspectos do ajustamento dos países após o encerramento dos programas.

É evidente que após um relatório com as demolidoras conclusões que nele são apresentadas se impõe um adequado e firme tratamento político, por parte de Portugal, das questões relacionadas com o lógico re-posicionamento da República Portuguesa face ao cumprimento do "Tratado orçamental" na sequência do novo "ponto de partida" que foi o final de um Programa de Assistência Financeira executado com as deficiências vindas a público.

7.Fevereiro.2016.
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S

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Schengen: um catalisador de desagregação da UE.


Desde que no princípio de Novembro passado me referi nestas páginas ao papel que o fluxo de refugiados poderia vir a ter na organização da União Europeia diversos sinais vieram corroborar as previsões algo pessimistas que então apresentei.

De entre elas avultam as mudanças de atitude dos governos de alguns países escandinavos, aumentando as dificuldades para a recepção de refugiados ou procedendo a processos de repatriamentos - eivados das óbvias dificuldades.

Igualmente se destacam a instalação de mais barreiras físicas nas fronteiras de Estados-membros do leste, e as declarações de suspensão temporária de procedimentos previstos nos acordos de Schengen e Dublin, bem como a "devolução" pela Alemanha de imigrantes à Áustria e a deterioração das vergonhosas condições de vida na "zona" de imigrantes em Calais.

Por outro lado, incidentes de agressões sexuais aparentemente originados por imigrantes provindos do Médio-Oriente e de África contribuíram para agravar negativamente a opinião pública quanto aos refugiados, que já tinha sido profundamente abalada pelos atentados de Paris no passado mês de Novembro.

Grécia e Itália - em particular o primeiro daqueles Estados - continuam a sentir a falta de apoio da União no que respeita à recepção dos que arriscam a vida na travessia do Mediterrâneo (no qual pereceram por exemplo na última semana largas dezenas de infelizes explorados por criminosos traficantes).

Não são suficiente conhecidos estudos (que nos permitiriam compreender melhor os processos de possíveis decisões sobre políticas a prosseguir) sobre os perfis sociológicos dos imigrantes candidatos a pedidos de asilo, nem dados sobre os apoios financeiros da UE nomeadamente à Turquia (mas também aos outros países do Médio-Oriente que já receberam diversas centenas de milhares de refugiados, em particular o Líbano e a Jordânia), e sobre o eventual apoio dado pelos Sauditas e pelo Irão.

Não é de esperar,igualmente, que a conferência de paz sobre a Síria que hoje tem início em Genebra venha produzir resultados positivos num prazo curto, pelo que a situação global deve por algum - diria bastante - tempo continuar a agravar-se perante o olhar impotente de Federica Mogherini, Alta Representante da UE para a Política Externa e Segurança.

Como já em Novembro referi, as acelerações ou retardamentos significativos no quadro evolutivo das auto-organizações (como é o caso da UE) têm normalmente a sua origem em fenómenos catalisadores, quase sempre inesperados.

A migração em larga escala de refugiados poderia ter provocado tal papel, que infelizmente no presente caso não apontou no sentido de passar a haver uma maior consistência da União Europeia, levando assim ao proliferar de decisões autónomas dos Estados-membros, com pouca ou nenhuma coordenação geral e originando assim a perda de grande parte da sua eficácia decisória, reduzida cada vez mais a aspectos de natureza financeira - e só para os Estados-membros pertencentes à Zona Euro...

Não me parecendo que a União Europeia venha a encontrar em si mesma a clarividência que leve a um aumento da sua consistência organizativa resta-nos assim esperar que surja um novo catalisador que o possa suscitar.

Até lá, procuremos - tal como em 1946 - contribuir para a descoberta de um novo Espírito Europeu.

31.Janeiro.2016.

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Muçulmanos, Europa, e EUA.

Dois significativos incidentes em apenas alguns dias, um nos EUA, outro na UE, devem levar-nos a uma profunda reflexão sobre as relações entre diferentes culturas em que a religião assume um papel relevante.

Nos EUA, uma pessoa foi expulsa de um comício de D.Trump por, identificando-se como muçulmana através de traje tradicional feminino, ter exibido um cartaz em que afirmava estar ali presente em nome da paz, tendo a sua retirada sido celebrada efusivamente pela generalidade dos participantes e comentada com satisfação pelo próprio D.Trump.

Em Colónia (e em mais algumas cidades alemãs) muitas centenas de jovens, aparentemente norte-africanos e árabes, molestaram diversas dezenas de mulheres na passagem do ano, havendo múltiplas queixas de roubo, assédio, e violação sexual.

O primeiro dos casos demonstra como as interpretações extremistas do Islão que voltaram à superfície a partir das intervenções bélicas e terroristas dos seguidores de Osama Ben Laden e que encontraram terreno fértil de expansão após as intervenções militares no Iraque e no Afeganistão, bem como na instabilidade provocada pela guerra civil na Síria, permitiram que eclodisse uma versão sinistra de Estado islâmico, rapidamente associada na opinião pública "ocidental" à generalidade do mundo muçulmano.

O segundo caso, na Europa, assinala a grande dificuldade de integração de uma massa de refugiados e imigrantes maioritariamente masculinos e jovens, sem ocupação nem família no território alemão, tendo igualmente contribuído para levar a um movimento de rejeição da política de acolhimento do actual governo da Alemanha.

A tais casos acrescem os atentados ocorridos em França em 2015, bem como outros anteriores no Reino Unido e em Espanha, todos perpretados por jovens desenraizados, sem emprego, e já de nacionalidade europeia.

Aproveitando habilmente traumas seculares que remontam às Cruzadas, colonizações, escravatura, e perseguições religiosas, que permanecem no imaginário colectivo de muitos povos - apesar de muçulmanos também terem no seu passado episódios semelhantes - teólogos relevantes do Islão, desde Khomeini a Ben Laden, Al-Baghadi a Ben Abdullah, conseguiram mobilizar grande número de apoiantes em torno de acções bélicas contra os "infiéis", sem que se notem movimentos significativos de opinião no mundo muçulmano contra tais propósitos, nem sempre coincidentes quanto às origens religiosas de raiz chiita ou sunita, aliás muitas vezes em feroz luta mútua pelo predomínio da respectiva influência.

É certo que há muitos intelectuais muçulmanos que apelam a uma interpretação pacífica do Alcorão, e que o general Al-Sisi, presidente do Egipto, pronunciou há um ano um corajoso discurso em tal sentido, mas o que transparece na opinião pública observadora do mundo muçulmano é a existência de uma abulia em tal matéria, quando não se trata de um favorecimento implícito da continuação de modelos interpretativos dúbios como os que permanecem em grandes países de África, no Paquistão e no Bangladesh ou na Indonésia e Malásia.

As cisões que se pressentem na opinião pública dos EUA, independentemente do resultado das eleições presidenciais, bem como na União Europeia, em particular na Alemanha, são de molde a prenunciar aumentos de tensão política de resultados imprevisíveis.

A chave do problema está, infelizmente, nas interpretações dos modelos culturais e civilizacionais associados a cultos religiosos - o que significa que há ainda um longo caminho a percorrer.

10.Janeiro.2016.


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O combate ao radicalismo muçulmano.
Os recentes desenvolvimentos na luta contra o radicalismo muçulmano - também já designado por muitos como fascislamismo ou por islamofascismo - permitem recordar de novo o notável discurso proferido  pelo General Al-Sisi, no final de Dezembro passado, em que referiu (tal  como mencionado oportunamente nestas páginas) que se tinha deixado que a ideologia se apoderasse da religião muçulmana através de uma lógica que não corresponde à época em que vivemos.

    Dirigindo-se em especial aos teólogos e aos clérigos, sugeriu que examinassem profundamente a situação actual, considerando preocupante que a ideologia continuasse  a ser santificada a tal ponto que seja difícil analisá-la sem preconceitos, e que a religião muçulmana a ela associada estivesse assim a ser hostil ao resto do mundo, sendo inconcebível que 1 bilião e meio de muçulmanos pudessem querer eliminar os restantes 7 biliões de "infiéis".

    "Temos que mudar radicalmente a nossa religião", disse (e naquele momento o video* mostrou que apenas uma parte da assistência aplaudiu...), pois a "nação muçulmana está exangue e corre na direcção da sua queda".

    Acentuando a diferença entre religião e ideologia, e os riscos de esta última se instilar na primeira a um ponto tal em que não se compreende onde termina uma e começa a outra, Al-Sisi mostrou grande coragem num local simbólico - a Universidade Al-Azhar , farol da teologia muçulmana.

No entanto, importa que em paralelo com as acções militares desenvolvidas por diversos Estados no sentido da neutralização do  proclamado "califado" sejam agora os muçulmanos a dar os principais passos no sentido da eliminação dos ódios e preconceitos alimentados por intérpretes radicais das religiões que os transformam em bandeiras ideológicas.

    Doutro modo as tensões religiosas e culturais que se vivem em grande parte do mundo do Islão - e fora dele - poderão conduzir a situações conflituais de onde ninguém sairá vencedor - nem no campo muçulmano, nem no resto do mundo.

29. Novembro.2015
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  Refugiados: catalisadores de transformações políticas na UE ?


Escrevi há algumas semanas nestas páginas que diversos exemplos demonstram o papel dos diversos tipos de catalisadores em transformações de natureza política que sem a sua existência evoluiriam muito gradualmente, e em muitos casos não na direcção que acabaria por ser imprimida às reacções sociais na sequência de tais detonadores.

Tal artigo incidia mais sobre aspectos internos da vida política de um Estado, em particular sobre Portugal; porém a actual conjuntura mundial, em particular na área euro-mediterrânica, faz suscitar a necessidade de uma reflexão sobre os efeitos de tipo catalítico que o movimento de refugiados em direcção ao centro e norte da Europa pode provocar na frágil organização política da União Europeia.

Desde já importa acentuar que a União Europeia não anteviu adequadamente o que poderia ocorrer na sequência do agravamento dos conflitos que ocorreram e ocorrem nos Estados a sul e a sueste das suas fronteiras, ou seja, desde o Afeganistão à África mediterrânica - sem esquecer os situados no nordeste africano.

Limitou-se a, na vetusta tradição burocrática que a tem caracterizado, observar um conjunto de regras, conhecidas por "Protocolo de Dublin", que constam do pesado Regulamento 1560/2003 - ainda assinado por António Vitorino, enquanto Membro da Comissão Europeia, e que tinha sido elaborado para a apreciação de pedidos de asilo formulados em situações "calmas" totalmente longe de fenómenos de migração de dezenas de milhares de cidadãos em períodos extremamente curtos, como é o caso actual.

Totalmente desadaptado face às presentes circunstâncias, o citado Protocolo obrigaria a que fosse o Estado-Membro onde se apresentasse o requerente de asilo a registar o respectivo pedido - claro que num conjunto de impressos, como não podia deixar de ser ... - e a que fosse processada posteriormente a respectiva deslocação para o local que o aceitasse, situação burocrática obviamente desadequada, originando depois toda a confusão a que quase impotentes temos vindo a assistir.

Está fora do âmbito do presente texto analisar-se a falta de direcção política de uma "União" que ao arrepio dos seus Princípios e dos Tratados que os adoptam não procurou reflectir sobre o que se poderia e deveria ter feito (e ainda deve) em matéria de coordenação com os Estados de passagem intermédia, nomeadamente a Turquia (candidata a Membro da UE...), bem como outros potenciais receptores de refugiados no Médio-Oriente. E, igualmente, a falta de uma política de preparação dos cidadãos europeus para o dever de procurar acolher refugiados de conflitos provocados por alguns dos seus Estados-Membros, em colaboração subserviente para com os EUA conforme acordado na "cimeira quadripartida dos Açores", iniciativa cujo anfitrião foi D.Barroso e cujos erros acabam de ser reconhecidos por um dos participantes em tal cimeira: T.Blair.

Igualmente está fora do escopo destas reflexões um conjunto de interrogações sobre a razão de só recentemente ter eclodido esta enorme migração, bem como sobre o perfil socio-económico que parece caracterizar a maioria dos respectivos participantes.

O que porém não está fora dos objectivos destas linhas é a constatação do quadro de desagregação política da UE, bem com o seu agravamento, cuja tradução se tem reflectido no aumento dos nacionalismos excessivos e de tendências xenófobas, uns e outros constituindo forças centrífugas que pouco auguram de bom quanto à consistência e evolução positiva do projecto de união europeia.

De acordo com as modernas teorias de auto-organização, as acelerações ou retardamentos no respectivo quadro evolutivo são normalmente provocadas por fenómenos catalisadores, quase sempre inesperados, e a migração de refugiados para a União Europeia pode assumir tal papel, que infelizmente não parece apontar para o caminho de uma maior consistência da organização.

Poderia sê-lo se assumisse contornos de ameaça exterior, o que não é o caso, pelo que é de prever um período em que a União perderá grande parte da sua eficácia decisória - não se afigurando que a moeda única possa constituir um factor de agregação de todos os Estados-Membros - mantendo-se apenas funcionando numa perspectiva de "serviços mínimos".

Até que um novo e inesperado catalisador - de natureza externa - provoque uma reacção que leve a uma nova subida da sua consistência organizativa.

Esperemos, pois, que não tenhamos muito que esperar.

1.Novembro.2015.

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O intenso afluxo de refugiados à Europa tem suscitado obviamente o interesse geral, tendo sido objecto de múltiplas intervenções dos meios de informação pública.

No entanto não parece ter havido até agora a preocupação de explicar claramente os diversos aspectos que têm caracterizado aquelas migrações, desde a origem dos migrantes às razões que os levam a tomar tão decisivo passo nas suas vidas, bem como no que respeita às diversas classes de rendimento de que auferiam e aos tipos de agregados familiares em deslocação - isto, para só citar alguns dos aspectos, pois outros haverá igualmente relevantes como sejam as religiões seguidas.

De acordo com números mencionados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) o número total de refugiados no mundo excederá os 11 milhões, que deverão ser acrescidos de mais 30 milhões de pessoas que embora não tenham migrado estão sob a sua área de preocupações  - caso de apátridas, por exemplo - e que podem vir a fazer crescer ainda mais o número de refugiados.

Os que têm procurado a União Europeia como lugar de refúgio são maioritariamente originários do Médio-Oriente, e em menor quantidade (mas nem por isso menos apreciável) provindos da zona de África ao norte da linha equatorial.

Os refugiados sírios que procuraram acolhimento na Turquia, Líbano e Jordânia já atingiram o enorme número de cerca de 4 milhões (dos quais 2 na Turquia), admitindo-se que provenha de entre eles a maioria dos que através da Grécia, Bulgária, Macedónia e Sérvia procuram agora chegar à Hungria e a partir daí prosseguir para outros Estados-membros da União Europeia.

Os refugiados que têm procurado a Itália como entrada para a UE serão provavelmente originários de África, se bem que haja muitos sírios que através do Egipto e depois da Líbia tenham igualmente procurado a via de acesso pelo Mediterrâneo.

No meio deste quadro, surge logo uma pergunta: e se por exemplo os dois milhões de refugiados na Turquia decidissem deslocar-se para a União Europeia, seguindo o exemplo das já centenas de milhar que o terão conseguido ou estão em vias de conseguir ?

E outra pergunta: e porque razão apenas uma minoria dos refugiados sírios decidiu, ou conseguiu, chegar às fronteiras da União Europeia - nomeadamente à Grécia, Itália, e Hungria ?

Qual o seu perfil? Que meios utilizaram ?

Um jornalismo de qualidade deveria apresentar factos que ajudassem os cidadãos a ter perspectivas mais fundamentadas sobre estas questões.

Tais factos serão por certo (ou deveriam ser) do conhecimento dos departamentos apropriados da Comissão Europeia, cuja obrigação de os dar a conhecer é inequívoca - passadas que foram as "sagradas férias" de Agosto...

Através de quem ? 

Do tal jornalismo de qualidade, que logicamente já lhe deveria ter colocado as óbvias questões, e de ter investigado e dado a conhecer as condições de sobrevivência e de expectativas de vida nos campos de refugiados do Médio-Oriente.

13.Setembro.
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Morrer em AuchDorf.


AuchDorf ? Existe ?

Existe, mas apenas na combinação de palavras entre Auchwitz e Parndorf.

Parndorf ? Porquê associá-la ao campo de extermínio de Auchwitz, onde tantas pessoas foram assassinadas, privadas de oxigénio em salas hermeticamente fechadas ?

Porque foi perto de Parndorf, a escassos 300 quilómetros a sul de Auchwitz, que 70 refugiados encontraram a morte, privados de oxigénio dentro de um camião hermeticamente fechado, em longa agonia cujos horríveis contornos são igualmente indescritíveis.

Daí a palavra "AuchDorf".

Palavra que nos deve fazer reflectir sobre a complexidade da situação que tem levado tantas pessoas a recorrer a exploradores do sofrimento alheio para procurar refúgio noutros locais arrostando com dificuldades que as colocam em perigo de vida análogo ao que defrontrariam se tivessem ficado nos seus países de origem.

Não é fácil opinar sobre soluções para um problema que abrange milhões de refugiados, nomeadamente na Turquia, Jordânia, Líbano, Egipto, Tunísia e outros países do Médio-Oriente e Norte de África, bem como centenas de milhares que mais recentemente têm procurado abrigo na União Europeia,

No entanto, poderemos e deveremos reflectir sobre hipóteses que se podem colocar em futuros mais próximos ou mais afastados, não só desde a eclosão de novos conflitos militares generalizados mas também e por exemplo a perspectivas de uma prolongada emissão de cinzas vulcânicas na sequência de inesperadas erupções ou as de um aquecimento global que torne a vida impossível no norte de África.

E a resposta deve ser colectiva e solidária, tal como o deve ser também na presente situação a da União Europeia, construída sob idênticos propósitos, e cujos dirigentes devem ter em conta as diferenças de capacidade de ajuda de cada um dos seus Estados-membros - alguns com problemas que levaram a migrações que a União deve procurar suster e corrigir através de novas políticas de natureza financeira. 

Porém, procurando soluções que por um lado permitam a diminuição das condições de instabilidade nos locais de onde as pessoas se têm visto forçadas a emigrar; e por outro que pressionem adequadamente Estados que nomeadamente no Médio Oriente têm possibilidades de aumentar o seu apoio.

As agonias que precederam os afogamentos no Mediterrâneo e as sofridas em "AuchDorf" devem assim e pelo menos constituir para todos nós um motivo para profunda reflexão e tomada de apropriadas atitudes.

30.Agosto.2015.

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Laudato si, Francisco.


Louvado sejas, Francisco, por teres corajosamente publicado a carta encíclica que começa precisamente com a expressão com que Francisco de Assis iniciou o cântico em que louva a Terra que nos acolhe e a todos os seres vivos, e que passaste a designar por nossa “casa comum”.
Por certo que muitos de nós, não seguidores da tua religião, reconhecerão a justeza das tuas palavras no que elas contêm de universal, compreendendo obviamente que tenhas aconselhado um caminho para a vida associado à tua fé mas ao qual não se sentem inclinados a aderir.
Permite-me porém algumas observações que visam principalmente procurar completar propostas - recomendações – algumas das quais se chocam com conceitos que advêm da interpretação que a tua religião (e muitas outras) fazem quanto a ideias de eternidade e que estão profundamente ligadas a convicções derivadas dos fundamentos das crenças que as marcam.
Começaria então por referir que temos que pensar que mais do que numa casa comum nós estamos num “navio” que voga no espaço e que daqui a alguns milhares de milhões de anos provavelmente naufragará arrastando consigo os poucos seres vivos que ainda porventura nele existam.
E que devemos admitir a possibilidade de num prazo mais curto, que tanto poderá ser de algumas centenas de milhares de anos como de apenas uns poucos milhares, deixar de haver condições para que a vida humana prossiga tal como a conhecemos no seu estádio actual bem como no modo como temos observado a sua transformação desde o início da revolução industrial – e em particular das evoluções informático-robótica e na área das implantações de tipo biológico.
Tais condições, Francisco, podem ser profundamente alteradas caso não sejam seguidos os sábios conselhos que formulas quanto à preservação e aperfeiçoamento da nossa "casa comum", em "causa comum" que permita ganharmos tempo para nos podermos dedicar à nobre tarefa de pesquisarmos soluções que possibilitem a preservação da vida assim que surjam os primeiros sinais de que esta nossa nave poderá vir a sossobrar.
Será talvez ambição excessiva almejarmos medidas abrangentes para um eco-sistema complexo e em constante mutação, mas o Homem pode e deve procurar pelo menos soluções que permitam evitar que a sua espécie se extinga quer na sua versão actual de Homo Sapiens Sapiens, ou quiçá de "Homo Informaticus", pois seria triste pensarmos que poderia desaparecer este tipo de ser vivo, capaz de usar o conhecimento para viver melhor - e eventualmente encontrar uma forma de preservar no espaço a sua espécie quando esta nave, a sua casa comum, um dia naufragar.
Francisco: mostraste um caminho e assumiste-te como um dos maiores dirigentes mundiais - apenas e paradoxalmente limitado pelo teu credo.
Laudato si.
9.Agosto.2015.
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Diversos exemplos demonstram o papel dos catalisadores nas transformações de natureza política que sem a sua existência evoluiriam muito gradualmente, e em muitos casos não na direcção que acabaria por ser imprimida às reacções sociais na sequência de tais detonadores.

Em Portugal temos exemplos relativamente recentes de tais fenómenos, dos quais o mais saliente foi o movimento militar de 25 de Abril de 1974, que originou uma profunda modificação na sociedade portuguesa e nos territórios coloniais que ascenderam posteriormente à independência.

Outros houve, sendo igualmente relevante a tentativa de golpe de Estado de 11 de Março de 1975, que acabou por desempenhar um papel catalisador contrário aos objectivos desejados pelos seus autores.

Também, e com grande relevância, assume características algo semelhantes a sublevação de paraquedistas ocorrida na segunda quinzena de Novembro de 1975, que acabou por actuar como detonador de uma reacção militar com cobertura institucional em 25 de Novembro, neutralizando o poder político que vinha a crescer depois dos acontecimentos de 11 de Março.

Mais recentemente temos um exemplo de uma intenção política que actuou como catalisador de uma forte manifestação pública de oposição aos seus propósitos: o anúncio, há cerca de três anos, da descida da Taxa Social Única para as entidades patronais em paralelo com a subida de tal taxa para os trabalhadores, levando ao recuo governamental.

Outros exemplos há em que situações propícias a terem um efeito catalítico de uma grande modificação acabaram por não o provocar, tendo sido uma delas a falta de uma política apropriada para evitar a invasão militar do então Estado da Índia, cujos reflexos nas Forças Armadas portuguesas deixaram marcas profundas - porém não as suficientes para a deposição do poder político de então.

E não é por acaso que o imobilismo social em Portugal tem vindo a coabitar com o cada vez maior número de observadores que se apresentam como defensores de profundas modificações no sistema político, mas que nada conseguem dada a defesa intransigente do modelo actual por parte nomeadamente dos partidos políticos - que só se reformariam caso e quando aparecesse um fenómeno indutor de catalisação apropriada.

A nível mundial não é possível, como é evidente, prever-se quando poderão surgir fenómenos de catalisação nem em que direcção produzirão efeitos, mas apenas pressentir-se esta ou aquela área onde poderão surgir dado haver condições para a sua eclosão.

Angola, Venezuela, Brasil, África do Sul e China aparecem como hipóteses mais prováveis, mas nada exclui a sempre surpreendente França de vir a aparecer em tal grupo - e a Grécia poderá talvez contribuir para se apresentar como detonador de uma crise no seio da União Europeia.

E, claro, depois das catálises aparecem as inevitáveis análises.

2.Agosto.2015.
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Ceuta: um centenário quase esquecido?


Nos próximos dias completam-se 600 anos sobre o início da expansão marítima e colonial portuguesa, geralmente associado à partida da Armada que sob o comando do próprio Rei de Portugal, D.João I, viria a ocupar, algumas semanas depois, a cidade de Ceuta.

Com excepção de algumas iniciativas dispersas, nomeadamente da Sociedade de Geografia de Lisboa e da Academia de Marinha, parece ter caído um manto de esquecimento colectivo sobre o episódio que caracterizou o começo de uma mudança profunda na vida de Portugal até há poucas décadas, e cujos reflexos marcaram o início da globalização.

Poder-se-ia pensar que motivos de relacionamento internacional estariam na origem de um tal recolhimento, como se fosse indigno de Portugal recordar a sua História, mesmo que pautada por erros de estratégia ou de comportamento para com outros povos.

Mas o facto é que o próprio Município de Ceuta está a dar grande relevo à data da tomada de Ceuta, mesmo num contexto sensível decorrente das reivindicações marroquinas sobre o enclave, enquanto que em Portugal não há aparentemente, salvo alguns colóquios de cariz universitário, manifestações adequadas promovidas pelos altos responsáveis políticos, nomeadamente o Presidente da República, a Presidente da Assembleia da República, e o Primeiro-Ministro - e pelos principais Partidos Políticos, bem como por anunciados ou pressentidos candidatos à eleição presidencial.

É assim esquecida uma oportunidade para que colectivamente recordemos o passado, e se aproveite um momento tão particular para de novo se discutir o futuro.

Portugal tem que acordar.

E deve também, responsável que foi por um passo inicial tão importante como o foi o dado com a partida para Ceuta, procurar ajudar a motivar a Europa a encontrar um novo caminho no Mundo - e para o Mundo.

12.Julho.2015.
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Um caminho para a Europa.

Já por diversas vezes me tenho referido nestas páginas à falta que os cidadãos da União Europeia sentem de um projecto para a Europa, apesar de os mais recentes Tratados o conterem de uma maneira bem clara nos seus preâmbulos e artigos definidores.

Independentemente dos aperfeiçoamentos que se antevêem como necessários, o que os cidadãos também constatam é a falta de dirigentes políticos que lhes proponham caminhos que permitam a concretização do projecto que subscreveram, bem como os ajustamentos que para tal sejam necessários.

Nos 5 anos que mediaram entre a queda do muro de Berlim e a assinatura do Tratado da União Europeia houve uma pessoa que desempenhou tal papel, e que apesar de alguns erros cometidos conseguiu imprimir à construção de tal união um decisivo impulso: J.Delors.

Interpretou muito bem o papel que Comissão Europeia tinha como "entidade motora" em tal processo, identificando com clareza as acções para tal necessárias, em contraste assim com as apagadas personalidades que lhe sucederam cuja principal preocupação sempre pareceu ser a busca de um bom cargo após o termo das suas funções.

Agora, a escassos dias de completar 90 anos, vem (em co-autoria com P.Lamy e A.Vitorino), propor de um modo simples e lógico três acções para resolver os problemas suscitados pela situação na Grécia: "em primeiro lugar, uma ajuda financeira razoável que permita restaurar a sua solvência a curto prazo. 

A seguir, uma mobilização dos instrumentos da UE para reanimar a economia helénica e fazê-la regressar ao crescimento; e, finalmente, colocar rapidamente na agenda a análise do peso da dívida grega e das dívidas dos outros 'países sob-programa", acrescentando que "só um plano global assim pode abrir perspectivas de esperança e de mobilização para o povo grego e as suas autoridades e, dessa forma, comprometê-los com o esforço de reconstrução de que o país precisa e de que a UE beneficiará", pois "o problema da Grécia não é apenas nacional" porque "tem e terá efeitos em toda a Europa", pelo que a questão não se limita "a medir as consequências económicas e financeiras", mas de "perceber a evolução da Grécia numa perspectiva geopolítica como um problema europeu".

J.Delors mostra assim que os europeus devem deixar de eleger "anões políticos" para conduzir os seus destinos.

5.Julho.2015.

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Acabam de se completar 30 anos sobre a data em que Portugal assinou o Tratado de adesão às Comunidades Europeias, em cerimónia que no Mosteiro dos Jerónimos simbolizava também o inevitável fim do seu império colonial, tal como o do predomínio expansionista das potências europeias, incapazes de o sustentar após ferozes conflitos de que todas - umas menos que outras - tinham saído perdedoras,

Portugal beneficiou então e durante cerca de 15 anos das circunstâncias favoráveis proporcionadas pelos fluxos de fundos de apoio de que passou a dispor, mas tal como a generalidade dos Estados-membros da União Europeia foi depois envolvido num processo de alguma desagregação política que se tem vindo a acentuar, e cujas origens penso remontarem aos anos 50, quando as fundações comunitárias não tiveram a ambição de ir além da criação - necessária e fundamental, acentue-se - da Comunidade do Carvão e do Aço, e do Mercado Comum.

Ou seja, procurou-se evitar a guerra através da administração comum do carvão e do aço, e construir a paz pela interpenetração das trocas comerciais - esquecendo o fomento dos contactos interpessoais, em que às débeis tentativas relativas à mobilidade dos trabalhadores se juntou a falta de ambição na de estudantes, pese embora a criação do modelo Schengen como condição necessária para quaisquer tentativas de fomento da comunicação entre cidadãos.

Tivesse havido a visão para por exemplo aumentar a duração do tempo do programa Erasmus, bem como para estender o seu âmbito a muitíssimo mais estudantes, e também a jovens trabalhadores, e a Europa daqui a alguns anos pensaria de modo diferente e haveria por certo uma União Europeia mais solidária.

Não é assim de admirar que as Nações existentes na União Europeia procurem cada vez mais em si mesmas as soluções para os seus problemas, mais do que no recurso a mecanismos de cooperação, e que não haja políticas verdadeiramente comuns de defesa, de segurança, ou de relações externas.

E contudo Portugal teve oportunidades parar tentar um impulso qualitativo visando o aperfeiçoamento da União: na preparação final do Tratado de Lisboa (em que lhe coube a Presidência da União), e nos mais recentes 10 anos, em que foi um português o Presidente da Comissão Europeia.

Um Tratado mal tratado, por falta de apropriada ambição, e de uma adequada competência ?

13.Junho.2015.
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Tsushima - o primeiro sinal.

Tsushima - o primeiro sinal.
Completam-se depois de amanhã 110 anos sobre a batalha naval de Tsushima, em que a Marinha japonesa aniquilou uma importante esquadra russa, o que constituiu a primeira vitória significativa de um Estado não europeu sobre uma potência ocidental.
Foi o primeiro sinal inequívoco de que estavam a mudar os ventos da História, após cerca de 500 anos sobre o início da expansão via marítima de diversos países europeus, de que Portugal foi o primeiro exemplo mais significativo.
250 anos passaram desde o início da ocupação de novos territórios em África e nas Américas para que estas iniciassem o caminho das suas independências, percurso terminado em cerca de 100 anos.
No século XIX assiste-se igualmente à abolição formal da escravatura, e à partilha do continente africano pelas potências coloniais, bem como à redistribuição no continente asiático das zonas de suserania exterior sobre Estados e Nações, tentando a Europa - e os EUA - assegurar o que pensariam ser uma divisão definitiva do globo em termos de áreas de influência.
O final do séc.XIX e o princípio do seguinte foram assim abalados, quando tudo se desenhava no espírito das potências dominantes no sentido de uma estabilização das fronteiras entre Estados e da redistribuição de área de domínio ou de influência, pela derrota da Rússia face ao Japão, num primeiro aviso de que a expansão conseguida não poderia ser mantida por muito tempo.
E os conflitos que eclodiram depois na Europa, com as duas Grandes Guerras, e os seus reflexos nos territórios ocupados tanto em África como na Ásia, enfraqueceram decisivamente as potências colonizadoras incapacitando-as de assegurarem o domínio que exerciam por meios militares.
Ao mesmo tempo, as ideias de liberdade e igualdade entre pessoas e povos, decisivas nas independências ocorridas nas Américas, firmaram o seu caminho permitindo a reorganização de diversos povos da Ásia em novos Estados, através de matrizes étnicas ou de natureza confessional, e a congregação de outros, nomeadamente em África, dentro das fronteiras herdadas das imposições coloniais.
Tsushima foi assim um primeiro sinal das mudanças profundas que viriam a ocorrer no século XX. Oxalá possa também constituir uma lição para os construtores da História, apontando caminhos para um progresso da Humanidade baseado no conhecimento e na equidade.

24.Maio.2015.
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    Paradoxos na luta contra o extremismo muçulmano.

    Quem iria dizer que o discurso mais notável pronunciado nos tempos mais recentes contra o radicalismo de grupos muçulmanos viria a ser pronunciado por um militar que ascendeu à Presidência do Egipto na sequência de um golpe-de-estado (se bem que legitimado por posteriores eleições geralmente reconhecidas como validando uma maioria significativa de adesão entre os egípcios) ?
     O General Abdu l-Fattāḥ Sa‘īd Ḥusayn Khalīl as-Sīsī, mais conhecido por Al-Sisi, interveio * na comemoração anual do nascimento do profeta Maomé da Universidade Al-Azhar (Cairo), no final de Dezembro passado, para referir que se tinha deixado que a ideologia se apoderasse da religião através de uma lógica que não corresponde à época em que vivemos.
    Dirigindo-se em especial aos teólogos e aos clérigos, sugeriu que examinassem profundamente a situação actual, considerando preocupante que a ideologia continuasse  a ser santificada a tal ponto que seja difícil analisá-la sem preconceitos, e que a religião a ela associada esteja assim a ser hostil ao resto do mundo, sendo inconcebível que 1 bilião e meio de muçulmanos pudessem querer eliminar os restantes 7 biliões de "infiéis".
    "Temos que mudar radicalmente a nossa religião", disse (e naquele momento o video* mostrou que apenas uma parte da assistência aplaudiu...), pois a "nação muçulmana está exangue e corre na direcção da sua queda".
    Acentuando a diferença entre religião e ideologia, e os riscos de esta última se instilar na primeira a um ponto tal em que não se compreende onde termina uma e começa a outra, Al-Sisi mostrou grande coragem num local simbólico - a Universidade Al-Azhar , farol da teologia muçulmana - onde já há 5 anos Barack H.Obama tinha apelado a uma convivência mais sã em discurso que terá sido determinante para que lhe fosse atribuído o Prémio Nobel da Paz.
    Paradoxos. Um Nobel da Paz cujos esforços não resultaram como seria desejado, e um Presidente que chega ao Poder após destituir outro eleito democraticamente - ambos com um discurso centrado sobre os excessos das interpretações religiosas.
    O mundo tem vindo a mudar, e cabe agora aos muçulmanos dar os principais passos no sentido da eliminação dos ódios e preconceitos alimentados por intérpretes radicais das religiões que as transformam em bandeiras ideológicas.
    Doutro modo as tensões que se vivem em grande parte do mundo do Islão poderão conduzir a situações conflituais de onde ninguém sairá vencedor.
     22.Fevereiro.2015.

    *  https://www.youtube.com/watch?v=NJfnquV7MHM
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E a Crimeia ?
Entra hoje em vigor um cessar-fogo entre separatistas russófilos e as forças militares ucranianas, na sequência de um acordo em Minsk - o segundo, após os ocorridos há alguns meses sob o patrocínio da OSCE, em que tinham participado apenas representantes da Ucrânia, da Rússia, e dos separatistas.
Do acordo de há dias, em que participaram A.Merkel, F.Hollande, P.Poroshenko, e V.Putin, surgiu uma Declaração formal em que estas personalidades se comprometem a usar a respectiva influência sobre as partes em conflito no sentido de lhe ser dado fim, visando a plena aplicação dos diversos compromissos firmados desde 5 de Setembro de 2014.
Porém, logo no parágrafo inicial da citada Declaração, aquelas personalidades reafirmam o seu pleno respeito pela soberania e integridade territorial da Ucrânia.
Uma Ucrânia com as fronteiras reconhecidas internacionalmente como as estabelecidas pela própria Rússia, enquanto potência dominante da então URSS ?
Ou uma Ucrânia em que segundo a interpretação de V.Putin a integração na Rússia da Crimeia-Sebastopol foi o resultado de um processo legítimo assente num referendo?
Convem não nos esquecermos que a Assembleia-Geral da ONU adoptou uma Resolução, em Março de 2014, apelando aos Estados-membros para não reconhecerem quaisquer mudanças no estatuto da Crimeia (e de Sebastopol).
O recente acordo de Minsk constitui assim mais um exercício de hipocrisia, com a Rússia a interpretar a integridade ucraniana sem a Crimeia-Sebastopol, e os três outros Estados a considerarem o contrário - com dois deles (França e Alemanha, porém sem delegação formal do Conselho Europeu) assumindo tacitamente uma troca: a intocabilidade das fronteiras sueste Ucrânia em troca da integração russa da Crimeia-Sebastopol...
Em temos estratégicos percebem-se os propósitos de V.Putin: Sebastopol é essencial para as forças aeronavais russas, pelo que a troco do "esquecimento" da península da Crimeia pode perfeitamente deixar de apoiar militarmente os separatistas do leste ucraniano, exercendo então a sua influência no sentido de estes aceitarem soluções políticas que não ponham em causa as actuais fronteiras russo-ucranianas.
No que respeita à União Europeia, o decorrer da situação na Ucrânia desde os meses finais de 2013 demonstra bem a falta de uma consistente política de relações internacionais que aliada a uma débil capacidade militar conjunta são elementos que contribuem para a falta de coesão já decorrente da carência de uma sólida perspectiva de desenvolvimento conjunto - elementos denunciadores de uma quebra do projecto europeu.

15.Fevereiro.2015.

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 O "Conselho" Europeu.

    De acordo com os últimos Tratados que têm enformado a organização da União Europeia, nomeadamente os que se agregaram sob a designação mais conhecida por "Tratado de Lisboa" ressalta obviamente a que reúne os Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros: o Conselho Europeu.

    Presidido por uma personalidade exterior ao Conselho, porém escolhida por este, também são membros permanentes o Presidente da Comissão Europeia, e a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança participa nos seus trabalhos.

    Reunindo-se habitualmente quatro vezes por ano, pode o Presidente além disso e sempre que a situação o exija convocar uma reunião extraordinária do Conselho Europeu.

    Vem esta introdução a propósito da situação que se vive na União Europeia, não só no plano interno como também nas suas relações externas.

    No plano interno, a situação criada pelas recentes eleições na Grécia aumentou o grau de instabilidade na Zona Euro, já objecto de preocupação pelos sinais deflacionários que - contagiando a maioria dos restantes Estados-Membros - levaram à adopção de medidas excepcionais do Banco Central Europeu visando a recuperação da confiança e do investimento que dela deveria decorrer.

    No plano das relações externas, ressalta o agravamento da situação política e militar na Ucrânia, bem como o tácito "esquecimento" da anexação da Crimeia pela Federação Russa, e, ainda a situação no Médio-Oriente - em particular na Síria e no Iraque.

    Perante tudo isto, assiste-se ao apagamento político do Presidente do Conselho Europeu, muito semelhante ao ocorrido com o patusco Herman van Rompuy, que quase entrou mudo para sair calado, e que o por enquanto não "patusko" Donald Tusk parece querer vir a imitar depois das suas entradas de leão enquanto presidiu ao Governo polaco.

    E, pior do que isso, vê-se a surgir a "Presidente de facto" do Conselho Europeu, Angela Merkel, acolitada por François Hollande, a no caso da situação ucraniana tomar iniciativas e a afirmar posições que deveriam ser o resultado de uma reunião extraordinária do Conselho, obviamente convocada pelo seu Presidente Tusk, mas que ocorrerá já depois, e não antes, de tais diligências terem sido concretizadas.

    Ao mesmo tempo, recusando aparentemente receber o novo Chefe do Governo grego, contrariamente ao que outros dos seus pares fizeram, não sugere de imediato a Donald Tusk que convoque uma reunião do Conselho para que todos os seus participantes oiçam face a face o que têm a dizer Alexis Tsipras e Yanis Varoufakis (que pode assistir e participar no encontro) sobre as suas propostas para a crise financeira e económica grega, limitando-se a esperar pela reunião extraordinária e informal (que deliberações vinculativas podem ser adoptadas em encontros informais ?) prevista para o próximo dia 12 de Fevereiro.

    Ao mesmo tempo que esta triste situação perdura alguns chefes de Governo mantêm-se numa posição de cínico silêncio (não devendo ser difícil deduzir-se quais são os que mantêm tal atitude) e outros, não exigindo que estas situações - importantes e urgentes - recomendem uma rápida convocação formal do Conselho Europeu e não a delegação tácita em personalidade providencial, parecem assim uns seres invertebrados, sempre atentos, veneradores e obrigados...

    9.Fevereiro.2015.______________________________________________

    Alemanha: "Keines Keynes..."

    Tal título pretende ser um jogo de palavras entre "Keines", ("nenhum", podendo mesmo querer dizer "nada", ou "nada de"), e "Keynes" - o economista habitualmente conotado com políticas de desenvolvimento impulsionadas pelo Estado.
    E obviamente quer significar que pelo menos até agora a política económica da Alemanha tem sido caracterizada por uma obsessão monetarista assente em equilíbrios orçamentais absolutos, rejeitando totalmente qaisquer ideias de endividamento do Estado, mesmo que para financiar programas geradores de emprego, comp Keynes advogava e que um grande número de prestigiados economistas (entre os quais Stiglitz, Krugman e Grawe) continua a defender como solução para economias em situação deflacionária e de grande desemprego como a que a Zona Euro atravessa.
    Pode-se compreender a razão pela qual muitos alemães defendem a política actual do seu Governo, bem como a da generalidade dos que o precederam a seguir à confrontação de 39/45, ao recordarem que uma das razões que levou o seu país para tal conflito foi a situação hiper-inflacionária decorrente da obrigação do pagamento de dívidas de guerra impostas pelo Tratado de Versailles de 1919, recordação que persiste como um trauma inapagável.
    Porém grande parte dos alemães esqueceu também que os países vencedores do conflito de 39/45 abstrairam do pagamento de parte importante das reparações decorrentes da guerra, reconhecidamente provocada pelos propósitos expansionistas do Reich, e que concederam largo prazo para a regularização da dívida remanescente, associado a condições vantajosas para a respectiva concretização, permitindo igualmente a reunificação dos dois Estados alemães - o que em teoria teria permitido a criação de uma potência económica ainda maior do que a que efectivamente surgiu.
    As autoridades políticas e monetárias alemãs continuam assim fixadas numa obsessão que se poderia classificar de monetarista, desconfiando inclusivamente das iniciativas do Banco Central Europeu visando apoiar monetariamente a Banca da Zona Euro de modo a fomentar a concessão de mais crédito à iniciativa privada.
    É verdade que é possível que a mais recente destas iniciativas tenha um grau de insucesso semelhante às anteriores, pois está baseada no pressuposto que a Banca passará a conceder muito mais crédito a empresas, o que não é evidente, pois os Bancos não o farão sem prévia verificação sustentada da solidez dos projectos, pelo que voltamos ao cerne do problema, que é o de não haver um clima de confiança no futuro; e este só se consegue através de um profundo empenhamento, tanto dos cidadãos como dos governos, passando assim por um forte programa político a nível da União Europeia que aposte no investimento de iniciativa pública concretizado na sua execução através das empresas privadas - e nestas com a predominância das que criam mais emprego: as de média dimensão.
    A "Modest proposal" * (Holland, Varoufakis, Galbraith) contem as ideias para tal concretização - sem recurso ao endividamento público.
    Ou seja, em vez de "keines Keynes", "mehr Keynes" (mais Keynes)...
* http://yanisvaroufakis.eu/euro-crisis/modest-proposal/

    1.Fevereiro.2015.
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 UE: democracia em perigo ?

    Segundo a Economist (20 de Janeiro), a razão para o crescente sentimento de haver uma crise da democracia na Europa decorre do aumento do "fosso" existente entre os dirigentes políticos e os eleitores.

    Sucede que os cidadãos estão agora melhor informados, pelo que a sua apreciação das acções dos seus representantes é muito mais fundamentada e cada vez mais distante dos tempos em que a democracia representativa outorgava aos eleitos poderes que só eram objecto de escrutínio em períodos eleitorais.

    Sendo evidente que em sociedades complexas não se pode nem deve proceder a referendos mensais sobre a adopção de novas disposições legislativas, cabe interrogarmo-nos como se pode melhorar um sistema democrático baseado em eleições de representantes de dezenas de milhares de cidadãos, que dificilmente conhecem quem foi eleito, e que obviamente não tem disponibilidades de tempo para dialogar com os seus eleitores de modo a que estes se possam aperceber da personalidade de quem os representa e a quem se outorga o poder legislativo.

    É assim evidente que o modelo político que temos vindo a seguir na União Europeia e na maioria dos Estados tem que ser melhorado no sentido de os partidos políticos evoluírem no sentido de haver uma maior proximidade face aos cidadãos.

    Uma das melhores maneiras de se caminhar em tal sentido não assenta em "engenharias eleitorais" do tipo "círculos uninominais" , mas sim através do reforço do poder local, tanto em atribuições, competências e recursos, como em capacidade eleitoral de escolha de Câmaras legislativas com capacidade legislativa - tal como tenho vindo a defender nestas páginas, e em diversos textos na Imprensa.

    Os partidos políticos não deixariam assim de procurar escolher quem fosse mais capaz de a nível local exercer os seus mandatos e de transmitir os seus pontos de vista, proporcionando-se deste modo o aperfeiçoamento da sua qualidade enquanto elementos fundamentais para a existência de um sistema democrático saudável.

    Doutro modo, continuaremos a afundar-nos alienados num quadro de divisão crescente entre "eles" e "nós".


    25.Janeiro.2015.
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    União Europeia e religião.
    O Preâmbulo do Tratado da União Europeia (que com o Tratado sobre o funcionamento da UE formou em 2008 o que é conhecido como Tratado de Lisboa) começa precisamente por declarar que os Estados aderentes se inspiraram "no património cultural, religioso e humanista da Europa".
    As referências a religiões e às suas práticas são naqueles Tratados muito escassos, incidindo essencialmente sobre o dever da não discriminação em função das religiões seguidas, bem como sobre o respeito de ritos de natureza religiosa em diversas esferas da actividade.
    Se é evidente que os deveres de não discriminação e de respeito por crenças e práticas de natureza religiosa não poderiam deixar de constituir elementos fundamentais de Tratados que se baseiam na liberdade e na democracia, já a menção relativa ao património religioso provocou acesas discussões na fase preparatória da elaboração final do Tratado da União.
    Tais discussões chegaram a incidir sobre a introdução de referência ao cristianismo, que não foi aprovada, tal como outras do mesmo género, sendo talvez um importante argumento naquele período a existência da candidatura à adesão por parte da Turquia Estado com uma esmagadora maioria muçulmana.
    No entanto acabou por ser aprovada a inclusão no Preâmbulo da referência ao "património religioso" da Europa, sendo evidente que tal expressão trazia subjacente a inspiração no cristianismo, orientação religiosa da grande maioria dos europeus, pois a outra  religião com mais seguidores estava limitada a bolsas de imigrantes com maior implantação em França, Reino Unido, e Alemanha, e - em Estados fora da União Europeia, nos que se formaram a partir da Jugoslávia, e na zona europeia da Turquia.
    A União Europeia tem desde a sua criação e até agora demonstrado que aceita a convivência pacífica com os muçulmanos, expressa nos princípios do seu património religioso, notoriamente baseado no cristianismo, aceitação que tem sido igualmente declarada pela generalidade dos dirigentes dos povos muçulmanos.
    No entanto, dado que de ambos os lados a História se encarregou por diversas vezes de demonstrar que não existiu tal convivência, podemos interrogar-nos sobre se não teria sido preferível não incluir no Preâmbulo do Tratado da União Europeia a referência a um "património religioso" que por diversas vezes deixou muito a desejar em tal matéria, bastando a integração - já expressa nos Tratados - da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
    Constando porém dos Tratados, tal reforça a necessidade de se fazer o possível por que seja observado com especial incidência na perspectiva de pacificação das tensões que neste momento ocorrem - o mesmo se desejando ocorra por parte dos povos muçulmanos, principalmente na fase que atravessamos, que requer extrema sensibilidade política de todas as partes envolvidas.
    As alternativas que se venham a colocar não auguram nada de bom.

18.Janeiro.2015.
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    Dilemas muçulmanos.
    Quantos dos que participaram, tanto em França como noutros países, nas manifestações de repúdio pelo bárbaro assassinato de caricaturistas do Charlie Hebdo, foram motivados não só pela expressão da defesa da liberdade de expressão mas também por um sentimento crítico relativamente aos extremismos de minorias muçulmanas que impulsionaram os perpretadores daqueles crimes, é uma dúvida que não poderá deixar de ser colocada.
    De tal sentimento à consideração de que o islamismo é estruturalmente uma religião de ódio vai um pequeno passo, mesmo que tal ilação não seja claramente afirmada, e para essa perspectiva contribuem as notícias sobre as atrocidades cometidas pelo Boko Haram na Nigéria, bem como os sucessivos atentados que dizimam muçulmanos ora chiitas ora sunitas, acções sanguinolentas e sectárias dos Taliban afegãos e paquistaneses, e os conflitos no médio-oriente nestes avultando os massacres do "exército islâmico", e os atentados nos EUA e em Espanha - sem se esquecer a Chechénia e tantos outros episódios.
    Não muitos, mas talvez bastantes daqueles manifestantes constatarão que nos países de maior implantação muçulmana não houve manifestações contra o atentado à liberdade de imprensa, e que apenas nalguns deles houve tímidas expressões governamentais de pesar (embora não tenham saído à rua as mesmas massas populares que há três ou quatro anos se insurgiram contra a publicação de caricaturas do profeta Maomé e que agora logicamente se deveriam ter igualmente regozijado com a "execução" de uma possível "fatwa" lançada contra os caricaturistas do profeta em causa).
    No fundo, a par da proclamação do direito à liberdade de expressão não terá - lá no fundo dos seus pensamentos - aumentado o fosso que separa os muçulmanos dos que não seguem tais princípios religiosos, apesar das proclamações dos dirigentes de associações islâmicas que asseveram que a sua religião é baseada na paz e no respeito por outras crenças ?
    Fosso que só pode ser reduzido pelas comunidades muçulmanas, o que dificilmente ocorrerá a curto prazo sem haver hierarquias com autoridade interpretativa,  como sucede no islamismo , e em que continua a haver dissidências sangrentas entre os seus ramos.
    Restará à União Europeia o "caminho aéreo" seguido pelos EUA contra os dirigentes promotores de ataques destinados a criar o medo permanente?
    E quando tais dirigentes residirem no seu seio ?
    11.Janeiro.2015.
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    Banco Central Europeu: o quarto Poder ?
    Aumentam os sinais da provável ocorrência a curto prazo de uma decisão do Banco Central Europeu (BCE) visando adquirir quantidades substanciais de dívida soberana de Estados-membros da Área Euro, com a finalidade de obviar aos riscos deflacionários que têm vindo a por em causa o desenvolvimento económico naquela zona.
     A principal missão do BCE é preservar o poder de compra do euro e, desse modo, a estabilidade de preços na área do euro, conforme consta dos respectivos estatutos, pelo que a queda que se tem vindo a verificar relativamente ao valor do Euro face ao Dolar (EUA) constitui motivo de alta preocupação para o chamado Eurosistema, constituído pelo BCE e pelos Bancos Centrais nacionais dos Estados-Membros que adoptaram o euro, face ao notório falhanço das sucessivas tentativas do BCE para animar o desenvolvimento económico através nomeadamente da redução da taxa de juro dos empréstimos de Euros pelo BCE para valores próximos do zero,  e ao insucesso das disposições visando animar a situação financeira dos Bancos através de disposições que teoricamente deveriam ter proporcionado a injecção de empréstimos às empresas.
    Por outro lado, o Eurosistema deve de acordo com os Tratados da UE apoiar as políticas económicas gerais, visando o desenvolvimento sustentável assente num crescimento económico equilibrado, numa economia social de mercado altamente competitiva que tenha como meta o pleno emprego e o progresso social, não lhe competindo - nomeadamente ao BCE - a sua formulação, pois esta deve ser exclusiva das Instituições apropriadas, nomeadamente o Conselho , o Parlamento, e a Comissão, nos respectivos âmbitos.
    Ora uma eventual decisão de compra de dívidas soberanas é algo que pelo seu conceito e alcance não poderia deixar de constituir prerrogativa destas Instituições, em especial do Conselho Europeu, principalmente no que respeita aos Estados-membros em que tais dívidas assumem valores muito elevados - como sucede em Portugal.
    Como no Conselho - e na própria Comissão - têm prevalecido posições em matéria de política financeira que rejeitam quaisquer fórmulas que na prática constituam perdão ou reestruturação das dívidas soberanas na parte em que foram constituídas por empréstimos de Instituições da União (a própria Comissão, e o ... BCE), assistir-se-á provavelmente a um "fechar de olhos" perante a provável decisão do BCE, sustentada na ausência de alternativas para a difícil situação da moeda única e da economia da União Europeia, em especial da área Euro.
    Como já tenho escrito nestas net-páginas, a UE deve usar a Instituição de que dispõe para financiar o investimento - o Banco Europeu de Investimento - e que estatutariamente deve privilegiar no exercício das suas funções as parcerias com Bancos dos Estados-membros.
    Pensar que os Bancos nacionais constituem o principal factor de desenvolvimento em tempos de profunda recessão da economia é um erro, como se constatou no fracasso, acima referido, das tentativas do BCE ocorridas ao longo do último ano.

    4.Janeiro.2015.
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Juncker: o milagre da multiplicação dos Euros.
    O novo Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, deu a conhecer há poucos dias, com pompa e circunstância, um plano para revitalizar a economia na União Europeia, apresentando um número mágico superior a 315 mil milhões de Euros que corresponderia a um investimento concretizável a partir de Junho de 2015 e executável em 3 anos.
    Porém na apresentação do plano constatou-se que a Comissão Europeia apenas contribuiria com 16 mil milhões, havendo também um compromisso do Banco Europeu de Investimento de participação com 5 mil, verbas estas que constituiriam segundo J.C.Juncker uma garantia indutora de que os restantes quase 300 mil milhões viriam de investimentos privados.
    Esta pormenorização financeira não constava do discurso que em 15 de Julho perante o Parlamento Europeu marcou a sua apresentação de candidatura ao cargo de Presidente da Comissão Europeia, e em que o número então referido de 300 mil milhões de Euros terá constituído forte argumento eleitoral, percebendo-se agora que assentava num milagre: o da multiplicação dos Euros.
    Exceptuando qualquer arma secreta de natureza financeira como por exemplo uma fortíssima redução de impostos para as empresas participantes (que creio ter sido aplicado no Luxemburgo e noutros santuários) não se descortina como é que o "Plano Juncker" poderá ter sucesso.
    A própria participação do Banco Europeu de Investimento, 5 mil milhões, é ridiculamente baixa face ao tecto quase ilimitado que poderia teoricamente atingir caso os "accionistas" - os Estados-Membros da União Europeia assim o entendessem.
    Recordemos, a título de comparação, que no mesmo prazo de 3 anos a República Portuguesa (Estado de pequena dimensão face a todo o conjunto) recebeu fundos correspondentes a 25% dos apresentados no Junckeriano programa.
    Parece assim que o que se passa é um emaranhado de indecisões.
    O Banco Central Europeu - com responsabilidades apenas sobre uma parte da União, e totalmente autónomo face às outras instituições - tenta animar a economia através de acções sobre o valor da moeda e sobre concessões de facilidades de natureza financeira à banca, esperando ansiosamente que esta defina prioridades de concessão de crédito consentâneas com as políticas "austeritárias" (não necessariamente coincidentes com os seus interesses próprios nem com perspectivas de criação de emprego - favorecendo  pequenas e médias empresas - ou com outros objectivos enunciados pelo Conselho Europeu).
    Os restantes Estados-Membros, cada um com a sua moeda, Banco Central e Banca "tradicional", tentam cumprir os objectivos de desenvolvimento indicados pelo Conselho Europeu recorrendo aos instrumentos financeiros habituais e ao recurso ao crédito bancário internacional.
     O Banco Europeu de Investimento, entidade que poderia contribuir decisivamente para a concretização de grandes projectos indutores de crescimento, depara-se com a oposição disfarçada dos Estados-Membros (seus "accionistas") que não querem ouvir falar de políticas expansionistas - mesmo se acompanhadas de fortes disposições visando o equilíbrio orçamental.
    A ilação a tirar é uma: é a política, uma política da União Europeia, que deve comandar a economia, bem como os instrumentos financeiros - que não são mais do que crédito. E este é uma consequência da confiança.
    Que por sua vez provem da determinação política, e não de qualquer contabilista que esteja no lugar de Ministro das Finanças.
    30.Novembro.2014.
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    J.C.Juncker e o declínio da Comissão Europeia.
    O progressivo apagamento da Comissão Europeia face ao Conselho Europeu acaba de ser agravado pelo episódio relacionado com o papel de Jean-Claude Juncker no assunto que o novo Presidente da Comissão apelidou de possível "engenharia fiscal" ocorrido no tempo  - não muito distante - em que no Luxemburgo desempenhou as funções de Ministro das Finanças e de Primeiro-Ministro.
    Desde que Jacques Delors cessou as suas funções de Presidente da Comissão, em que soube manter um equilíbrio institucional face ao Conselho , assistimos a uma crescente subalternização daquela instituição face a esta última, tendo para tal contribuído não só o perfil dos Presidentes da Comissão que lhe sucederam, como também a inépcia com que  a Comissão assistiu quase sem intervir de maneira decisiva à elaboração do chamado "Tratado de Lisboa", contribuinte activo para tal caminho de menorização.
    Agora que se impunha dar passos importantes na senda de uma uniformização das políticas de natureza fiscal, para o que seria necessária a elaboração de propostas solidamente sustentadas cujo estudo deveria caber principalmente à Comissão, é que tal possibilidade fica comprometida com as revelações vindas a público a propósito do papel do Luxemburgo no relacionamento da sua política fiscal com empresas de grandes dimensões.
    Sem políticas sólidas e coerentes relacionadas com a banca da zona Euro e fora desta, bem como uma desejável e progressiva uniformização fiscal, a União Europeia continuará a arrastar-se penosamente, pois as assimetrias existentes não são de molde a fomentar a confiança e o investimento, levando a uma diminuição da credibilidade das instituições, e ao renascer dos extremismos e nacionalismos a que já estamos a assistir.
    J.C.Juncker, dado o seu papel nos mais de 10 anos que exerceu funções governativas  com incidência no plano da fiscalidade, não tem outra alternativa que não seja demitir-se.
    E o Parlamento Europeu deve escrutinar cuidadosamente o historial do novo candidato  a Presidente da Comissão.
    Doutro modo, arrisca-se a ver aumentado o papel de supremacia que o Conselho Europeu, com o seu "braço armado" que é agora o Banco Central Europeu, tem vindo a exercer tanto sobre a Comissão como sobre o próprio Parlamento.

    16.Novembro.2014.
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    UE - Investimento, confiança, política.
    Desde Junho passado que, como recordei em Setembro nestas páginas, o Banco Central Europeu (BCE) tenta reanimar a economia da UE através de ajudas à Banca respectiva - ao arrepio segundo alguns das suas competências estatutárias.
     Anuncia agora o seu Presidente, M.Draghi, que estão em estudo novos conjuntos de disposições, reconhecendo implicitamente que não tiveram sucesso as tentativas anteriores.
    A situação quase deflacionária em que a a Zona Euro caíu, arrastando a grande maioria dos restantes Estados-Membros, bem como muitos outros países europeus exteriores à União, já não encontra desculpas na economia dos EUA, estando-se em risco de queda num ciclo vicioso de onde não se vêem saídas no actual quadro de políticas económico-financeiras.
    A crença quase ilimitada no funcionamento livre dos mercados tem-se deparado com a inércia da Banca, mais preocupada com a sua sobrevivência e em atingir os níveis de obrigações que lhes são impostos do que em financiar a economia, argumentando que não há pedidos de investimento quer por faltarem projectos credíveis quer por não haver mercados exteriores com dinâmica suficiente para necessitarem de mais importações.
    E esta argumentação é mais dirigida às PME, contribuindo assim para a falta de crescimento do emprego e agravando as tensões sociais e políticas, não se sentindo, por outro lado, o forte aumento de intervenção que se requereria ao Banco Europeu de Investimento (BEI) na sequência da sua missão primordial de apoio às PME (não apenas da zona Euro), razão pela qual provavelmente não se conhece a existência de uma política de difusão clara e constante dos projectos financiados pelo BEI.
    Perante a passividade generalizada a que se assiste, nomeadamente por parte da Banca - agora com a existência formal de uma "União Bancária" - e com o falhanço notória das políticas de tentativas de revitalização dos Bancos, há que criar um espírito de confiança no futuro que induza a necessidade de investimento e do indispensável financiamento.
    Ou seja, através de políticas que apontem para projectos que contenham componentes que para além de visarem os óbvios mercados externos apostem igualmente nas virtualidades do grande mercado interno europeu.
    Projectos que, contra muitas das correntes de pensamento financeiro dominantes na UE, tenham um forte caracterização de investimento público susceptível de provocar efeitos de cadeia sobre micro, pequenas e médias empresas.
    Para que haja desenvolvimento, é essencial haver investimento; por sua vez, este requer financiamento, o que pressupõe a existência de crédito, e da necessária confiança.
    Confiança política no futuro: requer outra política, outras políticas para a União Europeia.
    Quem as conduz ?
     9.Nov.2014.
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    União Europeia: Federação ou Confederação?
    A Suécia, Estado Membro da União Europeia, acaba de reconhecer a Palestina como um Estado independente logo na véspera da entrada em funções da nova Comissão Europeia - de que uma das vice-presidências tem precisamente as funções de Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
    Não foi certamente por acaso que a decisão sueca foi tomada e publicada em 30 de Outubro, pois em 1 de Novembro entrou em vigor uma disposição do Tratado de Lisboa sobre as novas regras de votação no Conselho da União Europeia, que obrigam - aliás como anteriormente, mas de modo não tão claro - a que as decisões sobre política externa sejam tomadas por unanimidade.
    Por outro lado, os recentes "passeios" de aeronaves militares da Federação Russa em espaços sob jurisdição de diversos Estados-Membros mostram como a ausência de uma política comum em matéria de Defesa caracteriza negativamente o conjunto auto-designado por "União"
    Estes episódios são bem demonstrativos do estado de coesão da União Europeia, que nos leva a pensar que os ambiciosos objectivos dos diversos Tratados firmados, nomeadamente o conjunto designado por Tratado de Lisboa, devem ser revistos de modo a que o caminho para o estabelecimento de uma federação - que se inferia deste último - passe primeiro pelo objectivo expresso de se consolidar primeiro uma confederação, e só depois, em pequenos passos, se evoluir para uma federação.
    Esta perspectiva permitiria a clarificação de ambiguidades que não servem aos Estados-Membros, pois os processos de decisão tendem actualmente a arrastar-se ou a serem interpretados de um modo contraditório, levando por exemplo a atitudes "cameronescas" de "não pago" como sucedeu há pouco com o Reino Unido.
    Parece porém desejável que em tal modelo persistam as iniciativas que mesmo não assumindo características de globalidade visem o progresso federativo, como a da União Monetária, e mais recentemente a da União Bancária, uma vez que o seu retrocesso constituiria um golpe grave na evolução para uma União Europeia - isto, independentemente da necessidade da revisão do modo como estão a ser executadas.
    A situação actual é que é pouco compatível com a imagem e a desejada eficácia de uma união europeia no quadro mundial, pelo que importa que haja a coragem de rever acordos que se mostraram excessivamente ambiciosos para as capacidades dos recentes dirigentes europeus e para as ambições de muitos dos seus povos.
    Devagar se vai ao longe.

3.Novembro.2014.
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 O povo alemão e a Europa.

    Dentro de poucos dias celebra-se um quarto de século sobre a queda do Muro de Berlim, que provocou a aceleração do processo de reunificação alemã, concretizado alguns meses depois e levando a então República Federal da Alemanha a um enorme esforço visando a plena integração da República Democrática da Alemanha, empenhamento que foi adequadamente apoiado pelas Comunidades Europeias e que acelerou o processo de construção da própria União Europeia, logo em 1992.

    Já no início dos anos 50 a comunidade internacional tinha procurado ajudar o processo de reconstrução da Alemanha, não tendo faltado um perdão parcial da dívida e a permissão  do seu faseamento por algumas décadas, possibilitando assim uma recuperação gradual e segura das ruínas em que tinha ficado após o termo da guerra mundial.

    O povo alemão está por certo consciente do facto de ter sido decisivamente ajudado a reerguer-se e a conseguir a sua reunificação, apesar de permanecer na memória colectiva  a lembrança dos terríveis extermínios colectivos que iria manchar a imagem da Alemanha.

    Esta mancha, bem como a memória da inflação louca da década de 20, a consciência de em grande parte ter sido responsável pelo desencadear do conflito mundial, e o trabalho árduo de reconstrução em que teve que se empenhar, marcam decisivamente o pensamento colectivo do povo alemão, e ajudam a compreender as posições que tem vindo a tomar na comunidade internacional e em particular na União Europeia.

    Permitem perceber melhor a relutância em participar em operações militares, a preocupação com a estabilidade orçamental, o empenhamento no trabalho e no esforço árduo, e a pouca apetência para assumir posições preponderantes na política mundial e europeia - esta, com a ressalva de considerar o equilíbrio orçamental como a chave do desenvolvimento económico.

    Pressente-se contudo que apesar das posições de aparente irredutibilidade nesta última questão a Alemanha não deixará de ceder - até certos limites - caso pressinta que poderá vir a ficar isolada, o que de modo algum desejará que possa vir a ocorrer.

    J.C.Juncker, M.Draghi, M.Renzi, e mesmo o próprio F.Hollande já o pressentiram.

    Em Portugal, Artur Santos Silva acaba de o recordar.

    Outros que se juntem, e sentiremos a evolução.

26.Outubro.2014.
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"Ponto de vista": O papel da Banca pública da União Europeia.

O papel da Banca pública da União Europeia.

   Começam a ser ciclicamente repetidas as solenes declarações do Presidente do Banco Central Europeu no final das reuniões desta instituição da UE, em que se anunciam acções com o fim de impulsionar a retoma do crescimento económico da Zona Euro - para além das que constituem a sua missão principal: controle dos preços e da inflação.

    Sendo certo que estas duas missões são essenciais para um saudável desenvolvimento sustentado da economia, constatou-se não terem sido suficientes, pelo que o BCE sentiu a obrigação de tomar decisões em áreas que não são habitualmente do seu foro por constatar haver alguma inacção por parte das instituições da UE, bem como de diversos Estados-membros, que as deveriam concretizar.

    Como há relativamente pouco tempo referi nestas páginas, ainda em Junho do corrente ano o BCE verificava não terem tido resultados significativos as decisões tomadas em 2013 quanto a politicas monetárias, decidindo assim disposições arrojadas de política monetária que, procurando combater preocupantes sinais de deflação na Zona Euro, instituíam novas descidas na taxa de juro referencial e, pela primeira vez, taxas negativas sobre depósitos feitos naquela instituição, bem como uma linha de crédito a bancos da zona no valor de 400 mil milhões de euros, a ser dirigida exclusivamente a empresas privadas mas exceptuando a sua aplicação em empréstimos para aquisição de habitação por famílias, bem como a bancos que detivessem elevados valores de dívida pública (casos, um e outro, da quase totalidade dos bancos sediados em Portugal).

    Sendo cedo para se notarem efeitos das decisões de Junho, verificou-se porém e entretanto a continuação do arrefecimento da economia bem como a existência de preocupantes sinais deflacionários, pelo que M.Draghi anunciou agora novas e algo ambiciosas disposições em termos de politicas monetárias, sem deixar de recordar a existência de Estados-membros com dispares desempenhos no campo económico.

    Mas como não podia deixar de ser, as politicas do BCE são essencialmente interpretadas através do sistema bancário, que mediante a concessão de crédito as transforma em acções de natureza económica e financeira - e que pelos vistos continua a influenciar fortemente as decisões políticas na UE (e não só nela...) uma vez que aparentemente não serão as PME, primeiras geradoras de emprego, o seu objectivo primordial. 

    E Banca essa que pelos vistos continua a influenciar fortemente as decisões políticas na UE (e não só nela...).   

    Porém, outra instituição existe, o Banco Europeu de Investimento (BEI), com uma capacidade financeira também praticamente ilimitada, cujo objectivo é o apoio às PME, que são as principais criadoras de emprego bem como de bens transaccionáveis com reflexos evidentes nas balanças comerciais.

    No entanto a intervenção daquele Banco tem sido muito limitada, sendo-nos dito por anteriores altos responsáveis que por falta de projectos consistentes, argumento também ouvido do lado da Banca tradicional.

    Mas do lado das PME argumenta-se não se dispor frequentemente da capacidade técnica para a elaboração de projectos sustentados que possam apoiar a concretização das muitas ideias existentes.

    Contudo, uma resposta apropriada poderia consistir na criação de empresas - apoiadas pelo BEI - especializadas na concretização em projectos de tais ideias empresariais, e cujos lucros proviessem do êxito das empresas a quem prestassem esses serviços.

    A finalizar, e repetindo o que oportuna e anteriormente afirmei, devemos, em consequência, interrogarmo-nos sobre se existe uma verdadeira política comum da União Europeia quanto a questões estruturais de natureza económico-financeira, pois assistimos a iniciativas do BCE que transcendem a sua missão fundamental, constatamos a falta de uma orientação política e de dotação de capitais no que respeita ao BEI, uma aparente inacção do Parlamento Europeu em discutir profundamente estas questões, e a passividade da Comissão Europeia quanto à apresentação de propostas fundamentadas que permitissem ao Conselho Europeu ter uma perspectiva consistente e abrangente que possibilitasse um novo impulso susceptível de dar um outro fôlego à Zona Euro, e consequentemente à União Europeia.

(versão de 8.Setembro.2014.).
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Rússia: escaladas verbais perigosas.

    "Quero recordar-lhes que a Rússia é uma das mais poderosas potências nucleares. Não são só palavras, isto é uma realidade".
    Palavras muito recentes de Wladimir W. Putin, proferidas publicamente, cujo teor é muito raro entre os responsáveis políticos de Estados detentores de armas nucleares com vectores de transporte intercontinentais.
    A situação que se vive na Ucrânia deu origem a tais declarações e pode ter sido provocada por um conjunto de factores , dos quais o primeiro foi a velada oposição dos EUA a uma maior aproximação entre a Rússia e a União Europeia, simbolizada quando forçaram a implantação na Europa e Mediterrâneo de um poderoso sistema anti-mísseis visando - como argumentaram - a defesa contra nomeadamente o Irão, recusando a oferta russa de colaboração na respectiva instalação e manuseamento.
    A Federação Russa mudou a partir desse momento a sua atitude face à União Europeia, considerando que o argumento de se tratar de um projecto no âmbito da OTAN não lhe retirava a perspectiva de se tratar de uma acção que, envolvendo essencialmente Estados recém integrados na OTAN e na UE, teria como verdadeiros propósitos uma postura agressiva relativamente à Rússia.
    Seguiu-se a opção por acções militares nos Estados do Cáucaso, e o estrangulamento energético da Ucrânia, para se chegar à presente situação - detonada por uma política pouco cautelosa da União Europeia que, ao forçar uma aproximação político-económica à Ucrânia sem um diálogo abrangente com a Rússia, provocou a destituição violenta de um presidente democraticamente eleito, e que assegurava a convivência da maioria ucraniana com as minorias de expressão russa.
    O resultado está à vista: uma Crimeia "independente", uma guerra interna no leste da Ucrânia, notoriamente apoiada por Moscovo, uma reorientação da política externa russa, e uma inesperada escalada verbal onde foi recordado o impensável: o possível recurso a armas nucleares.
    A União Europeia mostrou assim, uma vez mais, o seu estatuto de potência menor, aninhada sob o escudo protector dos EUA, que se encarrega dos "trabalhos sujos" como os que se avizinham no Médio-Oriente.
    Talvez a mudança de "Ash Ton" para uma italiana possa contribuir, com o simbolismo decorrente do desaparecimento das toneladas de cinzas que ficaram associadas à ausência de uma política externa consistente, para o surgimento de uma UE delas renascida.
    E talvez a substituição dos apagados V. Rompuy e D.Barroso por D. Tusk e J.Juncker possa permitir que tal renascida União encontre o seu caminho colocando a "presidente"  A.Merkel no seu lugar.
    No entanto, é certo que "Tusk" significa "presa", em inglês. Presa de quem ?
31.Ago.2014.
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Estados e fronteiras artificiais.

    Grande parte dos conflitos que continuam a ocorrer no mundo decorrem ainda do estabelecimento de fronteiras aquando da criação de Estados por potências vencedoras, que não tiveram em consideração a existência de nações, de grupos étnicos, ou de diferenças de natureza religiosa e cultural. 
    Tais circunstâncias ocorreram nomeadamente na sequência das Guerras de 1914/18 e de 1939/45, tendo sido precedidas pela partilha de colónias ou de zonas de influência estabelecidas principalmente no final do séc.XIX.
    Assistimos assim à unificação forçada de múltiplos territórios que viriam a fazer parte da União Soviética, à divisão de África em dezenas de colónias que por seu turno se transformariam em Estados, à do sub-continente indiano e da península coreana, bem como à situação ocorrida no norte de África e no Médio Oriente, cujos contornos são bem conhecidos.
    Se em diversos casos se assiste a uma estabilização progressiva em Estados africanos e asiáticos, em que as diferenças entre etnias e entre grupos religiosos não têm atingido pontos de rotura e permitiram uma consolidação do poder do Estado, já noutros parece inevitável a continuação da tensão conflitual, que não tem muitas hipóteses de solução pacífica, e que podem passar quer pela conquista do poder por um grupo predominante, seguindo-se a subjugação dos restantes, quer pela redefinição de fronteiras correspondentes a grupos de diferentes naturezas étnicas ou religioso-culturais.
    Podendo voltar a ocorrer epifenómenos de revolta de minorias em zonas com aparente estabilidade, eventualmente seguidos de novos compromissos quanto a fronteiras, parece inevitável que subsistam problemas sérios como os que ocorrem no Médio-Oriente, em África, Cachemira, Ucrânia, Cáucaso e Coreia.
    Tais ajustamentos poderão ainda demorar largos anos, quiçá décadas, sendo ainda a consequência do fim dos impérios - coloniais ou políticos - que prevaleceram até à segunda metade do séc.XX.
    
24.Ago.2014.
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   Finanças mundiais e entropia.

Quando os activos financeiros existentes a nível mundial já equivalem a cerca de 12 vezes o valor estimado para os bens e serviços (e dentro de 5 anos poderá chegar a 15 ou 16 vezes)  não podemos deixar de nos preocupar sobre tal constante crescente desequilíbrio, que aliás só começou a ocorrer de forma marcante a partir do último quartel do século passado depois do colapso dos acordos de Bretton Woods.

   Por outro lado, com a regressão geral das taxas de juro os apetites do capital financeiro tendem a valorizar operações especulativas que, abrigadas por uma falta de regulação de movimentos financeiros a nível mundial e pela existência de diversos paraísos fiscais, privilegiam os detentores de maiores activos favorecendo o crescimento quase exponencial dos seus valores e aumentando o crescente fosso relativamente ao crescimento da "economia real".

    Estamos assim perante uma situação de natureza entrópica, em que ao aumento anárquico da informação dentro de um sistema corresponde uma diminuição da capacidade de tomada de decisões de tipo organizativo visando uma melhor regulação do conjunto.

    O que pode acontecer (e já sucedeu numa primeira fase) será a ocorrência de pequenos incidentes de natureza "explosiva", de que houve alguns afloramentos como o da queda das ".com", a sequência post-11 de Setembro e episódios Enron/A.Andresen, e a bolha hipotecária que teve como um dos seus resultados a falência do Lehman - e a crise das dívidas soberanas.

    Outros epifenómenos que caracterizam "fugas para frente" aproveitando faltas de regulação a nível internacional foram a crise bancária cipriota e o actualíssimo "império do espírito santo", e que mostram bem a incapacidade dos reguladores - Estados ou Bancos Centrais - de avaliarem e seguirem os fluxos financeiros quando estes estão protegidos pela extrema liberdade de circulação mundial de capitais.

    Continuaremos assim a assistir ao galopante crescimento dos activos financeiros, nomeadamente dos que são possuídos por grandes detentores do capital, cuja tendência normal será a de procurarem fórmulas muitas vezes especulativas que os tendam a aumentar desproporcionalmente - e nomeadamente face à economia real.

    E quando tal aumento entra em conflito com o mundo dos bens e serviços produz-se um choque que se traduz inevitavelmente pelo aparecimento de mais uma "bolha" - a ser resolvida pelo mundo não financeiro.

    Porém quando a entropia do sistema financeiro atingir uma dimensão tal que não seja possível a tomada de decisões eficazes, o conjunto de "bolhas" que irão surgindo pode assumir a forma de uma explosão, cujos efeitos não deixarão de se fazer sentir em todo o sistema económico-financeiro mundial.

    Infelizmente as sociedades humanas têm assentado - por falta de adequada informação - muito mais  no caminho da correcção de erros do que na respectiva prevenção, e temo que tal continue a suceder.

  10.Agosto.2014. 
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Gaza: a malinha de mão.


Foto da capa do jornal "Público", 31.Julho.2014.


Porquê ?

"Porquê ?

 E eu que só queria ser feliz, casar-me e ter filhos ...

Bem sei que Israel é atacado com os nossos foguetes, mas porquê esta violência, porquê, porquê ?

Nada me resta, nem família, nem casa -só a minha malinha de mão..
.
Porquê, porquê ?"

3.Agosto.2014.
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Uma alma para a União Europeia.

    Logo que assumiu o cargo de Primeiro-Ministro da Itália, Matteo Renzi apontou o que falta à União Europeia: uma nova alma.
    Construída logo a seguir ao desastre que para o Mundo e para a Europa constituiu a Guerra de 1939/45, o objectivo que os seus fundadores tiveram em mente foi essencialmente o de evitar novos conflitos numa Europa que não tinha retirado as apropriadas ilações do sucedido em 1914/18.
    Assim, os pilares em que assentou a respectiva metodologia foram essencialmente o fomento da cooperação comercial e a exclusão de Estados em que não houvesse liberdade política, caminhando-se depois para uma progressiva livre circulação de pessoas, esperando-se deste modo a redução das áreas de atrito entre os países aderentes.
    Entretanto as consequências dos sangrentos conflitos militares em que as nações europeias se tinham envolvido fizeram acelerar as independências dos povos colonizados bem como o aparecimento no cenário internacional de novas potências militares e económicas, factores que contribuiram decisivamente para a redução da influência que a Europa tivera até então em termos mundiais.
    Não foi portanto uma surpresa que a cooperação europeia tivesse passado a pautar-se por objectivos essencialmente de natureza económica visando o aumento do bem-estar dos seus cidadãos, enquanto procurava a expansão possível na sequência do desmembramento da União Soviética - com os negativos episódios das guerras jugoslavas - e o realinhamento das fontes de energia perdidas após as descolonizações.
    Com as reduções sensíveis nos gastos militares decorrentes da matriz pacifista auto-imposta desde a sua criação e da necessidade do aumento de despesas de natureza social também incluidas no modelo de desenvolvimento adoptado, a União Europeia passou a privilegiar ainda mais os seus objectivos em matéria de economia, esquecendo contudo  na criação do Euro de que a emissão de moeda é um dos actos que caracterizam a soberania política, o que não ocorria no conglomerado de Estados aderentes.
    Pode dizer-se, deste modo, que a União nunca reflectiu verdadeiramente sobre o seu possível novo papel no mundo, apoiado numa reflexão profunda sobre como melhorar uma comunidade de povos que reconhecem que o que os une pode ser mais do que o que os separa.
    É pois necessária uma alma para a Europa, um novo espírito europeu, que tenha em conta os erros passados e que o que esteve em meados do século passado na origem da construção da União Europeia deve ser reajustado aos tempos que vivemos e ao futuro que se avizinha.
    Matteo Renzi pode contar com muitos de nós europeus, e em especial com os portugueses, que abriram portas à globalização e encerraram igualmente o último império colonial.

27.Julho.2014.
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Erasmus: uma oportunidade ainda não perdida?

    Cerca de 300 mil cidadãos (na sua grande maioria jovens) beneficiaram em 2013 da oportunidade de estudarem ou de terem uma experiência de aperfeiçoamento profisional no estrangeiro, em especial noutro Estado-membro da União Europeia, ao abrigo do já muito conhecido programa Erasmus.
Juntaram-se assim aos quase 3 milhões de cidadãos que desde 1988 beneficiaram deste programa, que procurará atingir cerca de 4 milhões no período de 2014 a 2020 com um orçamento de quase 15 mil mihões de Euros
    Números importantes, dir-se-á numa primeira apreciação. Porém e apesar do grande crescimento que tiveram nos últimos anos, e das maiores expectativas para os próximos, estamos bem longe do que poderia ter ocorrido e do que seria bem desejável para os anos vindouros.
    Isto, porque o reduzido nível quantitativo das subvenções financeiras (em média cerca de 300 Euros mensais) implica que muito provavelmente os beneficiários provenham de famílias com recursos financeiros que permitam prover aos significativos dispêndios com alojamento, alimentação e obtenção de meios de estudo que excedem em muito o montante referido, o que faz supor que na sua grande maioria os jovens abrangidos provenham de famílias com recursos suficientes para prestarem apoios complementares.
    Ou seja, que o universo dos beneficiados exclui muito provavelmente os que têm menos recursos.
    Por outro lado, os estudantes abrangidos não excedem 5% do universo total dos que estão frequentando estudos universitários na União Europeia, e a percentagem dos que optam por estágios em empresas ainda é mais reduzida.
    Acresce que apenas 16% dos que beneficiaram do Erasmus em 2013 estiveram em áreas relacionadas com a engenharia, bem longe dos cerca de 63% que se dedicaram a estudos nas ciências sociais, gestão, direito e artes.
    Não há dúvida de que o Erasmus induziu um forte espírito de pertença a uma união europeia entre a esmagadora maioria dos cidadãos abrangidos por este inovador programa.
    Contudo, se verificarmos a débil percentagem que os fundos atribuídos têm tido nos orçamentos da União Europeia nos últimos anos, bem como a que apesar do aumento previsto ocorre para os próximos 6 anos, não podemos deixar de nos interrogar sobre o que a União seria, e poderia vir a ser, se uma muitísimo mais ambiciosa política tivesse vindo,  e viesse, a ser adoptada no âmbito do programa Erasmus.
    Incidindo no aumento das subvenções de apoio e no dos cursos de línguas preparatórios para as estadias noutros Estados-membros, no crescimento exponencial do número de pessoas envolvidas, no fomento de áreas de estudo e de estágios profissionais até agora menos privilegiadas, na introdução do conceito de famílias de apoio - para só citar algumas - recuperaríamos muito do tempo e recursos perdidos na concessão de subsídios a actividades que não deveriam ter ocupado o lugar cimeiro que os cidadãos poderiam ter ocupado na construção de uma verdadeira união entre os povos - e que só o contacto entre as pessoas pode verdadeiramente proporcionar.
    Esperemos que ainda haja tempo para se recuperarem as oportunidades perdidas no passado.

13.Julho.2014.

( Erasmus 2012/13 em números: http://europa.eu/rapid/press-release_MEMO-14-476_en.htm   )
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Matteo Renzo e o Espírito Europeu.

“Eu trabalho para dar uma alma à Europa (...) E isso não é simples, sobretudo numa Europa que, nos últimos anos, perdeu o sentido da aventura, dos desafios e dos sonhos". 

Assim falou Matteo Renzi, o novo Primeiro-Ministro italiano, pouco depois das recentes eleições para o Parlamento Europeu, dando deste modo uma lição a uma União Europeia dominada por contabilistas.

Já no ano passado, nestas net-páginas, eu tinha apelado a que a União Europeia procurasse dar corpo à ideia de se reencontrar com o "espírito europeu" que, debatido largamente depois da Guerra de 39/45, e em especial nos Encontros Internacionais de Genebra de1946, foi um dos elementos impulsionadores da criação das primeiras Instituições que contribuíram para a criação e aperfeiçoamento das Comunidades Europeias.

M.Renzi vem assim, num dos refrescantes ventos que sopram de Roma, reconhecer que tal espírito está doente, e suscitar a questão da redescoberta da alma europeia, algo que portugueses já poderiam e deveriam ter feito -por exemplo um durante o exercício de dez anos do cargo de Presidente da Comissão Europeia, em que ao nível das grandes ideias teria podido suscitar o debate sobre a pesquisa do que poderia designar-se de "Novo espírito europeu". 

Alguns portugueses também em privilegiadas posições internacionais poderiam ter tomado iniciativas nesta área, e igualmente outros em situações de relevo na vida pública nacional, desde Presidentes da República a Primeiros-Ministros, sem que tal fosse susceptível de fazer descurar o desempenho dos seus cargos - antes pelo contrário.

Não é tarde para se voltar ao assunto. E Portugal pode, como eu escrevi há cerca de um ano, sugerir aos cidadãos europeus que transmitam aos restantes povos que, terminado o ciclo das intervenções imperiais e colonizadoras sob o qual ainda se iniciou a construção da União Europeia, chegou o momento de afirmar que um "Novo Espírito Europeu" se pautará pelos princípios da democracia e da igualdade, assente em valores de tolerância, de fraternidade, e de liberdade política.

Portugal, de certo modo o primeiro país a iniciar o período de colonização europeia, e um dos últimos a cessá-lo, pode propor a M.Renzi a ideia da realização de um abrangente conjunto de Encontros Internacionais sobre "O novo espírito europeu", que ajudem a Europa, a União Europeia, e os restantes povos a procurar os melhores caminhos a trilhar no seu futuro no Mundo.

Onde, a apresentação final das principais ideias surgidas de tais Encontros?

Obviamente, em Sagres.

29.06.2014.
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Responsabilidades do BCE e do BEI ?

Há cerca de um ano saudava nestas páginas o que parecia ser uma decisão do BCE (Banco Central Europeu) no sentido de proporcionar condições para mais apoios às Pequenas e Médias Empresas (PME), indiciando uma mudança na sua política relativa ao investimento na União Europeia.

No entanto, se tal decisão veio a ser concretizada pouco ou nada se terá sentido, o que poderá ser corroborado pela recente comunicação formal do BCE enunciando disposições arrojadas de política monetária que, procurando combater preocupantes sinais de deflação na Zona Euro, instituíam novas descidas na taxa de juro referencial e, pela primeira vez, taxas negativas sobre depósitos feitos naquela instituição, bem como uma linha de crédito a bancos da zona no valor de 400 mil milhões de euros, a ser dirigida exclusivamente a empresas privadas mas exceptuando a sua aplicação em empréstimos para aquisição de habitação por famílias, bem como a bancos que detenham elevados valores de dívida pública (casos, um e outro, da quase totalidade dos bancos sediados em Portugal).

Assim, dos cerca de 10 mil milhões que teoricamente caberiam aos "nossos" bancos pouco ou nada será recebido, pois deduz-se da comunicação do BCE que a prioridade na concessão de crédito teria como alvo principal as PME - Pequenas e Médias Empresas, não sendo admissível que qualquer rateio privilegiasse apenas algumas grandes empresas e um ou dois bancos.

Portugal fica assim limitado, no que respeita a financiamentos públicos da União Europeia visando investimentos destinados ao crescimento e à criação de emprego, às disponibilidades, até agora muito limitadas, do BEI (Banco Europeu de Investimento), e respectivo Fundo, bem como do novo Quadro Financeiro 2014/2020 - cujos efeitos tardarão a fazer-se sentir.

Devemos, em consequência, interrogarmo-nos sobre se existe uma verdadeira política comum da União Europeia quanto a questões estruturais de natureza económico-financeira, pois assistimos a iniciativas do BCE que transcendem a sua missão fundamental, constatamos a falta de uma orientação política e de dotação de capitais no que respeita ao BEI, uma aparente inacção do Parlamento Europeu em discutir profundamente estas questões, e a passividade da Comissão Europeia quanto à apresentação de propostas fundamentadas que permitissem ao Conselho Europeu ter uma perspectiva consistente e abrangente que possibilitasse um novo impulso susceptível de afastar os fantasmas que começam a pairar sobre a União após as eleições de Maio passado.

8.Junho.2014.
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União Europeia, crises e catalisadores.

    Os resultados da eleições para o Parlamento Europeu, pautados por um inevitável aumento da abstenção, dos votos em branco e nulos, e da votação em partidos que rejeitam grande parte das políticas da União, aliados à crise financeira e económica instalada em muitos dos Estados-membros, demonstram uma gritante falta de apoio às políticas e Tratados existentes, o que é agravado pelo crescente distanciamento entre os eleitores e os seus representantes.

    Estamos assim num momento preocupante, prenunciando uma crise que poderá passar do seu actual estado larvar para uma diferente fase provavelmente caracterizada pelo agudizar de situações de elevada tensão cujos resultados poderão ser imprevisíveis caso não se adoptem disposições que possam contribuir para que os prováveis momentos de confrontação política sejam ultrapassados com a menor fricção possível.

    A transformação da presente apatia em algo que induza um estado de transformação e de mutação susceptíveis de provocarem um reordenamento político poderá decorrer de uma súbita crise que, se bem gerida pelos dirigentes políticos da União Europeia, poderá levar ao estabelecimento de condições susceptíveis de contribuírem para uma melhoria do sistema político e institucional realizável sem grandes sobressaltos.

    Diversas ocorrências poderão eventualmente ser catalisadoras de uma tal situação, concretizando-se assim e uma vez mais uma previsão de Jean Monnet enunciando que a construção de uma união entre os Estados europeus se faria através da superação das crises com que se depararia.

    Entre tais ocorrências poderão avultar o adormecimento económico provocado por situações de deflação, com as óbvias consequências no desemprego e aumento de convulsões sociais, bem como o agudizar da crise russo-ucraniana, cujos resultados embora imprevisíveis não deixarão de constituir um sério desafio à União.

    Algo é porém quase certo: após o vazio político provocado pelas eleições de hoje algo tem que acontecer, tanto no que respeita à reflexão sobre o espírito europeu bem como sobre o repensar da democracia de base - sem a qual não produzirão efeitos quaisquer artifícios de uma reconstrução europeia a partir de manipulações de Tratados elaboradas a partir das superestruturas institucionais.


25.Maio.2014.
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Uma nova reflexão sobre as eleições europeias.

A uma semana das eleições para o Parlamento da União Europeia é fácil antever os seus resultados: uma abstenção sem precedentes em quase todos os Estados-membros, as preocupações dos cidadãos centradas nas políticas nacionais (e no que à União respeita, nos aspectos que mais incidem em tais políticas), o distanciamento entre eleitores e candidatos, e o afundamento dos partidos do centro face ao crescimento dos que se situam nos extremos da distribuição política - nestes, com realce para os que advogam quer a saída da União quer a diminuição das suas competências interventivas.

Virá então à superfície a discussão sobre os erros cometidos ou sobre as inacções porventura constatadas, avultando questões sobre a excessiva pressa na adopção de uma moeda "comum" (deixando de fora diversos países), a falta de uma política de defesa apropriada e sem recursos adequados, bem como de uma acção diplomática externa consistente, e um modelo organizativo confuso e intrincado.

E, como mais relevante, a falta de uma coesão política entre os cidadãos da União, bem como de um crescente afastamento entre os eleitores e os seus representantes, quer nas eleições europeias que nas de nível nacional e local.

Importará então saber recuar, e reflectir profundamente sobre a caracterização de um novo "espírito europeu", procurado entre os valores identificados como comuns e alicerçado numa dinâmica que gradualmente o faça progredir.

E, ao mesmo tempo, numa revisão dos Tratados que, em consonância com tais valores, dê prioridade à comunicação entre as pessoas e simultaneamente ajuste objectivos que porventura tenham pecado por serem excessivamente ambiciosos ou por serem tímidos em demasia.

A União Europeia pode vir a ser uma potência respeitada no Mundo, se encontrar este novo caminho.

18.Maio.2014.
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A ambiguidade das eleições de Maio próximo.
É certo que o Parlamento Europeu é a instituição da União com maior grau de representação democrática, dado que os seus deputados são eleitos directamente - o que não acontece com os outros órgãos, em que os Governos acabam por ter um papel determinante na respectiva designação.
Se bem que seja da sua competência (conjuntamente com o Conselho) aprovar a legislação da UE, bem como o respectivo orçamento, e exercer um controlo sobre outras instituições da UE, nomeadamente a Comissão, a fim de assegurar que funcionam de forma democrática,há  perante a opinião pública uma aparente falta de visibilidade e de poder do Parlamento.
É verdade que existe a possibilidade de intervir no processo de formação de uma nova  Comissão, como irá suceder no segundo semestre do corrente ano, e a de apresentação de moções de censura de modo a forçar a interrupção do respectivo mandato, mas tais perspectivas não terão talvez o peso que decorreria da existência de debates em que, de modo mais acutilante que o actual, o Parlamento questionasse a Comissão com maior regularidade.
É certo que o Parlamento tem agora mais influência no conteúdo da legislação em áreas, como a agricultura, a política energética, a imigração e os fundos da UE, mas por exemplo no que a estes respeita - e em particular quanto a Portugal - os apoios de natureza extraordinária como os contidos no Programa de Assistência Financeira estão fora do seu âmbito de intervenção.
E são estes que concitam a atenção especial dos nossos cidadãos, pelo que não é difícil imaginar que o debate prè-eleitoral venha a incidir muito mais sobre matérias relativas ao modo como decorreu a assistência financeira a Portugal (em que instituições europeias - que não o Parlamento - tiveram relevante responsabilidade) , e à maneira como o nosso país irá obter os financiamentos externos necessários para voltar a ter as suas contas equilibradas em paralelo com o necessário ritmo de desenvolvimento.
Porém, e do que anteriormente ficou expresso, os deputados que forem eleitos terão uma reduzidissima capacidade de intervenção em tais áreas - até porque ficarão agrupados por filiação política e não por nacionalidade.
Será pois com curiosidade que tentaremos descortinar em toda a campanha eleitoral as afirmações objectivas sobre o que os candidatos irão fazer - e como - a propósito das questões que se lhes vierem a colocar.

6.Abril.2014.

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Crimeia: jogos de guerra.
Massacrada ao longo dos séculos, a estratégica Crimeia é mais uma vez objecto de tensões  políticas que têm o seu epicentro na coabitação de grupos populacionais antagónicos, em que os principais são por um lado os de origem ucraniana e por outro os de origem russa.
Tal facto mostra como no actual estádio de desenvolvimento da humanidade é ainda difícil a existência de diferentes nações, religiões, ou culturas sob a autoridade de um mesmo Estado, pois em  qualquer momento basta um mero incidente por vezes sem muita importância para se desencadearam conflitos graves.
O caso da Crimeia assume particular importância, pois insere-se ainda nas situações ainda não plenamente resolvidas decorrentes do desmembramento da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, e da demarcação de áreas de influência entre a Federação Russa, a União Europeia, e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) - em que os EUA continuam a desempenhar um marcante papel de direcção, bem acentuado pela recente deslocação para Rota (Espanha) de importantes unidades navais que virão a desempenhar funções essenciais no sistema anti-mísseis em desenvolvimento no leste da Europa e na Turquia (que aliás nunca foi bem visto pela Rússia, a qual até procurou inicialmente colaborar na sua concepção - o que foi rejeitado pela OTAN).
As recentes decisões da Rússia sobre a possibilidades de acções militares na Ucrânia, e em particular na Crimeia, são assim uma tomada de posição que visa assegurar a segurança da sua esquadra baseada na Crimeia, pois é essencial para um acesso mais rápido ao Mediterrâneo e à sua base de Tartus, na Síria, principalmente num momento em que as forças navais da OTAN assumem um papel ainda mais preponderante.
A presente situação oferece contornos de um "jogo de guerra", em que se sabe antecipadamente o resultado resultante de um consenso tácito entre duas potências militares que não estão dispostas a um conflito real (pois teriam muito mais a perder do que a ganhar), com a participação de uma potência económica e com muito menor poder bélico - a União Europeia, em que mediante uma ainda maior autonomia da República Autónoma da Crimeia e novas condições de permanência da Esquadra Russa para além do actual prazo de 2042 se acordará num Tratado de associação comercial com a União, e noutro instrumento diplomático de cooperação entre a Ucrânia e a Rússia.
Não fora a existência de prováveis sofrimentos ainda a ocorrer na actual Ucrânia consequência das acções intimidatórias que cada uma das partes vai tomar, sabendo de antemão que não se tratará de algo verdadeiramente grave, mas que permitirá a "salvação da face", e o presente momento seria interessante de seguir, pois as 3 grandes potências "envolvidas" na situação ucraniana têm a consciência não só do aprendido com o que detonou a guerra de 1914, mas também das grandes diferenças relativamente a 1939.
Porém infelizmente não estamos a salvo de acções extremistas quer de grupos organizados quer de Estados autocráticos com acesso a armas poderosas - incluindo as de natureza electrónica...
02.Março.2014.
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Perguntas a candidatos a euro-deputados.

A 3 meses das eleições parece oportuno a recolha de algumas dúvidas que tenho visto expressas em meios de informação pública versando questões relacionadas com a União Europeia e com as suas políticas, e para as quais não tem havido adequada clarificação ou são contraditórias as opiniões apresentadas, pelo que seria desejável que os candidatos a deputados ao Parlamento Europeu se pronunciassem sobre tais assuntos e sobre as suas intenções de intervenção parlamentar a eles respeitantes.

Eis assim um primeiro conjunto de dúvidas e perguntas, que como é natural incidem mais sobre questões respeitantes a Portugal, em particular sobre o problema do investimento :

- É comum ouvir dizer-se que o que Portugal precisa agora é de investimento, em particular nas pequenas e médias empresas enquanto principais fomentadoras de empregos. Diz-se que existe um Banco Europeu de Investimento, cujos objectivos estão precisamente orientados para o apoio a tal tipo de empresas, e que deve exercer a sua acção em colaboração com a Banca.

Porque é que então não são bem divulgados os investimentos feitos?

Porque é que as Instituições apropriadas da União não dotam aquele Banco dos capitais necessários para que, por exemplo em Portugal, possa haver créditos adequados face às notórias insuficiências dos bancos sediados em Portugal ?

Diz-se que uma das razões para que não haja concessão de crédito por estes bancos será a inexistência de projectos de investimento, ou a sua fraca qualidade; nesse caso, qual a razão pela qual não é fomentada a criação de empresas que se dediquem ao apoio na elaboração de tais projectos?

É possível que a Administração do Banco Europeu de Investimento receba directivas (e de quem?) para dar preferência a empresas exportadoras em matéria de concessão de crédito ?

Crê existirem obstáculos por parte dos bancos com administrações portuguesas relativamente a uma maior presença em Portugal do Banco Europeu de Investimento, apesar de este ter que exercer a sua acção em parceria com os referidos bancos? E se sim, como os superar ?

Pensa que poderão existir reticências por parte do Banco Central Europeu face a uma  maior intervenção daquele Banco ?

Como pensa intervir no Parlamento e em outras instâncias a propósito destes assuntos ?



23.Fevereiro.2014.
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O Parlamento Europeu e as eleições de Maio.

Com o previsível aumento da abstenção nas próximas eleições para o Parlamento Europeu, e com o provável aumento da representação dos chamados euro-cépticos - que poderão incluir mesmo deputados declaradamente anti-União Europeia - há que reflectir profundamente sobre a identidade europeia, o espírito europeu, e a reformulação dos Tratados, em processo que só poderá ter resultados consistentes se for objecto de profunda participação dos cidadãos.

Por enquanto assiste-se, é certo, a uma cascata de iniciativas que procuram promover soluções de natureza institucional que não procuram contudo tocar na arquitectura política da União, sendo talvez a mais relevante a nível inter-Estados Membros a que reune 17 Fundações, entre as quais a Gulbenkian, havendo também que mencionar a que a "Notre Europe" promoveu sob a direcção de António Vitorino, e a iniciativa da Comissão Europeia "Debate sobre o futuro da Europa"

A primeira propõe "Um novo pacto para a Europa" ( http://www.newpactforeurope.eu/documents/ ) que mesmo na mais ousada das opções - o regresso às origens com a correcção de erros notoriamente cometidos - não toca muito na organização da União.

A "Notre Europe" - Fundação que embora sob a égide de Jacques Delors foi aparentemente esquecida pelas 17 já mencionadas limitou-se a apresentar um documento intitulado "Eleições europeias: avante a toda a força!", que termina instando os europeus a votar.

A iniciativa da Comissão Europeia teve pouca repercussão na opinião pública, atingindo - tanto quanto sei - apenas uma muito reduzida percentagem de eleitores.

Outras iniciativas terão por certo ocorrido, mas o facto de não terem obtido impacto suficiente para serem referidas adequadamente nos meios de informação pública retira-lhes a capacidade de influência que poderiam ter no caso de as respectivas propostas se apresentarem com fundamentação interessante.

De tudo isto resulta que os eleitores, perplexos com o fraco desempenho das Instituições durante a crise financeira e institucional que se abateu sobre a União Europeia, e muitos duvidando das vantagens de uma moeda comum, hesitarão antes de decidirem ir votar para uma eleição de um Parlamento cujos poderes sentem como extremamente limitados - nomeadamente no que respeita às respectivas relações de poder com o Conselho Europeu e em particular com a condução das políticas de natureza financeira, nelas incluindo o papel do Euro.

Sentirão, e em particular após as eleições, um enorme vazio que os levará a interrogarem-se sobre se os seus representantes - em especial os deputados, mas também os governantes - estarão à altura de tomarem as decisões que se apresentem como necessárias para revitalizar a União.

Verificarão que o grande distanciamento entre os deputados e os eleitores não é de molde a assegurar que o actual sistema representativo cumpra o seu papel de controle democrático dos poderes de natureza executiva, chegando à óbvia conclusão de que é necessária uma profunda revisão do sistema de organização política em que a participação de base - aliada a mecanismos de representação indirecta através de eleições de câmaras legislativas intermédias - possibilite o aperfeiçoamento do exercício do poder democrático, e a correcção dos erros de concepção que estiveram na origem do actual declínio da União Europeia.

E, nessa base, constatarão que talvez um primeiro passo pudesse residir em que fossem os parlamentos nacionais a eleger os deputados europeus.

8.Fevereiro.2014.

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Eleições europeias  - perplexidades.



Não parece fácil o papel dos candidatos a deputados nas próximas eleições para o Parlamento Europeu.



Se em diversos estados-membros há sondagens que apontam para o reforço dos movimentos políticos de natureza euro-céptica que por diferentes razões chegam a advogar o final da União, já em Portugal a situação parece ser diferente, pois a opinião pública sabe que há duas instituições da União Europeia entre as três que prestam auxílio de natureza financeira em Portugal, argumento que não tem sido usado para defender uma saída da União, nem sequer da - já mais discutida - eventualidade do abandono do Euro.



Por outro lado, não são suficientemente conhecidos os poderes do Parlamento, entretanto aumentados pelo complexo Tratado de Lisboa, e o quadro da actual situação financeira e económica de Portugal aponta para uma maior preocupação dos cidadãos com esta circunstância e não com os meios de maior intervenção na condução da política europeia, no controlo sobre as despesas da UE (em que as de assistência financeira, quer em caso de um segundo resgate ou no de um programa "cautelar", passam ao lado da intervenção parlamentar, e as do orçamento plurianual já estão decididas).



Também a influência das eleições na escolha do novo Presidente da Comissão Europeia deixará indiferentes os cidadãos portugueses, face ao limitado papel do actual durante o mandato que ora termina, e o ténue aumento das responsabilidades parlamentares em matéria de direitos dos cidadãos - como a necessidade de um milhão de assinaturas para a apresentação de propostas legislativas - não parece ser de molde a suscitar o entusiasmo eleitoral.



Assim, um candidato a deputado, ou o partido a que pertence, pensará duas vezes antes de iniciar uma campanha pelo não regresso a Portugal da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu (através do Mecanismo de Estabilização Financeira), após o termo, também em Maio, do programa de assistência em que tais entidades participaram, pois a decisão sobre tal hipótese ou sobre a não adopção de resgate ou de "cautelar" não será provavelmente conhecida tão cedo.



E ver-se-à embaraçado quanto à escolha de temas alternativos para a sua campanha, pois o que mais preocupará os eleitores não deixará de ser a ligação entre os sistemas de apoio financeiro ao nosso país e a eventual presença daquelas Instituições da União. E não pode ou não deve cair na armadilha de uma promessa fácil em que deixará de haver "austeridade", nem argumentar que os sacrifícios serão mais justamente repartidos, pois tal não caberá nas suas possibilidades enquanto deputado.



O cidadão, por seu turno, interrogar-se-á sobre os efeitos do seu voto, mais preocupado em saber se poderá ter efeitos na possível determinação da fórmula de assistência financeira que não deixará de ocorrer - mesmo sem programa "cautelar" -  do que com os resultados da eleição face ao que observou no decorrer do mandato que termina em meados do corrente ano.



Resultado provável: uma abstenção histórica.



2.Fevereiro.2014.
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EurUtopias: as pessoas.

Uma nova palavra, porém já utilizada por outros autores, parece ser de oportuna utilização neste momento em que na União Europeia perpassam dúvidas sobre o seu futuro enquanto projecto político, e se requer um novo ânimo dos cidadãos na recuperação do entusiasmo com que por eles foi acolhida a ideia de uma Europa sem guerras e com uma colaboração progressiva na construção de uma união na Europa.

Tal palavra - EurUtopia - faz-nos recuar aos tempos em que a ideia de uma nova Europa, não fratricida e cooperante, suportada pela adesão voluntária de Nações e Estados bem como dos seus povos a causas comuns, começou a surgir quer na sequência das sequelas das guerras de 1914/17 quer das de 1939/45.

E faz-nos reflectir - neste ano em que passa o 60.º aniversário da rejeição pela França da ideia de uma Comunidade Europeia de Defesa - sobre os métodos utilizados na construção de um espaço comunitário europeu, procurando interrogações sobre sistemas alternativos ou complementares que poderiam ter sido seguidos, para podermos pensar se ainda haverá tempo para se proceder a correcções no caminho que tem vindo a ser seguido.

Detenhamo-nos então sobre uma primeira EurUtopia, e imaginemos então que com a criação do Mercado Comum e da Comunidade Económica Europeia tinham logo sido adoptados programas como os que viriam a ser conhecidos por Erasmuse por Leonardo (este, para facilitar a mobilidade de jovens trabalhadores), porém com uma dimensão e âmbito muito maiores, precedidos por ações de formação linguística visando a fluência numa segunda língua e que facilitassem assim as deslocações para outros países.

Suponhamos também que a criação do conceito "espaço Shengen", para todos os cidadãos das Comunidades Europeias teria acompanhado desde logo as disposições relativas aos programas para jovens, permitindo assim uma maior mobilidade geral na área abrangida.

Os efeitos de tais iniciativas - para cujo financiamento bastaria apenas uma pequena parte do que se dispendeu com a política agrícola "comum" - far-se-iam sentir desde logo, e o seu impacto iria crescendo com o decorrer do tempo, dando origem a mudanças de comportamento inter-geracional e trans-nacional que não deixariam de aumentar a coesão interna de uma união europeia em formação.

Ainda estamos a tempo de nestas áreas se fazer algo para além da mobilidade dos cidadãos em geral. Os resultados de tais iniciativas traduzir-se-ão num melhor conhecimento comum, sem o qual as tentativas de uma maior integração europeia continuarão a enfermar de significativas barreiras culturais.

26.01.2014.
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Um mero funcionário de uma empresa sub-contratante da National Security Agency (NSA) provocou, ao desvendar o âmbito e o modo de operar daquela agência, uma autêntica revolução no mundo da recolha e tratamento de informação obtida essencialmente por meios electrónicos 

O que Edward Snowden revelou teve profundas implicações no relacionamento entre os EUA e diversos Estados que até então não suspeitavam do grau a que chegavam os métodos de recolha de informações por parte daquela potência mundial, bem como em grande parte da opinião pública norte-americana, obrigando o Presidente B.H.Obama a proferir um importante discurso em que anunciou substanciais alterações na política de obtenção e de avaliação de dados sobre actividades dos cidadãos - nos EUA e fora deste país - confirmando implicitamente a existência de escutas telefónicas a Chefes de Estado de países como a Alemanha.

Contudo, as profundas modificações anunciadas por B.H:Obama bem como o teor do seu discurso irão provavelmente contribuir para um aumento da vigilância electrónica sobre os cidadãos, até porque ocorrem numa época em que as ameaças de natureza informática se apresentam com um crescente grau de perigosidade, quer sobre os arquivos informáticos e respectiva programação, quer sobre a capacidade de ataque a redes tão importantes como as eléctricas e as bancárias, ou a sistemas como os de tráfego aéreo - como o Presidente dos EUA aliás assinalou.

Um aumento da vigilância, porquê ? Quando B.H.Obama "sossega" os mais altos responsáveis dos Estados com quem os EUA cooperam mais intensamente dizendo que continuarão - tal como eles - a procurar obter informações sobre as intenções daqueles governos mas que não espiarão as comunicações de tais responsáveis a não ser que estejam em causa questões relevantes para a segurança nacional dos EUA, tal afirmação não deixará de provocar uma corrida à criação de disposições protectoras das comunicações em causa, e, porque não, ao lançamento de acções de investigação sobre as actividades do próprio governo dos EUA.

Por outro lado, a internacionalização do ciber-crime, de que o temível vírus CryptoLocker é o mais recente exemplo, a crescente actividade de piratas informáticos, e o uso da Internet por redes terroristas, levam à necessidade de acções preventivas e de combate de maior dimensão, e de cooperação internacional.

A este tipo de acções juntam-se as que são concretizadas ao nível estatal em termos de espionagem empresarial, ou mesmo de ataques a dispositivos militares como os que foram dirigidos contra as instalações nucleares do Irão através do famoso Stuxnet.

Iremos assim assistir a um desenvolvimento sem precedentes dos sistemas de protecção de dados a nível estatal e empresarial - bem como no plano individual - que por seu turno estão pela sua própria natureza ligados à pesquisa dinâmica de informações sobre o que os "outros" estarão a fazer.

A limitada protecção de que os cidadãos poderão dispor reside assim na esperança de que nos países onde residem haja liberdade de imprensa e sistemas democráticos que permitam a escolha de representantes em quem possamos ter expectativas de que poderão pautar a sua acção pela defesa da liberdade possível.

19.01.2014.
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Eleições europeias - dilemas.

A próximas eleições para o Parlamento Europeu vêm introduzir dilemas de difícil solução para a maioria dos partidos políticos dos países que recorreram a auxílio de instituições da União para obviar a problemas de natureza financeira, e entre os quais se encontra obviamente Portugal.

O caso português aparenta ser o mais difícil, pois o Programa de Assistência Económica e Financeira termina oficialmente uma semana antes das eleições, se bem que os efeitos pendentes persistam pelo menos até ao fim do corrente ano e no que respeita a liquidação de dívidas a instituições internacionais, nomeadamente o FMI, prossigam por mais tempo.

Entretanto pode dizer-se que a prè-campanha eleitoral já teve o seu início, e inevitavelmente centrado sobre o que por alguns foi apelidado de saída da "troika" ou  a recuperação da soberania, termos ligados à perspectiva de a República poder passar a recorrer aos mercados financeiros internacionais para a amortização da sua dívida pública, caso as taxas de juro de novos empréstimos possam vir a ser compatíveis com as de crescimento económico.

A prè-campanha tem igualmente tido como tema alternativo a questão do eventual prolongamento do auxílio financeiro quer através de um segundo "resgate" de dívida, quer pelo recurso ao que tem sido apelidado de "programa cautelar" - termo lançado por Carlos Costa em conferência na SEDES, em Abril do passado ano, certamente conhecedor profundo dos meandros dos processos de decisão ligados ao BCE - e que ao que parece não será mais do que a aplicação do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira.

Em consequência, as eleições para o Parlamento acabarão por se centrar na discussão de temas para os quais esta instituição já demonstrou ter uma capacidade mínima de intervenção, pois os poderes que agora tem decorrentes do Tratado de Lisboa vigoram precisamente desde o início da crise financeira que afectou a zona Euro, não notando a generalidade dos eleitores que tenham tido papel importante na definição ou controle das políticas financeiras entretanto adoptadas.

E quase inevitavelmente assistiremos a paradoxos como sejam o de uma campanha focada num convite a votar-se "contra a intervenção" da União Europeia nos assuntos da política financeira portuguesa, ou de um apelo a que Portugal solicite o apoio de um "programa cautelar" na pressuposição de que será melhor para a futura imagem de Portugal nos mercados financeiros caso não seja possível o imediato acesso a estes, ou, ainda, que não se solicite "programa cautelar" porque os seus custos serão superiores aos de um novo "resgate" - este, apenas sob a orientação da Comissão Europeia, com a colaboração do Banco Central Europeu (e, felicidade suprema, ou talvez não, sem a do Fundo Monetário Internacional...).

Todas estas perspectivas passam ao lado das que poderiam ser uma revisão das responsabilidades do Parlamento e das outras instituições da União Europeia, em que os candidatos a Deputados pudessem exprimir as suas opiniões - naturalmente conduzindo a um processo de revisão e simplificação do Tratado de Lisboa.

Não será assim de admirar que, logo que os eleitores percebam o diminuto papel dos Deputados na adopção de soluções para os problemas financeiros da República que tanto os preocupam, se abstenham em grande maioria da participação no acto eleitoral...

12.Janeiro.2014.
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A "aproximação" aos cidadãos da União Europeia.

O chamado Tratado de Lisboa alterou os dois principais Tratados anteriores da União Europeia: o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo este último passado a chamar-se Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

Poderá assim o Tratado de Lisboa ser conhecido como: " Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo este passado a chamar-se Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia"...

Simples, não é ? E não é tudo - repare-se numa parte das "Disposições finais":

" 1.   Os artigos, secções, capítulos, títulos e partes do Tratado da União Europeia e do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tal como alterados pelo presente Tratado, são renumerados de acordo com os quadros de correspondência constantes do Anexo do presente Tratado, do qual faz parte integrante.

2.   As remissões cruzadas para artigos, secções, capítulos, títulos e partes no Tratado da União Europeia e no Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, e entre estes, são adaptadas nos termos do n.o 1 e as remissões para números ou parágrafos dos referidos artigos, tal como renumerados ou reordenados por certas disposições do presente Tratado, são adaptadas nos termos das referidas disposições.

As remissões para artigos, secções, capítulos, títulos e partes do Tratado da União Europeia e do Tratado que institui a Comunidade Europeia contidas nos demais Tratados e actos de direito primário em que se funda a União são adaptadas nos termos do n.o 1. As remissões para considerandos do Tratado da União Europeia ou para números ou parágrafos dos artigos do Tratado da União Europeia e do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tal como renumerados ou reordenados pelo presente Tratado, são adaptadas nos termos deste último.

Essas adaptações abrangem igualmente, se for caso disso, os casos em que a disposição em questão é revogada.

3.   As remissões para considerandos, artigos, secções, capítulos, títulos e partes do Tratado da União Europeia e do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tal como alterados pelo presente Tratado, contidas noutros instrumentos ou actos entendem-se como remissões feitas para os considerandos, artigos, secções, capítulos, títulos e partes dos referidos Tratados, tal como renumerados nos termos do n.o 1 e, respectivamente, para os números ou parágrafos desses artigos, tal como renumerados ou reordenados por certas disposições do presente Tratado. ".

É neste quadro que os cidadãos da União Europeia poderão votar para a eleição dos Deputados ao Parlamento Europeu, que se concretizarão no final do próximo mês de Maio, e que pela amostra que se reproduziu está longe de permitir uma clara compreensão dos poderes de tais eleitos, que incluem a eleição do Presidente da Comissão Europeia na sequência da apresentação de um candidato proposto pelo Conselho Europeu.

Comissão que terá um papel importante sobre o futuro de um eventual novo programa de apoio a Portugal, onde as eleições europeias ocorrem escassos dias após o termo da Assistência Financeira em curso, em que uma das condições aceites pela República Portuguesa é que o "deficit" orçamental de 2014 não exceda 4% do Produto Interno Bruto - o que, como é evidente, só será conhecido no final do ano.

Os eleitores portugueses debater-se-ão, assim, com uma complexa situação em que os candidatos a Deputados deveriam poder apresentar as suas ideias sobre o actual e futuro papel do Parlamento e quais os motivos da aparente falta de acção deste durante os 5 anos de crise financeira e económica na Europa, bem como sobre o grau de acção da Comissão Europeia ao longo do quinquénio e perspectivas para o futuro - nomeadamente em Portugal.

Clareza meridiana e aproximação entre eleitores e eleitos, não é ?

"Porreiro, pá !"


5.Janeiro.2014.

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Um Pacto. E o espírito europeu ?

Desde Março do corrente ano que um grupo de europeus e de Fundações com sede na União Europeia tem vindo a reflectir sobre a necessidade de se formular um "Novo Pacto para a Europa", na sequência de múltiplos debates e encontros que se desenrolariam de acordo com um programa que será apresentado publicamente muito em breve (entre outros meios de difusão, em www.newpactforeurope.eu ).
Já foram identificadas por aquele grupo de entidades 5 opções possíveis para debate (admitindo-se evidentemente que possam surgir outras), e que vão desde a retracção para uma "União mínima" até às perspectivas ambiciosas de um plena União consolidada.
Parece-me, porém, que algo falta de essencial na discussão do que somos e do que podemos vir a querer ser, e a que já me tenho referido em "pontos de vista" publicados nestas net-páginas: trata-se de chegarmos a um consenso sobre o que se poderá definir como o "espírito europeu", sem o que qualquer debate enfermará do elemento agregador que caracteriza a Europa.
É que, tal como mencionei anteriormente, não foi por acaso que os primeiros Encontros Internacionais de Genebra, realizados em 1946 quando ainda estavam quentes as cinzas do terrível conflito que marcou o início de uma nova era mundial, foram precisamente dedicados ao tema do "Espírito Europeu", vindo a influenciar os passos que pouco depois se deram e estiveram na origem de instituições europeias que - na minha interpretação - procuravam assumir um papel que corrigindo as perspectivas colonizadoras que tinham caracterizado até então a intervenção de diversas nações europeias no mundo procurasse ao mesmo tempo demonstrar a nobreza de um pensamento que afirmasse os princípios da democracia e da igualdade. 
Porém as diversas formas de que se foi revestindo a cooperação comunitária que viria a dar origem ao que agora se designa por União Europeia terão perdido grande parte do fio condutor do pensamento algo idealista que caracterizou a tentativa de definição de tal espírito, o que por certo contribuiu para uma formatação em que os aspectos de mercado passaram a ser determinantes para a construção de uma unidade europeia, a que se agregaram as naturais dificuldades decorrentes das imigrações de culturas mediterrânicas e da falta de debate aprofundado sobre tal situação.
Acresce uma ausência de reflexão sobre o funcionamento dos sistemas políticos, dado o crescente distanciamento em diversos Estados-membros entre eleitores e eleitos que levam a que a delegação política seja sentida como insuficiente face à necessidade de participação local, em sociedades que cada vez recebem mais e melhor informação.
Sem uma reflexão séria sobre o que pode ser considerado como um "novo espírito europeu" as opções possíveis para o novo pacto na União arriscam-se a cair por falta de adequado sentimento agregador.
Tal reflexão deve constituir elemento prévio de ponderação em todos os debates, pois sem ela a União Europeia poderá ser uma jangada, mas nunca será um navio.
29.12.2013.

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Fredrik de Klerk.

O falecimento de Nelson Mandela suscitou um enorme pesar à escala mundial, que não podia deixar de ser subscrito por quem advogasse e advoga os princípios de igualdade entre os seres humanos, e que se recordasse do modo como conduziu uma sociedade dividida em termos rácicos até um patamar democrático perdoando anos e anos de opressão a uma parte do povo sul-africano subjugada por uma minoria.

No entanto muitos tendem a esquecer o papel que em tal transição foi desempenhado por Fredrik de Klerk, e o facto de o prémio Nobel da Paz lhe ter sido atribuído em conjunto com Nelson Mandela em reconhecimento pela sua acção em prol do termo do "apartheid".

É justo, assim, recordar também Fredrik de Klerk, que conseguiu conquistar a minoria "branca" para o processo de transição, e aceitando com a maior dignidade passar a ser o Vice-Presidente de Nelson Mandela após o período de transição para um regime plenamente democrático.

É igualmente imperioso lembrarmos, a propósito da acção visionária de F.De Klerk, a irredutibilidade de António O.Salazar no que respeitaria a um processo de transição no império colonial, cuja inevitabilidade se desenhava com a independência da União Indiana e posteriormente das possessões francesas na Ásia e África.

Irredutibilidade que viria a caracterizar do mesmo modo a governação de Marcelo A.Caetano, que ainda recebeu o poder político a tempo de tentar uma solução democrática que, aplicada em Portugal e nas regiões ultramarinas, pudesse assegurar um futuro sem a eclosão de guerras civis naqueles territórios e a instabilidade que ainda se vive em alguns deles.

E, diga-se, sem as dificuldades que caracterizaram a vida da jovem democracia portuguesa, e cujo processo de maturação política está longe de ser concluído, como o demonstram as graves dificuldades em que nos encontramos, e o crescente desânimo e emigração existentes.


8.Dezembro.2013.
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Francisco - o primeiro sucessor de Pedro ?

A notável Exortação Apostólica “Evangelii Gaudium” é um documento que sai dos parâmetros habituais relativamente aos de natureza doutrinal produzidos pela Igreja Católica, e constitui um desafio a mudanças de atitudes e comportamentos de crentes e não-crentes, desafio que é de saudar vivamente, pois não se apoia sobre qualquer perspectiva de superioridade moral.

Privilegia a atenção aos desprotegidos, nomeadamente os pobres, as mulheres, e as crianças, apelando também a que os jovens possam ter um maior protagonismo e que sejam chamados a participar mais activamente na construção da sociedade.

Considera assim que até que não se melhorem radicalmente os problemas dos pobres não se resolverão os problemas do mundo, e recorda serem duplamente pobres as mulheres que sofrem situações de exclusão, maus tratos e violência, apelando a que haja mais políticos que tomem verdadeiramente a peito tais questões.

Recorda os mais fracos: “os sem-tecto, os dependentes de drogas, os refugiados, os povos indígenas, os idosos cada vez mais sós e abandonados” e os migrantes, relativamente aos quais se exortam os Países “a uma abertura generosa”.

Critica fortemente o sistema económico adoptado na maioria das sociedades políticas actuais, que considera ser injusto logo de raiz, fazendo prevalecer a lei do mais forte, de uma "nova tirania invisível, por vezes virtual” de um “mercado divinizado”, onde reinam a “especulação financeira”, a “corrupção ramificada”, e a “evasão fiscal egoísta”.

No plano das relações com outras comunidades religiosas, lembra que nesta época adquire especial importância a relação com os crentes do Islão, pois "diante de episódios de fundamentalismo violento” há que “evitar odiosas generalizações, porque o verdadeiro Islão e uma adequada interpretação do Alcorão se opõem a toda a violência”, e que “o diálogo inter-religioso” é ” uma condição necessária para a paz no mundo” - sem esquecer igualmente a importância da troca de pontos de vista entre crentes e não-crentes (como é o meu caso) .

No plano interno da Igreja Católica, e coerentemente com o que é anteriormente referido, aponta-se como desejável uma comunidade “ferida e suja por ter saído pelas estradas" em vez de uma Igreja preocupada com o "pragmatismo incolor" da sua vida quotidiana e o cuidado ostensivo da liturgia, lembrando que  o cristianismo "não dispõe de um único modelo cultural” e que o rosto da Igreja é “multiforme”, afirmando que não "podemos esperar que todos os povos, para expressar a fé cristã, tenham de imitar as modalidades adoptadas pelos povos europeus num determinado momento da história".

Não deixa de criticar o "individualismo pós-moderno e globalizado", que "promove um estilo de vida que perverte os vínculos familiares”, concluindo que se alguém "conseguir ajudar pelo menos uma única pessoa a viver melhor, isto já é suficiente para justificar o dom" da sua vida.

Documento abrangente, não esquece o mundo global, a política, a economia, a justiça, e os não católicos, apelando a que a Igreja Católica mude grande parte das suas atitudes para poder assim aumentar a sua autoridade moral para lutar pelos nobres princípios que acabo de salientar.

A concluir, sentir-me-ia-me tentado a opinar que - embora não tenha o conhecimento suficiente da História da Igreja Católica para poder fundamentar tal afirmação - Francisco será o sucessor de Pedro que melhor terá interpretado a doutrina atribuída a Jesus de Nazaré.


1. Dezembro.2013.
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União Europeia: os fracassos de Lisboa.

Em Março de 2000 foi aprovada pelo Conselho Europeu, em Lisboa, uma estratégia com o objectivo de transformar a Europa na economia do conhecimento mais competitiva e mais dinâmica do mundo.

Ficou a ser conhecida por "Estratégia de Lisboa".

Em Dezembro de 2007 foi assinado, também em Lisboa, um complexo acordo que alterou os dois principais Tratados da UE: o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo este passado a chamar-se Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, Tratados que entraram em vigor em Dezembro de 2009 (já em plena crise financeira internacional...).

Este conjunto de Tratados passou a ser designado por Tratado de Lisboa.

Anote-se que o Tratado contem um conjunto de disposições específicas para os Estados-Membros cuja moeda seja o euro, tendo entretanto sido aprovado (tendo para tal bastado 12 Estados...) mais um Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária (vulgo "pacto orçamental"), que entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2013.

Lisboa está assim infelizmente associada a um processo de ambição excessiva por parte dos dirigentes europeus, que não cuidam de saber se o que laboriosamente aprovam tem consistência, ou de acompanhar e melhorar a execução do que foi acordado.

Ambição excessiva que tem sido permitida pelo afastamento dos cidadãos relativamente a uma maior participação na vida política.

E se no que respeita à "Estratégia de Lisboa" se teria podido esperar que a nossa capital pudesse ter um papel incentivador de tais acções, dada a associação do nome a tais responsabilidades, papel que necessariamente se teria de revestir de alguma informalidade, já no que se refere ao Tratado de Lisboa tal posição deveria caber nomeadamente à Comissão Europeia, pois compete-lhe velar pela aplicação dos Tratados, e principalmente porque a crise financeira afectou e muito a capacidade da União, em especial quanto à zona Euro.

Curiosamente, Comissão Europeia presidida por alguém que transitou do Governo de ... Lisboa.

Porém o Tratado da União Europeia contém uma disposição que permite a revisão dos Tratados: o artigo 48.º prevê que qualquer Estado-Membro, o Parlamento Europeu ou a Comissão podem submeter ao Conselho projectos de revisão dos Tratados. 

Eis o que um corajoso Presidente da República, um Primeiro-Ministro decidido, uma Assembleia da República vertical, poderiam fazer neste momento difícil para a União e para Portugal.

A partir de - Lisboa.

10.Novembro.2013.

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Portugal Europeu - e agora ?

Decorreu há uma semana o Encontro em epígrafe, em que perante mais de mil participantes foram debatidos diversos aspectos decorrentes da participação de Portugal na União Europeia, em sessões animadas por pessoas de reconhecido mérito, conforme se pode constatar na respectiva agenda.

Porém terá faltado na agenda, segundo penso, uma relevante questão: existe um "espírito europeu" susceptível de ser a base de uma União de Estados da Europa ?

É certo que houve uma sessão sectorial, em que se discutiu se haveria uma cultura europeia, porém numa óptica diferente da que deveria decorrer da análise da existência de uma identidade transnacional, pelo que salvo intervenções pontuais de uma assistência que curiosamente era muito maioritariamente composta por pessoas de idade aparentemente inferior a 50 anos se falou de uma União à luz dos parâmetros que a têm vindo a sustentar, e não se abordou adequadamente o que pode caracterizar a existência de um pensamento comum sobre uma união europeia.

Pensada tal união na perspectiva de se obterem condições que evitassem conflitos sangrentos como os que abalaram a Europa nos últimos séculos, terá faltado a procura de pontos comuns que permitissem a evolução de afirmações de exclusão do que não seria desejado - o conflito militar - para o que poderiam ser pontos comuns de acordo sobre o que deveria ser procurado - a identidade cultural possível, e o decorrente projecto comum.

Esta procura, necessariamente ajustada à constatação das mutações induzidas pelas fortes migrações de raiz islâmica, bem como às que ocorreram e ocorrem a partir de Estados situados nas periferias leste e sul, deveria levar à redefinição dos actuais Tratados, assentes então em princípios que não deixarão de reconhecer que uma união europeia só muito lentamente poderá evoluir de uma concertação de Estados em que é relevante o primado da economia para se transformar, através da livre circulação de pessoas e da troca de ideias que só os sistemas democráticos são capazes de proporcionar, numa união política de povos e nações.

União política que nas condições actuais não pode deixar de ter apenas a ambição de evoluir gradualmente e de evitar fracturas que ponham em causa o sentimento de uma identidade europeia entretanto reencontrada e aperfeiçoada.

22.Setembro.2013.
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A Constituição dos EUA e as comunicações electrónicas.

O Ministério da Justiça dos EUA acaba de notificar um acusado de que as provas contra ele obtidas tiveram origem em escutas e intercepções de correio electrónico que não tinham sido objecto de prévia autorização judicial.

A defesa provavelmente recorrerá para o Supremo Tribunal pondo em causa a constitucionalidade de tal procedimento, permitindo que aquela instância máxima de Justiça se pronuncie sobre uma matéria fundamental em termos de direitos dos cidadãos.

Parece assim oportuno recordar que a Constituição dos EUA, já nas suas primeiras versões, outorgava ao Congresso os poderes para criar postos de correio e vias para distribuição postal - algo que não figura na grande maioria dos textos constitucionais de outros Estados.

O facto de a própria Constituição se referir expressamente ao correio acentua a importância que este teve na consolidação federal de um tão extenso território, o que obviamente incluiria a existência de punições severas para quem usasse o correio para fins ilegais, proibindo-se igualmente as autoridades postais de violar a correspondência.

O mundo evoluiu entretanto em largos passos, mas os princípios constitucionais mantêm-se, e a interpretação que o Supremo Tribunal dos EUA não poderá deixar de fazer assentará por certo na avaliação do conceito de correspondência como meio de transmissão de informação, seja por meios telefónicos, audio-visuais, e outros sistemas electrónicos, designadamente o correio por esta via.

Os princípios por que se regem os Estados democráticos incluem igualmente o de as polícias deverem requerer prévia autorização judicial para, com base em indícios apropriados, poderem proceder a vigilância de actividades suspeitas de poderem perturbar as leis em vigor, pelo que se aguardará com interesse a evolução deste assunto num país que ultimamente tem apresentado sinais preocupantes de comportamentos paranoicos e contraditórios - seja na liberdade de posse de armas, seja na longa manutenção de detidos sem julgamento imparcial, ou em desaparecimentos - discretos ou não - de opositores.

03.Novembro.2013.
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Offener Brief an das deutsche Volk.

    Caras Alemãs, caros Alemães:

Envio-vos esta carta aberta enquanto europeu e cidadão participante de um projecto comum que visou e visa a construção de uma União política que permita que a nossa Europa assuma um novo papel no mundo, no qual contribua para corrigir os abusos cometidos na expansão imperial que caracterizou grande parte das nações que a compõem.

E, ao mesmo tempo, que aperfeiçoe bases de relacionamento interno que evitem a eclosão de mais conflitos fratricidas como os que permitiram tantas páginas negras na sua História, algumas das quais muito recentemente.

Esta nova Europa não poderá também esquecer que foi graças à criatividade dos seus cidadãos que conseguiu um invejável nível médio de vida, mas que só poderá subsistir se forem assegurados um apropriado crescimento económico, aliado a um necessário equilíbrio demográfico.

Povo Alemão: tendes tido dificuldades em encontrar o vosso lugar na Europa, tendo o recurso à força deixado terríveis recordações que todos temos procurado ultrapassar, inclusivamente ajudando à reconstrução do vosso país quer na ajuda financeira e económica prestada a partir dos anos 50, quer aquando da reunificação dos dois Estados alemães.

O papel da vossa Nação dentro da União Europeia assume agora uma importância histórica, pois deverá procurar um difícil equilíbrio entre o vosso peso na economia, obtido através não só das ajudas prestadas mas também graças às vossas qualidades de criatividade e de trabalho, e a vossa participação numa união política entre Estados com tão grandes diferenças culturais e de desenvolvimento.

Tal importância é acrescida pelo facto de as diferenças relativas ao crescimento terem sido em grande parte devidas a uma crise financeira à qual a União não soube reagir de forma concertada, e para a qual importa encontrar modelos apropriados de resposta que recuperem a confiança dos europeus na união política - sem a qual a maioria dos Estados entrará num caminho de penoso empobrecimento.

Povo Alemão: tendes uma oportunidade única para encontrar o vosso papel na União Europeia, em que o diálogo prevaleça, e em que a cooperação se instale.

As cidadãs e os cidadãos da União Europeia, e da Europa, assim o esperam.

4.Agosto.2013.
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Brasil - informação, participação e democracia.

As manifestações que têm ocorrido no Brasil constituem também mais um reflexo das consequências do enorme aumento da capacidade de transmissão electrónica de informação por parte de um igualmente crescente do número de cidadãos que a ela passaram a ter acesso.

Tais consequências têm obviamente um efeito mais visível dentro dos países em que existe uma capacidade de comunicação sem barreiras linguísticas, tendo sido notório o seu aproveitamento em campanhas eleitorais como as relativas à Presidência dos EUA e, sob outras perspectivas, no desencadear de movimentos políticos como os que aconteceram em diversos países do Mediterrâneo e do Médio Oriente, em que bastou um incidente para este se transformar num catalisador de múltiplas acções colectivas.

Gerando ou alimentando reacções dos poderes políticos, que vão até à tentativa de identificação de dissidentes (como tem vindo a ser conhecido quanto aos Estados-Unidos, e se sabe que existe em muitos outros, nomeadamente na China, Irão e Coreia do Norte), as chamadas "redes sociais" - com a sua capacidade de recurso à retransmissão de videos e de outras formas de difusão de ideias - constituem um fenómeno que marca a evolução da "aldeia global" de comunicações a que se referia McLuhan, em que predominava uma informação a partir de poucos emissores, para um aumento exponencial destes últimos.

Estes milhões de emissores, por ora ainda muito circunscritos às baias da respectiva língua e país, tendem porém a fazer circular mais a informação que lhes chega, bem como a que se bem que em menor grau produzem, do que propriamente em participar verdadeira e directamente na vida social e política - limitando-se aos contactos no trabalho (quando o têm) e num cada vez mais reduzido grupos de amigos e conhecidos, refugiando-se nas mensagens trocadas nos seus computadores fixos ou móveis, ou absorvendo o que unidireccionalmente lhes é dado a conhecer através da televisão, quer clássica, quer dos videos pela Internet.

E como a participação social verdadeira é cada vez mais reduzida, assim também o é a política, limitada a escolhas eleitorais em que o poder transferido não é depois suficientemente controlado, na medida em que os instrumentos legais para tal existentes são igualmente pressentidos como distantes e associados a conceitos de uma democracia formal cada vez menos participativa - a qual só o poderá verdadeiramente ser se tiver a sua base no poder local.

Daí o êxito de manifestações convocadas a partir da ocorrência de um por vezes pouco provável catalisador, e cujo êxito corresponde à transferência para a rua dos sentimentos de incapacidade de participação para corrigir injustiças que os poderes eleitos rapidamente esquecem uma vez instalados.

Daí o "efeito Brasil".

23.Junho.2031.
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Um espírito europeu.

Regresso ao tema que abordei há algumas semanas, mencionando então que não foi por acaso que os primeiros Encontros Internacionais de Genebra, realizados em 1946 quando ainda estavam quentes as cinzas do terrível conflito que marcou o início de uma nova era no Mundo, foram precisamente dedicados ao tema "Espírito Europeu", vindo a influenciar os passos que pouco depois se deram e estiveram na origem de instituições europeias que procuravam assumir um papel que corrigindo as perspectivas colonizadoras que tinham caracterizado até então a intervenção de diversas nações europeias no mundo procurasse ao mesmo tempo demonstrar a nobreza de um pensamento que afirmasse os princípios da democracia e da igualdade.

Talvez não tenha sido também por acaso que os passos que se deram cerca de dez anos depois visando a construção de uma união europeia acabaram por reflectir as naturais dificuldades que resultavam de não ser fácil identificar a existência de um "espírito europeu" comum a tantas nacionalidades, culturas e estados, pelo que se optou pela perspectiva de se dar prioridade à construção de um mercado comum visando em primeiro lugar reduzir as possibilidades de confrontos militares, em vez de se iniciar desde logo um caminho de uma Europa sem fronteiras que fomentasse o intercâmbio do pensamento e permitisse então uma melhor percepção de um espírito europeu - este então capaz de abrir caminho para uma União Europeia mais sólida, e de se apresentar ao resto do mundo como um farol no caminho para a democracia e liberdade política.

É certo que grande parte do resto do mundo, não o esqueçamos, não deixa de recordar o papel que diversos estados europeus tiveram nos últimos cinco séculos, impondo a sua presença militar à grande maioria das nações, em que genocídios e escravatura não deixaram de marcar presença, e digladiando-se ao mesmo tempo na Europa em ferozes confrontos que de modo nenhum poderão ter constituído exemplo, conflitos esses em que foi relevante o papel de ditaduras e de posições de natureza étnica e confessional que ainda há poucos anos observámos nos Balcãs e em outras áreas da Europa.

E, contudo, sentimos que há um "espírito europeu" latente na grande maioria dos nossos cidadãos, assente em valores de tolerância, de fraternidade, e de liberdade política, sem cujo aprofundamento será difícil solidificar a actual União Europeia.

Não poderemos porém deixar de dizer ao mundo que lamentamos os aspectos negativos dos contactos que com outras nações e povos mantivemos, e que estamos empenhados em contribuir para que num globo cada vez mais interdependente se imponham os valores que defendemos.

Sem que tal "espírito europeu" esteja mais presente nos nossos pensamentos, os dirigentes
da União Europeia - nomeadamente os futuros - dificilmente poderão tirá-la da situação pantanosa em que se encontra.

Cabe aos pensadores, e aos cidadãos em geral, reflectirem publicamente sobre estas questões, pois sem a consciência desse espírito não haverá uma Europa, mas apenas um continente europeu.

Portugal, donde partiram as primeiras caravelas, e que foi o último império a terminar a colonização política, poderá iniciar um encontro europeu para debater estas matérias. Onde ?

No simbolismo de Sagres.

2.Junho.2013.


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       Confiança e investimento.

Moeda, confiança, crédito, bancos, investimento, crescimento, sustentabilidade: este conjunto de palavras está associado ao sentimento de crise financeira e económica que perpassa por muitos países, e aos quais diversos Estados-Membros da União Europeia não estão incólumes, em particular e de forma mais acentuada alguns da Zona Euro.

Nota que enquanto as atenções a nível mundial estão mais centradas sobre as questões de natureza financeira, em particular sobre os aumentos de dívida, poucas iniciativas se notam no  que respeita não só à análise das modificações climáticas e suas correlações nomeadamente a partir de 1960 mas também à ausência de acções que possam evitar que daqui a algumas dezenas de anos se torne muito difícil viver no nosso planeta.

Como já tenho vindo a referir nestas páginas, as sociedades humanas tendem a pautar a sua acção mais pela pela correcção dos erros cometidos do que pela tomada de medidas preventivas que possam minorar as eventuais consequências de tais erros.

Tal atitude acontece devido não só a uma perspectiva de pensamento no futuro limitada à vida provável da geração seguinte, eventualmente também na dos netos, como também pela falta de informação e de educação nestas matérias.

Acresce que os sistemas políticos estão baseados quer em modelos de alternância potencial centrada em prazos da ordem dos quatro ou cinco anos, quer em sistemas autoritários cuja maior preocupação é a sustentação no poder, o que tanto num como noutro caso faz relegar para segundo plano o problema de fundo: estamos num navio, a Terra, que pode não vir a ter perspectivas de navegar calmamente caso não se adoptem acções que reduzam tal possibilidade.

Não parecendo provável que as consequências nefastas do aumento do efeito de estufa tenham o mesmo impacto simultaneamente em toda a Terra, assistir-se-à a tentativas locais de correcção que apenas adiarão por pouco tempo os desastres  de natureza global, em que mesmo uma acção de emergência concertada  a nível dos dirigentes e dos povos a nível mundial terá poucas probabilidades de resultar trazendo como consequência uma deterioração das condições de vida difícil de imaginar, e de que a vida na Beijing agora superpoluída é uma pálida amostra.

As soluções para este problema são de lenta aplicação, e passam - curiosamente - por acções que são de duas ordens:
- o aumento da educação e da informação;
- e o aumento da participação política de base, que ajudará à disseminação da informação.

Umas e outras permitirão aos dirigentes propor acções que gradualmente corrijam os motivos que estão na base da deterioração da vida na Terra, e que serão deste modo melhor aceites pelos povos.

19.Maio.2013.
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Clima: previsões, acções e reparações.


Martin Wolf, respeitado autor de textos e comentários sobre questões relacionadas com os sistemas económicos e financeiros, voltou agora (Financial Times, 15.Maio,2013) a um assunto que já tinha antes abordado:  as alterações climáticas resultantes da acção humana, verificáveis pelo aumento da percentagem de dióxido de carbono na atmosfera.

Nota que enquanto as atenções a nível mundial estão mais centradas sobre as questões de natureza financeira, em particular sobre os aumentos de dívida, poucas iniciativas se notam no  que respeita não só à análise das modificações climáticas e suas correlações nomeadamente a partir de 1960 mas também à ausência de acções que possam evitar que daqui a algumas dezenas de anos se torne muito difícil viver no nosso planeta.

Como já tenho vindo a referir nestas páginas, as sociedades humanas tendem a pautar a sua acção mais pela pela correcção dos erros cometidos do que pela tomada de medidas preventivas que possam minorar as eventuais consequências de tais erros.

Tal atitude acontece devido não só a uma perspectiva de pensamento no futuro limitada à vida provável da geração seguinte, eventualmente também na dos netos, como também pela falta de informação e de educação nestas matérias.

Acresce que os sistemas políticos estão baseados quer em modelos de alternância potencial centrada em prazos da ordem dos quatro ou cinco anos, quer em sistemas autoritários cuja maior preocupação é a sustentação no poder, o que tanto num como noutro caso faz relegar para segundo plano o problema de fundo: estamos num navio, a Terra, que pode não vir a ter perspectivas de navegar calmamente caso não se adoptem acções que reduzam tal possibilidade.

Não parecendo provável que as consequências nefastas do aumento do efeito de estufa tenham o mesmo impacto simultaneamente em toda a Terra, assistir-se-à a tentativas locais de correcção que apenas adiarão por pouco tempo os desastres  de natureza global, em que mesmo uma acção de emergência concertada  a nível dos dirigentes e dos povos a nível mundial terá poucas probabilidades de resultar trazendo como consequência uma deterioração das condições de vida difícil de imaginar, e de que a vida na Beijing agora superpoluída é uma pálida amostra.

As soluções para este problema são de lenta aplicação, e passam - curiosamente - por acções que são de duas ordens:
- o aumento da educação e da informação;
- e o aumento da participação política de base, que ajudará à disseminação da informação.

Umas e outras permitirão aos dirigentes propor acções que gradualmente corrijam os motivos que estão na base da deterioração da vida na Terra, e que serão deste modo melhor aceites pelos povos.

19.Maio.2013.________________________________________________
                               Conselho Europeu: sem ambições.

Prevista para o corrente mês, a habitual reunião periódica do Conselho Europeu apresenta-se com uma agenda cujo conteúdo indiciaria um estado da União sem problemas estruturais, na medida em que é dedicada à política energética e à luta contra a evasão fiscal, assuntos que embora relevantes estão longe do que os cidadãos esperariam que fossem debatidos.

A questão da energia tem sido periodicamente suscitada por D.Barroso, aparentemente quando não dispõe de outra que lhe seja agora possível apresentar, e que constituiu aliás uma das suas preocupações quando iniciou, há quase 10 anos, o seu consulado presidencial após e segundo Miguel Frasquilho ter "desiludido os portugueses" ("Jornal de Negócios", 3.5.2013).

A luta contra a evasão fiscal é também e aparentemente proposta por V.Rompuy, que acaba de afirmar que "após três anos de emergência, de combate ao incêndio e de sacrifícios, a paciência começa a faltar e a fadiga instala-se" (ibidem), compreendendo-se assim com mais clareza a razão de uma agenda exangue.

Não admira assim que uma grande parte dos britânicos sinta que só têm a perder com a manutenção da sua presença na União Europeia, e que se continue a assistir , segundo as sondagens do Eurobarómetro, ao avolumar do desânimo dos cidadãos da União no que respeita ao seu projecto político - e mesmo quanto aos benefícios obtidos em consequência da adesão, que tendem a ser facilmente esquecidos por comparação com diversos insucessos entre os quais ressalta a crise financeira que provocou a quase estagnação económica (e em vários Estados-Membros a depressão).

A próxima reunião do Conselho poderá deste modo imitar as longas discussões sobre o sexo dos anjos que se mantinham enquanto se combatia às portas de Constantinopla, e esquecendo agora uma simples recomendação de P.Drucker : "First things first".

12.Maio.2013
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Detidos em Guantanamo: uma nódoa na imagem dos EUA.

Foi há poucos dias publicado um relatório* elaborado nos EUA por iniciativa de um respeitado grupo independente, o "Constitution Project", e que solicitou a um conjunto de onze pessoas de reconhecido valor a incumbência de analisarem a situação dos detidos em Guantanamo, a maioria desde há mais de dez anos, bem como noutros centros de detenção fora dos EUA.

Dirigido por dois ex-Senadores de grande credibilidade, o trabalho desenvolvido chegou à inequívoca e seguinte conclusão: "the United States engaged in the practice of torture”.

O documento critica também o excessivo uso por parte da Administração de Barack H.Obama de invocação de segredo de Estado para impedir a publicação dos pormenores relativos aos comprovados actos de tortura, bem como para bloquear as reclamações legais das vítimas.

Também muito recentemente foi publicado um impressionante depoimento ** de um detido em Guantanamo, prestado aos advogados da "Reprieve", em que dá a sua explicação para as razões que entende serem de uma detenção desde há 11 anos sem fundamento, e se refere ao modo como está a ser tratado.

Recordemos que uma das promessas marcantes de Barack H.Obama aquando da sua eleição em 2008 era acabar com a situação em Guantanamo.

Ao manter diversas dezenas de pessoas sem acesso a direitos legais e processuais, bem como ao adiar o respectivo julgamento, invocando que não são prisioneiros de guerra, mas sim "combatentes inimigos", o Presidente dos EUA falta a mais uma das promessas que enunciou, e contribui para caracterizar negativamente a imagem de um país tão capaz de actos de grande generosidade e abnegação como os que tem demonstrado.

21.Abril.2013.


* http://www.nytimes.com/2013/04/17/opinion/indisputable-torture-of-prisoners.html?nl=opinion&emc=edit_ty_20130417&_r=1&

** http://www.nytimes.com/2013/04/15/opinion/hunger-striking-at-guantanamo-bay.html?nl=opinion&emc=edit_ty_20130415&_r=0
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Encontro Internacional sobre o espírito europeu.

Ao ligar o televisor, há dois ou três dias, deparou-se-me um jornalista que anunciava uma importante comunicação de Herman Van Rompuy, Presidente da União Europeia.

Tratava-se de uma decisão daquele alto Representante informando que decidira colocar na  agenda da próxima reunião, em 22 de Maio, do Conselho Europeu a que preside, a questão da luta contra os "paraísos fiscais".

Sem tirar o mérito relativamente à importância e oportunidade de tal assunto, confesso que esperaria ouvir o anúncio de uma importante comunicação sobre um debate a propósito do futuro da União Europeia e da Europa na qual se insere, dado o momento de desorientação global que os europeus sentem quanto ao seu porvir.

Não foi por acaso que os primeiros Encontros Internacionais de Genebra, realizados em 1946 quando ainda estavam quentes as cinzas do terrível conflito que marcou o início de uma nova era no Mundo, foi precisamente dedicado ao "Espírito Europeu", e que tanto viriam a influenciar os passos que pouco depois se deram e estiveram na origem de instituições europeias que procuravam assumir um papel que corrigindo as perspectivas colonizadoras que tinham caracterizado até então a intervenção de diversas nações europeias procurasse ao mesmo tempo demonstrar a nobreza de um pensamento que afirmasse os princípios da democracia e da igualdade.

Pessoas como Aron, Jaspers, Merleau-Ponty, Rougemont, Luckács, Benda e outros reflectiram então sobre as razões que teriam levado tantos intelectuais e pensadores a demitirem-se do seu papel de reflexão sobre as atitudes de políticos que tinham colocado a guerra, as guerras, como solução para os problemas dos povos.

E os que de certo modo terão chegado à conclusão de que não se pode afirmar que existe um "espírito europeu", tantas diferentes culturas o demonstrando, nem por isso terão deixado de sair daquele Encontro pensando que estavam paradoxalmente a procurar descobrir a existência de tal espírito.

O momento por que passa a União Europeia é inegavelmente de profunda desorientação. A ausência de um pensamento político-ideológico que tem caracterizado as reuniões do Conselho Europeu, demonstrando que a condução política não tem prevalecido sobre o pensamento económico-financeiro, em nada contribui para atenuar a perplexidade dos cidadãos face ao que sentem como um "vazio europeu".

Para tal tem em muito contribuído a pobreza intelectual de muitos dirigentes europeus, quer em funções nas instituições da  União Europeia, quer a nível nacional tanto dentro da União como fora dela.

Está assim na hora de os pensadores e intelectuais europeus voltarem a reflectir sobre o "espírito europeu", procurando caminhos que sirvam para que os cidadãos e os representantes que escolhem possam contribuir para que a extraordinária diversidade e riqueza de ideias que têm caracterizado a formação da Europa possa constituir um exemplo para o mundo em termos de paz, tolerância, desenvolvimento, e democracia.

Portugal, de certo modo o primeiro país a iniciar o período de colonização europeia, e um dos últimos a cessá-lo, pode lançar a ideia de um Encontro Internacional sobre "O espírito europeu", privilegiando a participação de pensadores e intelectuais, e que ajude a Europa e a União Europeia a procurarem os melhores caminhos a trilhar no seu futuro no Mundo.

Onde, tal Encontro?

Obviamente, em Sagres.

14.Abril.2013.
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A essência da Europa.

Em vésperas de um novo ano é oportuno reflectir sobre o futuro da União Europeia (UE), até porque a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia vai ser exercida nos próximos seis meses por um dos Estados-Membros que estão a procurar cumprir programas de assistência financeira nos quais intervêm Instituições da União.

Trata-se da Irlanda - e no primeiro semestre de 2014 tal responsabilidade incumbirá à Grécia...

Embora tenha sido relegado para um plano algo secundário pelo relevo que o Conselho Europeu assume no que respeita às principais orientações políticas, o Conselho da União Europeia nem por isso deixa de ter um papel relevante na adopção de disposições legislativas, pelo que será curioso seguir a interpretação que a Irlanda e a Grécia darão às funções que irão assumir, bem como o desempenho cada vez mais apagado da Comissão Europeia - teoricamente o sustentáculo da coesão  da UE.

Como já escrevi em texto inserido numa colectânea de depoimentos sobre a UE, o conceito que esteve na base da construção das Comunidades Europeias assentou essencialmente no princípio do fomento das trocas comerciais de bens e serviços que - esperariam os seus fundadores – permitiria uma melhor e mais rápida integração política.

O propósito dos fundadores era essencialmente de natureza política e visava não só a obtenção de condições que evitassem novas guerras fratricidas na Europa mas também permitir que esta se impusesse como exemplo ao mundo em termos não só do exercício da democracia mas também sob o ponto de vista económico.

Porém o conceito que esteve na base da construção das Comunidades Europeias assentou essencialmente no princípio do fomento das trocas comerciais de bens e serviços que - esperariam os seus fundadores – permitiria uma melhor e mais rápida integração política.

Não foi assim por acaso que vingou inicialmente a expressão "Mercado Comum", bem como a designação posterior de "CEE - Comunidade Económica Europeia", o que demonstra bem que o conceito que esteve na base da construção das Comunidades Europeias assentou essencialmente na expectativa de que as trocas comerciais de bens e serviços permitiriam uma melhor e mais rápida integração política.

Contudo, e como a evolução comunitária o tem vindo a demonstrar, o método de associação económica assente principalmente em tais parâmetros não veio a resultar num modelo sólido de integração política, tendo a criação de uma união monetária contribuído para potenciais tendências de desagregação devido à falta de adopção pela Comissão Europeia de medidas tendentes a corrigir os primeiros sinais de desequilíbrio.

A UE está assim num momento em que é fundamental para a sua sobrevivência e afirmação no espaço mundial dar prioridade à Política - evidentemente sem esquecer os propósitos de recuperação económica e financeira, mas evitando cometer uma vez mais o erro de pensar que estes devem estar acima dos objectivos que consubstanciarão os de um sólida União Europeia.

Os cidadãos da UE devem ter a noção de que os seus dirigentes têm a obrigação de pensar para além do curto prazo.

E os actuais dirigentes têm sobre os seus ombros a responsabilidade da tomada de opções políticas que permitam que a UE se afirme como um exemplo de um espaço de paz e de desenvolvimento.

30.Dezembro.2012.
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"Redes sociais" e credibilidade da informação.

Na sequência do trágico assassinato de diversas pessoas, na sua maioria crianças, numa escola dos EUA, cedo se espalhou no "Facebook" e em outras "redes sociais" da Internet o boato de que o autor dos crimes teria sido um determinado assinante do "Facebook", circulando velozmente a identificação da respectiva página.

Cedo se constatou um terrível engano: tinha sido o irmão o responsável pelo execrável massacre.

Tal não obstou a que tivessem circulado múltiplos comentários e insultos dirigidos à pessoa errada, apesar dos esforços de esclarecimento entretanto desenvolvidos.

Isto sucedeu, por coincidência, na mesma semana em que os EUA, o Canadá e mais alguns países (entre os quais Portugal, ao que parece) recusaram aderir ao projecto de Tratado sobre as telecomunicações internacionais, em que a UIT - União Internacional para as Telecomunicações (Instituição da ONU) - se propunha assumir um papel de alguma regulação numa área que tem primado por uma assinalável liberdade, mas em que o principal poder se situa sob muitos aspectos nos EUA.

O facto é que a liberdade de expressão na Internet - princípio a preservar na maior amplitude possível - tem possibilitado a difusão de informações erróneas ou atentatórias do bom nome de muitas pessoas, que assumem aspectos da maior gravidade quando são de origem não identificada.

É certo que já se assiste a alguma intervenção do poder judicial, porém de difícil concretização quando se trate de assuntos que têm a sua génese ou principais desenvolvimentos em Estados que não o dos residentes afectados por tais tipos de informações erróneas, ocorrendo por outro lado situações em que o simples facto de serem retransmitidas tem suscitado acusações de cumplicidade interpostas junto do poder judicial, em nítido exagero persecutório que deveria igualmente ser objecto de adquada clarificação legislativa.

Também não deve ser esquecida a existência de Estados autoritários onde a filtragem de conteúdos e de emissores na Internet assume proporções preocupantes para todos aqueles que acreditam que o progresso da Humanidade será tanto maior quanto o for a liberdade de informação - desde que exercida no respeito pelos direitos de todos.

Estamos ainda longe de atingir tão nobres objectivos, que porém devem também assentar em dois princípios fundamentais: em primeiro lugar, o da identificação tão fundamentada quanto possível sobre quem são os autores da informação que circula na Internet; e em segundo lugar, o da capacidade de interposição de queixas, e do respectivo julgamento, a nível internacional.

Esperemos que a própria Internet, espaço por excelência da liberdade de informação, possa continuar a contribuir para que sejam dados os necessários passos - e para tal todos devemos contribuir, apenas retransmitindo o que inequivocamente se nos afigure adequadamente fundamentado.

16.Dezembro.2012
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UE: o orçamento e o futuro.

O Conselho Europeu da passada semana não conseguiu chegar a uma plataforma de entendimento que possibilitasse a aprovação do orçamento plurianual da União Europeia, adiando para data posterior a apreciação de nova  proposta da Comissão.

Impasse sem dúvida associado aos problemas relacionados com o Euro e com as dívidas soberanas de alguns dos Estados-membros, foi desta vez marcado pela originalidade de ter sido o Presidente da União - isto é, o Presidente do Conselho Europeu H.Van Rompuy - a entidade encarregada de encontrar uma solução que pudesse colmatar as divergências existentes.

Originalidade, pois o paralelo desta situação com o que se passaria num Estado seria o facto de se ter pedido ao próprio Presidente da República que tomasse a seu cargo uma tarefa que normalmente incumbiria ao Governo.

No caso vertente, deveria ter sido solicitado á Comissão Europeia - autora da proposta inicial - que revisse o projecto, pois não só dispõe dos instrumentos necessários para o efeito como tem por definição os canais apropriados para comunicar com os Estados-membros, sendo aliás de estranhar que se chegasse à reunião do Conselho com uma proposta com poucas probabilidades de ser aprovada, o que significa a ausência de apropriado trabalho de análise prévia conjunta.

Deu-se assim mais um passo na descredibilização da Comissão Europeia e do seu Presidente, bem como mais um golpe no já de si escasso prestígio do Presidente da União, que desde há muito deviam ter tomado a única posição que permitiria à União reflectir sobre o funcionamento das suas Instituições, possibilitando assim que o Parlamento Europeu também recuperasse o seu papel de representante máximo do sistema democrático da União Europeia.

Estes factos prenunciam o agravamento da falta de coesão política na União, de que apenas poderá recuperar caso ocorram acontecimentos ponderosos e inesperados que permitam o retomar dos laços quebrados bem como a evolução para formas de modelo político que lhes permitam fazer face.

Caso contrário, a União regressará à situação em que se encontrava no início da década de 1990 - ou seja, a do "Mercado comum".

25.Novembro.2012 .
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O Euro e a União Europeia.

Terminado o Conselho Europeu de 18/19 de Outubro corrente e lidas as suas conclusões (talvez melhor classificadas por intenções) não podemos deixar de nos interrogar se os dirigentes dos Estados-membros que as subscreveram tiveram plena consciência da falta de visão sobre o futuro da União Europeia que delas ressalta, bem como das declarações que antes e depois foram proferidas.

Parece que não se apercebem que o futuro da União está indissociavelmente ligado ao da moeda única, e que esta depende da saúde financeira e económica dos Estados que a adoptaram.

Que tal saúde foi afectada por problemas ligados à dívida soberana dos Estados-membros que seguiram as orientações contraditórias produzidas em 2009 e em 2010 pela Comissão Europeia, provocando o respectivo agravamento em vez de contribuírem para a correcção dos erros que tais Estados (aliás como a própria Alemanha) tinham cometido a partir do momento - pouco tempo depois da respectiva adopção do Euro - em que deixaram de procurar observar os critérios de convergência que estiveram na base da instituição da moeda única, sem que a Comissão Europeia tenha desencadeado como lhe competia os adequados mecanismos sancionatórios.

Que uma "União" pressupõe uma atitude colaborante de cooperação para se encontrarem soluções, sem que tal deva inibir a justa aplicação de sanções a quem deixou agravar os problemas, em vez de se deixarem entregues à sua sorte os Estados-membros em dificuldades - agora já não como membros de uma União mas apenas como Estados semi-soberanos tentando cada um encontrar a compreensão da banca e fundos internacionais para minorar os crescente custos de dívidas que devido a enormes juros se tornam impossíveis de liquidar, e tendo que recorrer a uma entidade extra-europeia (o FMI) para obter financiamentos face às modestíssimas possibilidades apresentadas pelos mecanismos e fundos criados para tal fim dentro da União.

Que não é possível aceitar que a Comissão Europeia venha agora afirmar que nada tem a ver com os programas de estabilidade financeira adoptados pelos Estados em dificuldades e que a responsabilidade é dos Governos respectivos, esquecendo que é parte constitutiva das entidades criadas para a respectiva elaboração e acompanhamento.

Que só agora "descobriram" que dispõem de um banco de investimentos europeu (o BEI) que poderia substituir-se aos "mercados" e financiar as economias em dificuldades, nomeadamente às pequenas e médias empresas, promovendo - sem prejuízo da procura dos equilíbrios orçamentais dos Estados - o crescimento e por consequência o emprego e a criação de riqueza susceptível de criar uma recuperação sólida.

Mas que terão decidido que o capital do citado Banco passasse apenas dos actuais 10 mil milhões de Euros para 60 mil milhões, valor modestíssimo face aos valores que se imporiam.

Em vez de tal perspectiva, concentraram-se sobre modelos (Mecanismo Europeu de Estabilidade, Supervisão bancária, e outros) cuja plena entrada em vigor já será tardia - para além de insuficiente - para a produção de resultados que evitem as crises sociais e políticas que se avizinham e que irão minar a coesão dos Estados em maiores dificuldades como também a da própria União.

Esperemos que perante este quadro os nossos "estadistas" tomem as posições que se impõem, ou então os portugueses e outros europeus encarregar-se-ão de as tomar.

21.Outubro.2012 .

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Uma nova UE: a "União Euro" e o seu novo Presidente M.Draghi...

Acaba de surgir no anfiteatro europeu a tentativa de formação de uma nova UE.
Não se trata da União Europeia, mas sim de uma "União Euro", que embora coincidindo com a Zona Euro - cujo Presidente ainda é J.Juncker - poderá vir a ter um Presidente de facto: M.Draghi.
O Governador do Banco Central Europeu (BCE) acaba de explorar até ao limite as suas competências, cuidando de encontrar uma solução que não obtenha grande oposição por parte das instâncias alemãs, na medida em que condiciona as possibilidades de compra - certo que indirecta - de dívida pública de Estados-Membros em dificuldades ao pedido formal de ajuda financeira condicionada à verificação dos respectivos termos de execução.
Tal hipótese poderá vingar mesmo que o Tribunal Constitucional da Alemanha não aceite a ratificação do Mecanismo Europeu de Estabilidade, pois este dependeria de um papel mais relevante da Comissão Europeia, limitando-se o BCE a apoiar as tramitações de natureza financeira.
Perfila-se assim no horizonte mais um Presidente de instâncias europeias, que relegaria para um segundo plano as responsabilidades do Presidente da Zona Euro, e assumiria um papel que remeteria para um terceiro patamar as apagadas personalidades do Presidente da União Europeia - já há muito a desempenhar funções próximas de um Secretário-Geral do Conselho Europeu -  e do Presidente da Comissão Europeia, este mais em funções de Coordenador de um Secretariado Executivo (e não será por acaso que surgiram precisamente  ontem notícias no "Expresso" de que se deduzem intenções de continuação do seu desempenho actrual face às cada vez mais reduzidas hipóteses de presença visível em confrontos "presidenciais" portugueses).
Caso estas perspectivas se afirmem, o BCE acabará inevitavelmente por presidir também a uma União Bancária - proposta ou não pela Comissão Europeia -  desempenhando funções de supervisão paralelamente às suas reponsabilidades actuais relativas à solidez do Euro - e agora acrescidas por uma capacidade de empréstimo de fundos e de compra de dívida.
A União Europeia, que nasceu do primado dos mercados comerciais esquecendo a aposta na movimentação das pessoas, e que passou a ter como objectivos a liberalização das trocas de bens e serviços - relegando para menor prioridade o aperfeiçoamento de uma união de cariz político - para depois apostar em uniões monetárias pouco consolidadas, procura agora corrigir alguns destes erros colocando a actividade bancária como o cerne do seu funcionamento.
Em momento em que nacionalismos e xenofobias reaparecem podemos interrogar-nos sobre se bastará a aposta nos banqueiros para salvar o nobre projecto da União Europeia.
Talvez o "Governador-Presidente" M.Draghi acabe por dar uma ajuda, evitando a queda do Euro em primeiro passo que permita que a política deixe de ser tão comandada pelo poder económico-financeiro.
9.Setembro.2012 .
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Grécia: no colo da mamã ...
São preocupantes os sinais de divisão na União Europeia, agora já no plano verbal e ao nível das mais altas autoridades do Estado, chegando-se mesmo ao remoque e ao quase insulto como ocorreu há dias quando um responsável alemão afirmou que estava na hora de a Grécia sair do colo da mamã, referindo-se obviamente à Zona Euro.
Outros recentes sinais reveladores de tensões ocorreram quando o Presidente do Eurogrupo, Jean Claude Juncker, responsabilizou a Alemanha pelo agravamento da crise, ou quando o Primeiro-Ministro italiano, Mario Monti, implicitamente acusou a Alemanha de estar a contribuir para a dissolução da própria União Europeia.
Por outro lado o Banco Central Europeu, por certo sob a influência do Governador do Bundesbank, acaba de recomendar aos Estados-membros que estão com dificuldades no âmbito da dívida soberana que procedam a um abaixamento das remunerações salariais - o que independentemente da justeza e resultados da acção proposta não deixa de ser um inusitado extravasar das suas competências.
Todos estes acontecimentos são bem demonstrativos de algo que falta nas Instituições da União Europeia: a capacidade de uma direcção eficaz, capaz de
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"Le Majordome et le Valet de chambre", ou o Parlamento e a Comissão.



Ao analisar as deliberações do Parlamento Europeu desde que eclodiu a crise do Euro não podemos - cidadãos eleitores daquela Instituição da União Europeia - deixar de ficar perplexos perante a aparente passividade do Parlamento face à situação que se desenhou e que tem vindo a agravar-se.



Se apenas nos fixarmos nos últimos meses, o que existe de mais relevante parece ser em termos de algum impacto público uma Resolução saudando as conclusões do recente Conselho Europeu, e apelando à Comissão Europeia para que prepare até Setembro legislação que possa por em prática tais conclusões, bem como há poucos meses alguns projectos de resoluções legislativas (um dos quais aliás da autoria de uma eurodeputada portuguesa).



Os cidadãos da União Europeia esperariam certamente dos deputados, que foram os únicos responsáveis políticos eleitos directamente, um maior poder de iniciativa política e de visibilidade da respectiva actuação, que se deveria debruçar sobre as grandes questões que se jogam com o futuro do Euro e com os seus efeitos na vida da União.



Os cidadãos da União cada vez desconhecem mais, na sua grande maioria, a actividade dos eurodeputados não só nesta área como também em outras; e não são algumas entrevistas nos países de origem que permitem colmatar tais deficiências de informação, não sendo assim de admirar que o resultado da abstenção nas próximas eleições para o Parlamento Europeu se venha a situar em valores da ordem dos 80% ...



O que se requer é a discussão profunda do modo como o Conselho Europeu e a Comissão têm vindo a lidar com a situação, discussão que se deve centrar nos aspectos de natureza política relacionados com o futuro da União, com resultados e tomadas de posição relevantes que - com a pressão da opinião pública - levem as outras duas Instituições a deixar as perspectivas economicistas e financeiras de curto prazo no plano em que se devem situar : o da subordinação à política, pois a visão de longo prazo deve sempre moldar os outros pontos de vista.



De outro modo, continuaremos a assistir ao espectáculo deprimente de, perante um país cujo Tribunal Constitucional se arroga a prerrogativa de dirigir a União Europeia, o Parlamento Europeu desempenhar um papel que pouco ultrapassará o de "Majordome" perante um casal em que o marido é quem manda, e a Comissão Europeia o acolitar tal "Valet de chambre" sempre solícito e sem iniciativa ...



5.Agosto.2012.

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Henry Simons e a nacionalização da actividade bancária.



Lendo há algum tempo no Herald um texto do Prof.Alperovitz sobre as dificuldades de uma regulação da actividade bancária deparei com uma referência a um importante economista que desconhecia - Henry C.Simons - curiosamente um dos mentores da famosa "Escola de Chicago", cujo representante mais conhecido, Milton Friedman, defendeu a acentuada liberalização dos mercados financeiros.



Simons porém ja temia que o poder das grandes instituições financeiras pudesse tornar impossíveis quaisquer tentativas no sentido da regulação da respectiva actividade, receios que mais tarde e segundo Alperovitz o próprio Friedman viria a subscrever.



Com uma clareza e lógica indiscutíveis argumentava que caso as actividades económicas fundamentais não fossem verdadeiramente competitivas deveriam ser nacionalizadas. Sacrilégio ?



O facto é que chegou mesmo a ser apresentado nos anos 30 um documento que viria a ser conhecido por "Plano de Chicago" em que e citando de novo Alperovitz se propunha - para os EUA - a nacionalização  dos

Bancos Centrais de cada Estado, bem como a redução dos bancos à actividade clássica de depósitos e concessão de créditos...



E curiosamente foi a crise financeira que levou à nacionalização - total ou parcial - de diversas empresas (aliás não apenas financeiras) de grande dimensão e importância fulcral para os EUA, entre as quais algumas de natureza financeira.



Claro que as nacionalizações em muitos sectores implicam a existência de adequados poderes de regulação, bem como de legislação que proteja equilibradamente o direito à greve, e o direito dos cidadãos a serviços mínimos apropriados, nomeadamente na áreas dos transportes.



Todas estas questões ajudam a compreender as por enquanto débeis tentativas de criação de uma entidade de supervisão bancária no âmbito da União Europeia, ou mesmo a hipótese de o BCE ser autorizado a exercer actividades análogas relativamente às principais instituições bancárias da UE.



Não tenhamos contudo dúvidas: algo tem que ser feito concertadamente a nivel mundial - se bem que não necessariamente de modo centralizado - para procurar evitar o caminho que as transacções financeiras vinham a tomar: uma espécie de "esquema de Ponzi" de derivativos cujas consequências minaram a economia mundial.



Nacionalização das actividades bancárias - sacrilégio, ou talvez não ?



29.Jul.2012
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A encruzilhada europeia.
Continuam as sombras sobre a capacidade da União Europeia superar a crise financeira, económica e política em que se deixou inexplicavelmente afundar, constatando-se que a generalidade dos dirigentes não têm infelizmente capacidade de previsão e decisão que lhes permita anteciparem-se ao pressentido agravamento, mediante o recurso a uma profunda reorganização da União
A Comissão Europeia, a quem competiria o papel de tomada de iniciativa face aos primeiros sinais de 2007 e 2008, deixou-se apagar passando a um papel de alto-secretariado de alguns Estados-Membros mais influentes.
O Parlamento Europeu, quer pelos seus Presidentes, quer pelos grupos parlamentares e pela grande maioria dos Deputados, não se ouve, correndo o risco de nas próximas eleições se constatar uma avultadíssima abstenção que poderá significar o seu fim no modelo actual.
Os Estados-membros não assumem um papel solidário - obviamente considerando-se a necessidade de profundos ajustamentos estruturais nalguns deles.
Assim, creio que só poderá haver hipóteses de solução quando ocorrer algo que se constitua como um catalisador, pois os organismos que não estão constituidos de modo a que os seus sistemas de regulação intervenham em situações críticas tendem a adormecer e a deixar agravar progressivamente o seu estado.
Que tipo de catalisador ? Admito que possa ser um acontecimento importante, de cariz negativo e inesperado, provavelmente na área da grande Banca, com efeitos contagiantes.
Esperemos que tal acontecimento ocorra o mais cedo possível, pois se a reacção europeia for adequada, passar -se-à a um nível de organização superior ao actual.
A União e os seus dirigentes poderão então ter presentes, a título de exemplo e de contribuição de um debate a propósito, diversas linhas principais de orientação, visando recuperar o papel que a Europa já teve na cena mundial através de algumas das nações que a constituiram, mas agora de uma forma coerente, coordenada e compatível com os princípios de igualdade entre os povos do mundo que passaram a ser generalizadamente aceites como objectivos a prosseguir.
Em tais linhas orientadoras avultaria desde logo a redução de desequilíbrios orçamentais de modo a não excederem o nível de 3%, e de dívida pública sem superar 50% do Produto Interno Bruto, em cerca de 6 anos, sob controle do BCE, acompanhada de forte intervenção do FEI e BEI na criação de emprego através das PMEs, bem como de grande apoio financeiro às grandes empresas, privilegiando projectos internacionais.
Por outro lado, o crescimento da economia sem o qual não será possível manter os apoios de natureza social que caracterizaram a Europa terá que ser apoiado por uma acentuada aposta na educação, investigação e inovação, visando em especial a pesquisa e o desenvolvimento de novas fontes de energia.
A União Europeia também não deverá deixar de privilegiar a construção de um significativo poder aeronaval e espacial, sem o que não terá uma voz influente a nível mundial.
Finalmente, os dirigentes da União terão que ser claros no estabelecimento de tais objectivos, e que passam inevitavelmente por mais trabalho - e melhor trabalho - sem o que não se conseguem os recursos necessários para a manutenção e aperfeiçoamento dos princípios do Estado social. E passam também por um aperfeiçoamento das condições de participação política dos cidadãos, essenciais para a inovação e para a compreensão dos factores de mudança que ocorrem no mundo.
21.Julho.2012.
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França, Grécia, Egipto, G-20, Conselho Europeu: mês inconclusivo ?
Se juntarmos aos temas deste título a recente notícia sobre o empréstimo a Espanha teremos bem a noção da possível importância de que o mês de Junho de 2012 se poderá revestir no que respeita aos acontecimentos na esfera internacional, ou constituir mais um adiamento na resolução dos problemas que actualmente têm o seu epicentro na União Europeia.
De entre eles, as eleições em França serão talvez os menos relevantes, o mesmo não se podendo dizer do acto eleitoral na Grécia, cujos resultados provavelmente constituirão mais um compasso de espera que uma solução para a designada crise grega, e das escolhas eleitorais no Egipto, que provavelmente não ajudarão à estabilização política naquele país mantendo assim um ponto de interrogação num Médio Oriente que continua altamente instável.
A acrescer a estas situações teremos mais uma reunião dos G-20 em que continua a ocorrer a dupla representatividade da Alemanha, França, Itália e Reino Unido, pois além de estarem presentes enquanto Estados também o estão por interposta "União Europeia" através do respectivo Presidente do Conselho Europeu (e, curiosamente, também do Presidente da Comissão Europeia).
Sendo inevitável que neste encontro seja profundamente discutida a crise das dívidas soberanas de alguns países da zona Euro, e os seus reflexos na solidez desta moeda uma vez que pode haver um agravamento da crise económico-financeira a nível mundial, é por demais evidente que os 4 Estados da União Europeia presentes directamente em Los Cabos (México) não têm condições para assumirem uma posição comum sobre tais temas pois são conhecidas as suas divergências.
E a mesma triste figura será assumida quer por Herman V.Rompuy quer por José D. Barroso, pois nem um nem outro têm mandato da Zona Euro para articularem algo consistente (não se percebendo aliás o que este último estará a fazer no México, uma vez que é o primeiro quem representa a União Europeia), nem ocorreu ainda a reunião do Conselho Europeu que no final des mês irá provavelmente decidir algo cujo sinónimo corresponderá provavelmente a mais um adiamento de soluções disfarçado sob a forma de tonitruantes declarações...
Que mais será preciso para que a União Europeia se assuma como tal, protegendo os Estados mais débeis mas ajudando-os igualmente a equilibrarem as suas finanças e a crescerem de forma apropriada, sabendo-se que só assim é que a economia mundial sairá da crise em que se tem vindo a afundar?
Infelizmente parece que tal apenas sucederá na sequência de um fenómeno que actue como catalisador provocando um desastre que leve a reorganizações profundas, mas com custos que poderiam ser evitados ou minorados se tais reorganizações fossem consequência de acções bem estudadas e melhor executadas.
O problema do Euro é neste momento um problema mundial. Cabe aos dirigentes mundiais assumirem as suas obrigações.
17.Junho.2012.
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U.E. : primeiro as pessoas.
Uma reflexão sobre o modelo de integração económica e política mais adequado para a União Europeia faz curiosamente regressar o meu pensamento a fins da década de 50, enquanto jovem cadete em viagem de curso numa fragata da Marinha de Guerra, acabada de acostar em Ostende.
Vindo de um país onde havia a opressão obsidiante de um regime autoritário, o contacto com a juventude belga e de outras nações europeias fez-me sentir o que era viver num país livre, membro da recém-criada Comunidade Económica
Europeia (CEE) - então também conhecida como "Mercado Comum", e contribuir
para o amadurecimento de opções pela democracia e pelo desenvolvimento de um espírito europeu que despontava já nos Encontros Internacionais de Genebra e que anos mais tarde ajudei a que fosse adoptado em Portugal.
Porém, não foi por acaso que também mencionei a expressão "Mercado Comum", pois demonstra bem que o conceito que esteve na base da construção das Comunidades Europeias assentou essencialmente no princípio do fomento das trocas comerciais de bens e serviços que - esperariam os seus fundadores – permitiria uma melhor e mais rápida integração política.
Contudo, e como a evolução comunitária o tem vindo a demonstrar, o método de associação económica e política assente principalmente em tais parâmetros não viria a resultar - tanto quanto seria desejável - num modelo sólido de integração.


E porquê ? Tivesse sido mais privilegiado o apoio à livre circulação de pessoas, nomeadamente as mais jovens, assim seriam mais rapidamente obtidas  condições e bases para um maior aprofundamento de processos de integração política - aliás indissociáveis dos que respeitam à melhoria da participação na vida política.

Nunca é tarde, todavia, para se darem os desejáveis passos em tal sentido, sem o que uma verdadeira e desejável união de Estados com políticas essenciais comuns nunca terá consistência.

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10.Jun.2012

(Texto original publicado em Nov.2011, in "25 anos na U.E.", ed.Almedina).

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G-8-P=G-7 ?

Esta aparentemente misteriosa equação poderá revestir-se de algum significado politico na área das relações internacionais, pois "P" significa "Putin", e o facto de estar precedido de um sinal negativo mais não quer dizer que simboliza a sua ausência da cimeira dos G-8, no presente fim de semana(em Camp David), que fica assim de novo reduzida ao conjunto de países que formavam os G-7.

Especula-se sobre as razões da ausência, desde uma mudança da orientação política face aos EUA, podendo significar um endurecimento devido ao projecto da NATO de instalação de um sistema anti-míssil visando eventuais agressões do Irão - mas que teria eventualmente outros objectivos - ou pelo contrário uma atenuação do relacionamento visível com B.H.Obama que poderia beneficiar a respectiva candidatura à reeleição como Presidente.

Porém há outras possíveis interpretações, sendo que uma delas poderia ser a aposta numa maior intervenção nos G-20, procurando demonstrar que o tempo dos G-7 já terá passado, pois a crise económica e financeira a nível mundial incide principalmente sobre o que estes países significam em termos da sua relação com os países da Zona Euro, podendo a presente cimeira centrar-se quase exclusivamente sobre os problemas de crescimento económico susceptíveis de terem agora nova abordagem na sequência da estreia de François Hollande no plano internacional.

V.Putin limitar-se-ia assim a esperar o habitual comunicado grandiloquente dos ora G-7, que na prática se limitará a um piedoso rosário de intenções de limitado alcance prático, para depois na próxima reunião dos G-20, em Junho, tentar uma estratégia de organização consistente deste grupo e que não poderia deixar de passar quer pela criação de uma agência de regulação financeira mundial no âmbito da ONU, quer pelo aumento das capacidades de intervenção das agências e organizações já existentes - e necessariamente por uma nova "moeda" internacional.

Entretanto a "União" Europeia limitar-se-á a esperar pelo próximo Conselho, dentro de dias, aguardando que possam vir a ser adoptadas algumas das ideias de animação do crescimento económico analisadas em Camp David (entre as quais a de um reforço dos meios financeiros do BEI - Banco Europeu de Investimento - que tenho aliás vindo a defender desde há vários meses nestas páginas), porém "temperadas" pela questão grega...

Virão a tempo ?

19.Maio.2012 .

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 Uma solução para a crise?

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Um Caedaquestão ?
A perspectiva de uma retirada total das forças estrangeiras actualmente presentes no Afeganistão, prevista para 2014 e precedida por retiradas graduais (quando não inopinadas ou concretizadas em prazos infeiores aos previstos, como poderá ser o caso das francesas), já deu origem a uma algo apressada mudança da respectiva estratégia.
Procura-se agora envolver cada vez mais as forças afegãs, apesar do crescente número de episódios em que alguns dos seus soldados têm disparado sobre militares das forças internacionais (ISAF), sendo também legítimas as dúvidas sobre se o poder político naquele país tem consistência suficiente para sobreviver à retirada dos militares estrangeiros, dúvidas acentuadas pela interrogação suscitada pela capacidade das forças de segurança interna em enfrentar o movimento Taliban, que não aparenta estar em regressão no que respeita ao controle do povo em diversas áreas do país e que contiunua a demonstar elevado poder de penetração no restante território - incluindo meios urbanos - dando-se inclusivamente ao "luxo" de pautar o ritmo das negociações secretas visando o fim das hostilidades.
Não parece provável que a ISAF veja o dilatado o prazo do mandato que o Conselho de Segurança lhe estabeleceu, até porque tem aumentado nos Estados Unidos da América a impopularidade relativamente ao envolvimento militar, sendo de admitir que em 2015 - se não antes - a evolução dos acontecimentos leve a que o Governo Afegão se veja obrigado a admitir no seu seio a presença dos Taliban, que caso continuem a manter a consistência política que os tem caracterizado pode passar um papel preponderante naquele país.
E, dados os antecedentes do que tem sido a vida política no Afeganistão, não seria de admirar que o papel preponderante pudesse vir a ser dominante, constituindo toda esta sucessão de episódios mais uma demonstração das grandes dificuldades que existem quando se tenta dominar um povo pela força das armas sem que haja um envolvimento total da vontade política dos "dominadores" bem como uma destruição determinante do seu aparelho produtivo, situações bem demonstradas quanto ao termo das Guerras de 1939/45, e - ao invés - no Iraque e nos casos de tentativas de socorro contra acções de genocídio ou de repressão sangrenta de oposições políticas.
Caso o poder Taliban se volte a instalar no Afeganistão, e não constitua uma ameaça para o Irão ou para o Paquistão, não será assim de admirar que a Al Caeda venha a criar uma espécie de Estado-sombra no sul do Afeganistão, que seria difícil de atingir mesmo com os futuros "drones" de longo alcance, ou através de operações de comandos difíceis de serem realizadas sem o apoio explícito dos países vizinhos.
Tal "Estado", que consubstanciaria a derrota política dos países que aprovaram a constituição da ISAF, não deixaria de ser de ser designado por Caedaquestão ...
13.Maio.2012.

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  Manifesto contra um Tratado.
Assisti nos últimos dias a dois colóquios sobre o recente projecto de Tratado internacional habitualmente designado como "TIG - Tratado Inter Governamental", a que no meu anterior "Ponto de vista" semanal de 12.Fev.2012 me referi apelidando-o de "TIG - Tratado da Iusão Germânica", dado o que penso ser a sua evidente inexequibilidade, tendo aliás tal referência minha sido expressa publicamente no primeiro dos dois colóquios.
O projecto em causa tem o pomposo e longo nome de "Tratado sobre a Estabilidade, a Coordenação e a Governação na União Económica e Monetária"., que aliás deveria ser completado pela expressão "no âmbito da União Europeia" ...
No segundo dos dois encontros, promovidos pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa a que distintamente preside o Professor Eduardo Paz Ferreira e que lhe tem imprimido uma notável dinâmica, participaram personalidades com o maior relevo na opinião pública sobre questões europeias, e que expressaram as suas dúvidas e certezas sobre o documento em causa, pois o tema do colóquio era precisamente "Sim ou não ao Tratado Intergovernamental".
Entre tais opiniões ressaltaram, a meu ver, as do Professor Viriato Soromenho Marques e do Professor João Ferreira do Amaral, ambas discordantes da ideia do Tratado e antevendo que caso entrasse em vigor a União Europeia veria acrescidos os seus problemas e poderia mesmo terminar enquanto "União" poítica de Estados.
Os pontos de vista a favor da entrada em vigor do projecto Tratado provinham mais de pessoas que reflectiam posições de instituições a que pertencem (por exemplo, um diplomata da Embaixada da Alemanha em Lisboa, ou o Chefe do Gabinete do Parlamento Europeu em Lisboa).
Não por acaso, foi apresentado na mesma sessão um Manifesto intitulado "Um Tratado que não serve a União Europeia", que resume o conteúdo de projecto, classificando-o como desnecessário, mal elaborado, promotor de divisões e de metodologias de austeridade impeditivas de um crescimento estável, e contribuindo para um maior afastamento dos cidadãos da participação política sem a qual não florescem os sistemas democráticos, Manifesto cujo primeiro subscritor é o Dr.José Silva Lopes e que igual e obviamente assinarei.
Além de tais críticas, considero que o projecto de Tratado é desnecessário, pois os instrumentos jurídicos e financeiros existentes tinham sido suficientes - e ainda o são - para resolver a crise financeira e política que se instalou, assim o tivessem compreendido, logo que surgiu, os altos responsáveis pelas Instituições da União Europeia.
Como já não estão em posição que lhes permita tomar posições adequadas dentro do âmbito dos actuais Tratados, só lhes resta uma atitude. Enquanto é tempo.
19.Fevereiro.2012

O TIG: Tratado da Ilusão Germânica ?
Dada a situação financeira de um cada vez maior número de Estados-membros da União Europeia, a sigla TIG (de "Tratado Inter Governamental) deveria antes corresponder a "Tratado da Ilusão Germânica", pois não parece exequível a obtenção do objectivo de 0.5% no desequilíbrio orçamental nos prazos previstos, mesmo para os países que se encontram em melhor situação nesse âmbito; além disso, mesmo que atingido tal limite, os seus resultados poderiam contribuir - ao contrário do desejado - para a indução de situações deflacionárias, também estas inimigas de um crescimento regular da economia.
Acresceria que os processos de ratificação do novo Tratado podem não ter os resultados esperados, nomeadamente nos Estados-membros que sejam pela opinião pública forçados a consultas referendárias, em que certamente os cidadãos se perguntariam se os Tratados existentes não seriam suficientes para aplicar as penalizações já neles previstas para situações de incumprimento orçamental e de nível relativo da dívida pública face ao Produto Interno Bruto.
Além de tudo isto, mais este Tratado no âmbito da União Europeia talvez obrigasse à criação de mais uma "Presidência", pois a existente no âmbito do Euro Grupo não poderia abranger apenas o universo dos seus Estados-membros.
Ou seja, mais uma confusão dispersiva, pois à prevista União a 28 Estados (após a admissão da Croácia, prevista para o início de 2013) temos que considerar a situação em que há apenas 27 (na sequência de uma recente auto-exclusão parcial do Reino Unido), e a dos 26 que agora subscreveram o TIG - para não mencionar os 22 de Schengen, ou o universo dos que também pertencem à NATO.
Tal nova Presidência seria, em qualquer caso, tão apagada quanto agora o são as outras que proliferam: a que é exercida rotativamente, a do Euro Grupo, a do Conselho Europeu e a da Comissão Europeia, que têm vindo a ser ofuscadas pela Presidência "de facto", exercida pela Alemanha (de que um cidadão preside igualmente e por coincidência, ao Parlamento Europeu - este também quase desaparecido da cena política).
O "método comunitário" para a construção europeia, que tinha produzido resultados com alguma solidez e no qual a Comissão desempenhava um importante papel nomeadamente no que respeita à iniciativa legislativa e na função de "guardiã" dos Tratados, deu lugar a uma complexa teia criada pelo Tratado de Lisboa, e na qual o também português J.D.Barroso se enredou, contribuindo para permitir a ascensão da agora comumente designada pelo termo "Merkozy" (que julgo aliás ter sido eu um dos primeiros a usar, em Junho de 2011, nestas net-páginas", conjuntamente com outro que não teve idêntico sucesso, correspondente a uma união de dois países: a "Alemança"...)
Pobre "União" Europeia, cada vez mais imersa em contradições, com uma Comissão Europeia incapaz de se assumir como a entidade agregadora que já foi...
12.Fev.2012
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A Divisão Europeia.
Não, não se trata de nenhuma força militar destinada a combater fora do seu espaço territorial, mas sim o corpo algo informe em que a até aqui denominada União Europeia corre o risco de se tornar.
Numa "União Europeia" de 27 Estados-Membros - em breve 28, com a eventual confirmação da Croácia - coexistem diversos sub-conjuntos, cujo processo de inter-relacionamento gera obviamente zonas de indecisão e de difícil cooperação.
O mais evidente destes sub-conjuntos é o dos aderentes à OTAN, pois são apenas 21 (talvez passando a 22, com a Croácia), estando de fora por exemplo a Irlanda, a Suécia, e Malta, o que automaticamente implica que a UE não tem enquanto tal uma política de defesa, sendo assim por exemplo impossível que cada um dos seus Estados-Membros se "especializasse" em determinadas áreas da industria de defesa, resultando também como tendência o facto de cada país privilegiar a manutenção de forças militares autónomas.
Não esqueçamos que a defesa é uma das caracteríticas de base dos poderes soberanos.
Outro sub-conjunto é precisamente um que respeita à liberdade de circulação dos cidadãos. Trata-se do "Acordo de Shengen), ao qual apenas aderiram 25 Estados-Membros, dos quais diversos têm mantido ou criado excepções temporárias. E assim se evidencia mais um ponto determinante do conceito de Estado independente, ou de Federação: a segurança interna, e no qual a UE também não é uma união.
Quanto a política externa, a criação de um enorme serviço de representação diplomática comum não correspondeu a praticamente nenhuma política externa, tendo-se esta limitado a vagas declarações da sua responsável. E asssim se demonstra como é interpretada mais uma das vertentes essenciais de um poder soberano.
Finalmente, o folhetim do Euro acaba de completar mais um dos episódios da efémera vida do acordo conhecido como "Tratado de Lisboa", pois a recente reunião de Chefes de Estado e de Governo dos actuais 27 Estados-Membros demonstrou a inexistência da restante vertente definidora de um entidade política soberana a nível da UE: a prerrogativa de emitir moeda própria, e que quanto à sobrevivência do actual Euro deixa também muitas dúvidas sobre o seu futuro.
Tal reunião cimeira produziu mais uma proposta de novo Tratado Intergovernamental, de cuja adesão já se afastou a "pérfida Albion" (com o desacordo de N.Clegg...), e cuja aprovação já produziu uma complexa teia de declarações de intenção por parte de diversos Estados-Membros, desde os não aderentes ao Euro que a irão submeter às aprovações parlamentares respectivas, ao que dentro dos aderentes - a Irlanda - admite a hipótese de referendo dos cidadãos respectivos.
À miríade de Presidentes que proliferam dentro da União, desde Rompuy a Barroso e desde a Presidência rotativa à do Parlamento Europeu e à do Euro-grupo, virá juntar-se a de Presidência da nova instituição ora criada: a União Orçamental e Económica, que por certo coabitará com a Presidência do Governo da Alemanha...
Toda esta cacofonia não augura nada de bom, principalmente se a economia da UE continuar a fraquejar, esquecendo que a "Proposta despretenciosa" de Holland e Varoufakis poderia ser uma excelente solução para os problemas que existem na Zona Euro.
Os cidadãos europeus necessitam de se livrar quanto antes dos pequenos burocratas que dirigem os Estados-Membros da União Europeia, pois em vez de procurarem soluções conjuntas e duradouras preferem a contemplação das suas limitadas vitórias eleitorais.
Antes que seja tarde.
11.Dez.2011.
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A Cominação Europeia
Cominação Europeia: novo vocábulo, de "Comissão" e "Inação", para designar o torpor em que a Comissão Europeia parece ter vivido nos últimos anos, e nomeadamente após a entrada em vigor dos Tratados de Lisboa.
Não foi por acaso que há poucos dias Jacques Delors, personalidade que soube interpretar bem e de forma dinâmica o papel reservado à Comissão Europeia, e a quem sucederam apagados políticos, criticou o rumo que as principais Instituições da União Europeia têm vindo a seguir, nomeadamente no que respeita ao Euro.
Com efeito, a proliferação de "Presidentes" - da União Europeia (e nesta, de Van Rompuy e da Presidência rotativa) , da Comissão, e do Eurogrupo (e sem esquecermos o Parlamento Europeu) - aliada a um de facto exercício presidencial bicéfalo do Eurogrupo pela que nestas páginas já em Junho passado apelidei de "Alemança" (de Alemanha e França) de "Nicolangela Sarkozy", e que agora se propõe instaurar novas disposições de natureza constitucional, tem criado um vazio de efectivo poder que tem sido uma das razões que têm estado na base de tantas "não decisões" que têm ocorrido nos últimos meses.
Recordemos que um dos princípios basilares da construção da União Europeia, logo desde a criação da Comunidade Europeia, foi o de assegurar o princípio da igualdade dos Estados-Membros independentemente do seu peso demográfico, princípio de que a Comissão Europeia, apesar alguns ajustamentos entretanto feitos, era um símbolo e que era acrescido pelo facto de lhe estar reservada a iniciativa legislativa.
A Comissão Europeia desempenhou assim um papel decisivo no equilíbrio de poderes europeus, e continuou a poder exercê-lo mesmo após a criação do Parlamento Europeu, instituição cuja existência era necessária (se bem que não no seu método de eleição - assunto que abordarei oportunamente), pois a iniciativa legislativa continuou a pertencer-lhe, embora depois exercida em processos de co-decisão.
Porém, à medida que os Estados-Membros com maior peso económico procuraram passar a ter um papel mais relevante nos processos de decisão, nomeadamente após a reunificação alemã, constatou-se que nas designações dos Presidentes da Comissão Europeia que sucederam a J.Delors se procurava mais um perfil de executante do que de criador de novas ideias, ou de crítico de acções políticas desgarradas originadas pelos Estados-Membros de maior peso económico.
E nestas últimas entrou o Euro, cuja concepção a Comissão Europeia não criticou adequadamente, apesar de nela estarem economistas de alta competência. E que "esqueceu" que a Alemanha e a França foram os primeiros países a logo em 2003 não respeitar um dos critérios de sustentação do Euro: o "deficit" orçamental. E que não soube analisar correctamente os efeitos que a crise financeira nos EUA e a consequente procura de "refúgios" dos mercados financeiros no recurso à especulação sobre as dívidas soberanas viria a ter numa Europa dividida entre a zona Euro (e nesta, entre os estados periféricos do Sul e do Oeste, e os restantes), os Estados-Membros não aderentes mas com economias sólidas, e a generalidade dos da Europa do Leste.
E obviamente a inação que a caracterizou, nomeadamente no que repeita à sua capacidade de iniciativa e "dever" de procurar assegurar um equilíbrio entre Estados-Membros que não pusesse de parte os que têm menor população ou capacidade económica, tem contribuído para um resvalar da União que só não será maior porque os altos interesses económicos e financeiros em jogo se encarregarão de obter soluções que minorem o decréscimo do Produto Interno da União (para não se referirem outros factores decisivos nos processos de decisão a nível mundial como o são o poder militar - factor que tem sido "esquecido" desde a ideia criadora da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço: evitar a existência de guerras na Europa).
4.Dez.2011.
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   O Parlamento Europeu e a crise.
Num momento em que a União Europeia atravessa uma crise grave, e em risco de passar a gravíssima, o Parlamento Europeu parece estar longe das preocupações dos cidadãos, dado que aparentemente pouca atenção tem dado ao que ocorre no que respeita aos problemas com que se debate a zona Euro.
 A única vez que nas últimas semanas houve algum debate sobre as questões de fundo que impendem sobre a União foi aquando da apresentação do programa de trabalho da Comissão Europeia relativamente ao próximo ano, a propósito do qual "a maioria dos representantes dos grupos políticos salientou que o Parlamento e a Comissão têm de voltar à ribalta política e trabalhar em conjunto para ajudar a UE a sair da crise" - reconhecendo implicitamente que tal não está a suceder.
Poderia dizer-se que a zona Euro corresponde apenas a uma parte do universo representado no Parlamento, mas o facto é que parece evidente que os problemas que nela acontecem não deixarão de, caso se agravem, afectar profundamente o todo - e aliás já se reflectem em Estados-membros não aderentes ao Euro.
Entretanto Angela Merkel diz, com o punho cerrado (em atitude que faz lembrar tempos de triste memória), que os "Eurobonds" não são uma solução, e com o seu "assessor" Nicolas Sarkozy propõe um novo "Pacto de estabilidade" para assim rodear as disposições do Tratado de Lisboa e fazer instaurar como que um "Tratado de Cacilhas", pelo que podemos interrogarmo-nos sobre a passividade do Parlamento Europeu e colocarmos em dúvida se o actual sistema de eleição dos seus Deputados corresponde ao que seria desejável: uma verdadeira representação.
Esperemos contudo que os eventuais fracassos da União neste momento não venham a contribuir para que o nome de Lisboa fique associado a mais um inêxito como o sucedido com a "Estratégia de Lisboa" (que se propunha levar a União a ficar em dez anos, ora terminados, como a área mais competitiva tecnologicamente em todo o mundo), pois o ruir do Tratado de Lisboa seria mais um infeliz passo em tal direcção.
Acrescendo que a aparente passividade que a Comissão Europeia tem demonstrado nos últimos 3 anos (e que só há dias parece ter acordado de tão longo torpor) está associada obviamente ao seu Presidente, cuja carreira política foi precisamente construida em Lisboa ...
O facto é que tanto a Comissão como o pouco arrojado Presidente da União não têm contribuido quanto seria de esperar para o - aliás difícil - funcionamento das Instituições da União tal como desenhadas pelos Tratados.
E o Parlamento Europeu, eleito directamente pelos cidadãos, e a quem caberia assim a principal voz de representação dos eleitores, que faz ? Constate, a partir daqui ...
O problema da União Europeia é um problema de participação política. E esta faz-se a partir da base. E não é o caso.
27.Novembro.2011.
Globalização financeira: uma Autoridade Monetária Internacional. A crise que se desencadeou nos EUA há cerca de 4 anos surpreendeu muita gente, incluindo a maioria dos economistas, que não souberam antecipar o que viria a ocorrer, apesar dos sinais que apontavam em tal direcção e que já eram  dados por empresas e bancos como a Enron e a Worldcom, o Bear Sterns e o Lehman, economistas esses que porém souberam explicar bem o que de mal tinha ocorrido. 
Para o agravamento da situação financeira internacional que então ocorreu terá   em muito contribuído o aumento da velocidade das transacções financeiras que o desenvolvimento da Internet permitiu, levando a um enorme aumento virtual dos créditos financeiros sem sustentação na economia real.

Não foram previstos também (nem pela Comissão Europeia…) os efeitos de propagação às economias europeias mais frágeis, sendo corrente ouvir-se em 2007 e 2008 que a Europa estava imune à crise americana,

Os reflexos desta situação no sistema financeiro e económico mundial não parecem estar em vias de solução, como por exemplo o denotam os débeis esforços de recapitalização notoriamente  insuficientes para a reanimação dos
empréstimos inter-bancários, bem como a timidez dos programas de ajuda aos países periféricos da zona Euro.

Por outro lado, a reunião do G-20 em que muitos depositavam esperanças limitou-se a apresentar um mero enunciado de vagas intenções, que prenunciam a sua transformação numa espécie de Grupo de Bilderberg: como dizia a canção, “parole, parole” …

E contudo Lagarde 
colocou há pouco em evidência os erros decorrentes da incapacidade de identificar a acumulação de vulnerabilidades no período anterior à crise, caracterizando-os como  um “facto humilhante que deve ser encarado".
Assim, como resolver o impasse em que o mundo caiu, e que em vez de sinais positivos apenas mostra tendências regressivas - e depressivas ?

Tudo aponta para a necessidade urgente da instituição de uma Autoridade Monetária Internacional com poderes de regulação dos sistemas de grandes fluxos financeiros, e com as capacidades de intervenção que o seu Fundo operacional – o FMI – detem e que deveriam ser aumentadas, a par da obrigação do uso os Direitos de Saque Especiais, reajustados de acordo com o novo “peso” relativo das divisas de maior preponderância internacional, nas transacções comerciais internacionais .
Num mundo cada vez mais interdependente, mas ainda longe de generalizadamente poder admitir formas de governação supra-estatais, a criação de Instituições como a Organização Mundial de Comércio, e como a proposta Autoridade Monetária Internacional, parece ser a solução que no imediato possa ajudar a resolver os múltiplos problemas que se nos colocam, desde a demografia à alimentação, ao uso da água e das fontes de energia – e obviamente quanto à regulação do crescimento.
20.Novembro.2011.

Grécia, militares, maus prenúncios.
Não tem sido muito comentado o episódio da recente demissão de toda a cúpula militar da Grécia, que surpreendeu a generalidade dos observadores da política daquele país.
Porém é óbvio que indicia sinais preocupantes quanto à instabilidade dos militares gregos, e à possibilidade de ter estado em preparação um golpe de Estado, pois os chefes militares agora demitidos tinham sido inesperadamente nomeados pelo Governo de centro-direita pouco antes das eleições de Outubro de 2009, as quais levaram ao poder o actual Governo de centro-esquerda.
O facto de após a derrocada - em 1974 - do regime militar que vigorava na Grécia, o qual era conhecido como o "regime dos coroneis", as chefias militares terem passado a ser designadas por critérios em que eventuais simpatias políticas eram factor de ponderação não podia deixar de voltar a prenunciar sinais de instabilidade caso a situação poítica e social se viesse a deteriorar, como agora ocorre.
A adesão da Grécia à CEE, em 1981, reforçou as condições para que deixasse de haver possibilidades de novos golpes militares, pois permitiu um período de assinalável crescimento económico, mas que porém assentou em bases pouco sólidas como a situção actual plenamente demonstra.
Assim, se a situação financeira e económica naquele país se continuar a degradar não é de excluir a hipótese de um novo golpe militar, nomeadamente se a Grécia sair da zona Euro e eventualmente da própria União Europeia, situação que contribuiria para o fim da própria União como já é geralmente admitido.
A União tem por consequência a "obrigação" de ajudar aquele Estado-Membro a superar as suas dificuldades, porém acautelando disposições que evitem o "fartar vilanagem" que caracterizou a permanência dos gregos na União.
Por seu turno Portugal deve estar especialmente atento, tanto no plano externo como no interno, e tomar posições que ajudem a União a manter a sua coesão - o que será do interesse global.
06.Novembro.2011
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 Diálogos sobre a crise.
Há dias assisti a um curioso diálogo entre dois amigos meus, e que incidia - claro - sobre a crise que atravessamos. Ambos eram pouco versados em matérias de raiz financeira, se bem que um deles tivesse experiência enquanto administrador de uma pequena empresa, mas tal não impediu uma interessante e pragmática troca de ideias cujos pontos mais relevantes tentarei reproduzir.
A noção considerada mais relevante foi a de que o desenvolvimento das comunicações electrónicas, nomeadamente após a expansão da Internet ocorrida em meados da década de 90, permitiu a criação exponencial de riqueza financeira sem qualquer relação com o aumento mais vagaroso da riqueza efectiva, "produtos financeiros" esses sustentados apenas sobre como que um baralho de cartas pronto a caír ao primeiro abanão.
Porém tais produtos financeiros podiam ser transformados em bens reais, quer de natureza física, quer sob a forma de transferências de rendas e remunerações, como será o caso dos fundos de pensões, e serem convertidos em outros títulos de rendimento, mas obviamente beneficiando na sua grande maioria as entidades pessoais e colectivas que à partida dispunham de maior capacidade de investimento, assim criando como que um infernal círculo em que os lucros se acumulavam cada vez mais nas mãos de dessas entidades, uma minoria face ao resto do mundo.
As instituições bancárias, que anteriormente procuravam aplicar os depósitos em actividades criadores de riqueza real, emprestando capital numa perspectiva de retorno dentro de alguns anos, no máximo duas ou três dezenas, envolveram-se assim e desde há apenas década e meia num jogo especulativo que mais tarde ou mais cedo iria ruir, e que começou obviamente na maior economia do mundo com os episódios Enron, Bear Sterns e Lehman Brothers, em que nos útimos casos a bolha hipotecária foi o detonador de uma crise que dura e durará enquanto não houver um ajustamento e saneamento financeiro radical à escala do globo.
A gigantesca corrida para frente a que temos assistido, e que levou a que tivessem que ser emprestados pelas autoridades centrais de emissão de moeda créditos a bancos para recomeçarem ou continuarem a sua actividade, provocou desre modo a situação de tais empréstimos não serem mais do que o produto antecipado do esforço colectivo dos próximos anos do trabalho de centenas de milhões de pessoas, sem que tivessem sido adoptadas disposições que evitassem que os bancos entretanto "recuperados" voltassem a entrar no caminho que tinham vindo a seguir, e obviamente centrando as suas atenções agora nos Estados mais endividados, a fim de especulando com os servços de dívida obterem o mesmo nível de rendimentos especulativos que anteriormente conseguiam.
Num sistema em roda livre, e sem qualquer regulação a nível mundial, sucederá assim o inevitável: à custa de uma minoria possidente diversas econmias cairão em cascata, acabando por de forma paradoxal - ou seja, a de um jogo em que todos deveriam ganhar, precisamente todos perderão...
O que acontece agora na Zona Euro - exemplo perfeito do que foi dito - propagar-se-á a todo o mundo caso não sejam adoptadas adequadas regras financeiras a nível mundial.
E não parece que o famoso G-20, que se reunirá em Novembro, seja capaz de em tempo útil conseguir a aprovação e institucionalização (na ONU ?) de tais regras e das necessárias novas instituições para as fazer cumprir ...
Assim terminou a conversa a que assisti. E eu acrescentaria que a opção é entre um mundo globlalizado, em que todos lucram, ou o regresso ao proteccionismo e ao empobrecimento.
9.Outubro.2011
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My name is Bond ...
  ... Euro Bond.

E nem com este nome os 017 países da Zona encontram uma solução para a grave crise financeira que se vai propagando, ao ponto de a Bélgica e a própria França já terem sido agregadas à Espanha e à Itália no rol de dívidas soberanas sob vigilância dos "mercados".

Além disso perdem poder negocial - ao não se poderem exprimir de modo concertado - no desejável processo de saneamento e reorganização financeira que é vital para o conjunto das nações.

Não tenhamos dúvidas: a continuarmos assim toda a economia mundial entrará em profunda recessão, e os efeitos positivos da globalização da economia transformar-se-ão em negativos, com o inevitável regresso do proteccionismo comercial.

Sem uma nova moeda de referência mundial, baseada por exemplo num novo conceito dos Direitos Especiais de Saque, para cuja definição concorreriam as principais moedas e em função do respectivo desenvolvimento económico, e sem organismos reguladores das
transacções financeiras internacionais e nacionais, a economia global caminhará para uma recessão cujos contornos não auguram nada de positivo.

O reequilíbrio do sistema passará pois por uma diminuição temporária dos padrões de vida das sociedades mais desenvolvidas, uma vez que será necessário corrigir o excesso de endividamento que caracterizou os últimos vinte anos.

Para tal, é necessário falar aos povos com clareza, e fomentar os processos de informação e decisão a partir das pequenas comunidades de base, sem os quais não haverá participação nem adesão consciente.

Haverá dirigentes que o façam ?

Doutro modo, esperam-nos nuvens negras no horizonte.

03.Set.2011
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Über alles ? "Porreiro, pá".
Bastou uma breve alusão de Angela Merkel à situação financeira da Itália para que de imediato houvesse reflexos nos juros do mercado secundário das dívidas italiana e espanhola.
Isto, apesar de tal alusão ter ocorrido no dia seguinte ao da reunião do Conselho Europeu em que se decidiu renovar o apoio à Grécia, o que muitos interpretaram - apressadamente - como um relançar da União Europeia .
O facto é que ficou demonstrada uma vez mais a inexistência política de Van Rompuy, de Barroso, bem como do Parlamento Europeu, não se devendo também olvidar o Serviço de Representação Externa (Diplomáttica).
No que respeita à Comissão Europeia, não devemos deixar de nos interrogar sobre a razão que levou a que - dispondo de uma elite técnica financeira altamente qualificada - não tivesse alertado para os riscos
da adopção do Euro por países com economias de sustentação mais duvidosa, nem se impôs quando os critérios de Maastricht começaram a ser desrespeitados, inclusivé pela própria Alemanha.
E, mais recentemente, quando não previram os reflexos que a crise financeira dos EUA iniciada em 2007/2008 iriam ter na solidez de diversos Estados da zona Euro, bem como na própria moeda.
Os resultados estão à vista: a Comissão Europeia "desapareceu", tendo deixado de cumprir um papel equilibrador das tensões entre Estados-membros, permitindo que a conhecida expressão "porreiro, pá" desse lugar a uma situação em que a Alemanha aparecesse - acolitada pela França - como a única entidades dirigente da União Europeia. "Über alles" ...
24.Julho.2011
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"União" Europeia: acordará agora ?
Iniciado há poucos dias o período de seis meses cuja responsabilidade compete à Presidência Polaca, cedo esta criticou a forma como se está a processar o apoio financeiro à Grécia.
Porém mais importante teria sido diligenciar de imediato no sentido de ser convocado um Conselho Europeu extraordinário para apreciar a situação actual da União, à luz de todas as suas vertentes e em especial das de natureza financeira.
Competindo formalmente ao Presidente Van Rompuy a convocação do Conselho Europeu, teria assim este a oportunidade de pelo menos fazer corresponder as preocupações que quanto ao Euro recentemente exprimiu, com uma atitude política que o retirasse da sombra em que tem permanecido.
Seria aliás esta igualmente uma excelente ocasião para a diplomacia portuguesa concertar com a grega e a irlandesa uma iniciativa no mesmo sentido, e mostrar ao quase inexistente Presidente da Comissão Europeia - que , como tenho vindo a referir, é institucionalmente a "guardiã" dos Tratados da União - que perdera uma oportunidade única para se afirmar perante as outras Instituições através da tomada de acções conducentes ao mesmo fim.
Esperemos entretanto que os novos e recentes sinais do Banco Central Europeu no que respeita à continuação de empréstimos à banca portuguesa signifiquem o início de uma mudança na política monetária e financeira da Zona Euro, pois é difícil imaginar que aquela Instituição proceda isoladamente nesta matéria.
Não devemos esquecer que este primeiro empréstimo à República visou a procura do equilíbrio orçamental até 2013 e a obtenção de bases para o início da retoma da economia, mas que serão necessários novos financiamentos para que tal processo seja estável e a um ritmo de crescimento que permita o pagamento das dívidas em prazo razoável, bem como a sustentabilidade futura da aplicação dos critérios que são a base do funcionamento da União Económica e Monetária..
10. Julho.2011
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A nova "União" Europeia
Surgiu aparentemenre um "novo" Estado-Membro na "União" Europeia: a "Alemança", cujo dirigente - também bicéfalo - tem um nome ainda por definir, mas que poderia ser quer "Nicolangela Sarkel" ou "Merkosy" (este talvez mais adaptado às presentes circunstâncias em que os mercados financeiros ditam as suas leis...).
Desdobrando-se em declarações sobre os empréstimos à Grécia, fazem apagar ainda mais a resignada presença formal do Presidente da Comissão Europeia - não esqueçamos ser a guardiã dos Tratados - ou do não menos obscuro Presidente da União.
Não devia ter chegado a este ponto um tão apaixonante projecto de União pacífica dos países que estiveram na base dogrande desenvolvimento mundial ocorrido nos últimos 500 anos - se bem que muitas vezes à custa da opressão de outros povos.
E por que razão estamos agora com a sensação de que tudo se pode desmoronar a partir por exemplo de uma cisão na zona Euro com a criação de duas moedas, ou de outras soluções que poderão levar à deterioração da zona Euro ou da própria União?
A resposta - uma das respostas - estará no facto de não se ter dado prioridade às pessoas, privilegiando-se os mercados na pressuposição de que estes induziriam a aproximação política, esta sim a resposta consistente para os desejos de construção de uma união de Estados?
E chegàmos assim à manta de retalhos que caracteriza a "União" Europeia, em que por exemplo nem todos os Estados-Membros pertencem à NATO, nem há uma política de defesa e intervenção comum, em que só alguns adoptaram o Euro, outros a livre circulação Shenghen, e o novel serviço diplomático é tudo menos coerente...
Tivesse havido uma aposta profunda na mobilidade dos jovens (muito para além dos tímidos progamas Erasmus e Leonardo), em vez de se dispenderem somas gigantescas para uma "Política Agrícola Comum" que apenas procurava defender os interesses de agricultores de países mais ricos), e não estaríamos agora a assistir à eventual princípio da desagregação de alguns dos seus Estados-Membros e da própria União.
Para se tentar obviar a tal, e enquanto é tempo, caminhe-se para a reformulação dos sistemas políticos com vista à maior aproximação entre eleitores e representantes, bem como no sentido de uma maior união política entre os Estados-Membros.
19.Junho.2011
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  Um sombrio "Dia da União Europeia".
9 de Maio.
Penosamente as instituições oficiais da União Europeia celebram o que deveria ser um dia diferente, um dia de esperança no futuro e numa Europa solidária.
Em vez disso, constatam os cidadãos que apesar de duas importantes iniciativas associadas ao nome de Lisboa (a que há 10 anos se propunha tornar a União no conjunto económico mais competitivo do mundo, e o recentemente aprovado e conhecido por Tratado de Lisboa), a União perdeu vigor, não tem uma política externa consistente, e regrediu na sua coesão interna.
Isto, apesar de uma das suas mais importantes instituições - a Comissão Europeia - ter como missão principal a defesa do interesse público da União.
Presidida há vários anos por um cidadão português, conta entre os seus funcionários pessoas de elevada competência técnica, que porém ou não foram capazes de estudar por exemplo as dificuldades da adopção do Euro, ou de criticar as opções políticas que se terão sobreposto aos critérios técnicos.
E outra das suas instituições, o Banco Central Europeu - onde perora um vice-presidente português - colabora numa tentativa de quadratura do círculo procurando conciliar a cotação do Euro, a inflação, e o inevitável definhamento económico face ás potências mundiais.
Em vez de se ter procurado começar por uma União dos cidadãos, seguiu-se o caminho da competição comercial.
Os resultados estão à vista. Com a falta de verdadeiros estadistas, a União Europeia arrasta-se penosamente - e com ela, Portugal.
8.Maio.2011
Post scriptum - sugestão : remeter ao Parlamento finlandês este video sobre Finlândia e Portugal.
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UE: os cinco "Presidentes"

Realizou-se este fim de semana, sem pompa nem circunstância, o Conselho Europeu que tradicionalmente ocorre no final de cada Presidência rotativa - desta vez a cargo da Bélgica, curiosamente ainda sob longa crise política que ainda não permitiu a investidura de um novo Primeiro-Ministro.

Eis, pois, o primeiro de cinco "Presidentes" da União Europeia, neste caso o que assegura até ao final de 2010 a Presidência rotativa atribuída a cada Estado-membro.

Outro "Presidente" da União Europeia - desta vez a título formal - Herman Van Rompuy, figura apagada e sem carisma, foi quem proferiu a propósito das Conclusões do Conselho a única declaração política com algum significado que até agora teve a oportunidade de exprimir, assegurando que a União fará tudo o que for necessário para preservar o Euro (apesar de tal intenção não constar expressamente das referidas Conclusões).

Outro "Presidente" - que curiosamente partilhava com Herman Van Rompuy o palco em que com o Presidente dos EUA se apresentavam as conclusões da Cimeira UE/EUA em Lisboa - é o da Comissão Europeia, organismo em que pontificam sumidades do pensamento económico e financeiro da União, mas que pouco ou nada previram sobre a degradação das economias "periféricas", limitando-se o seu Presidente a tentativas débeis no sentido de se articularem reacções apropriadas nas "duas Europas": a do Euro e a dos restantes Estados-membros.

Mais um "Presidente": o do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, que se esforça por encontrar o seu lugar numa amálgama presidencial como esta.

Finalmente, a "Presidente" de facto, Angela Merkel, que aparentemente se terá oposto às medidas de carácter urgente que deveriam ter sido tomadas para se evitar uma situação que pode evoluir de uma sucessão de pequenas vitórias até à derrota final ...

Assim chegamos ao final do primeiro ano de vigência do Tratado de Lisboa, com tímidas conclusões no sentido de se colocarem uns "remendos" na confusão institucional, esperando que os "Santos mercados" não ataquem a Espanha já nas próximas semanas, e que um dos poucos sinais positivos tomados (o aumento de capital do Banco Central Europeu) possa produzir alguns efeitos.

Com tanta "Presidência", não admira que uma União que deveria ter um sólido travejamento político se debata tristemente após ter causado tantas expectativa aos que nela acreditam que poderia ser uma referência mundial.

19.Dezembro.2010
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Merkel, oder Mark(el) ?
Quererá Angela Merkel ficar na História como alguém que terá preferido uma visão isolacionista, em que o "Mark" voltaria às suas tradições de moeda forte, ou um projecto de uma Europa consistente, capaz de manter o seu lugar num mundo em acelerada mutação ?
O Conselho Europeu que se realizará no próximo fim de semana será uma das pedras de toque para se compreender - e para que Angela Merkel compreenda - que o que está em jogo é a sobrevivência da União Europeia, a sua consolidação e a concretização sustentada das suas ambições de espaço democrático e de solidariedade.
Tal passa por uma corajosa adopção de medidas de natureza financeira e política, que poderão evitar que a União se desagregue lentamente.
Diversas soluções têm sido aventadas, entre as quais ressaltam as (Buiter) que assentam essencialmente numa maior capacidade de intervenção do Banco Central Europeu em conjugação com a transformação do Fundo Europeu de Estabilização Financeira numa entidade bancária semelhante ao Banco Europeu de Investimentos.
Tais medidas devem ser adequadamente explicadas aos cidadãos, lembrando-lhes que só com trabalho de qualidade podem superar atrasos, e que a Alemanha e a China, tal como o Japão, passaram em pouco mais de 30 anos de situações de penúria a estádios assinaláveis de desenvolvimento; e que na União Europeia tal deve ocorrer de modo consistente e equilibrado, de modo a que num prazo de meia dúzia de anos a situação económica e financeira global volte a recuperar dos erros de concepção, planeamento e execução que a caracterizaram desde meados dos anos 80.
Porém, tais explicações só são susceptíveis de serem ouvidas e aceites caso haja dirigentes capazes de com clareza explicarem erros cometidos, a necessidade de redução temporária de padrões de vida, bem como a de uma equitativa mudança de comportamentos, que aliadas a uma forte solidariedade social permitam acalentar esperanças na Europa.
Angela Merkel deverá superar-se em tal desempenho, já que os principais dirigentes das Instituições da União Europeia têm mostrado grande tibieza e falta de perfil, acompanhados aliás pelo discreto papel do Parlamento Europeu, Parlamentos Nacionais, e - não menos importante - pela falta de grandeza da generalidade dos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros da União.
Esperemos, pois que Angela Merkel não fique a ser conhecida por Angela Mark el.
12.Dezembro.2010
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9 de Maio.
Penosamente as instituições oficiais da União Europeia celebram o que deveria ser um dia diferente, um dia de esperança no futuro e numa Europa solidária.
Em vez disso, constatam os cidadãos que apesar de duas importantes iniciativas associadas ao nome de Lisboa (a que há 10 anos se propunha tornar a União no conjuntom económico mais competitivo do mundo, e o recentemente aprovado e conhecido por Tratado de Lisboa), a União perdeu vigor, não tem uma política externa consistente, e regrediu na sua coesão interna.
Isto, apesar de uma das suas mais importantes instituições - a Comissão Europeia - ter como missão principal a defesa do interesse público da União.
Presidida há vários anos por um cidadão português, conta entre os seus funcionários pessoas de elevada competência técnica, que porém ou não foram capazes de estudar por exemplo as dificuldades da adopção do Euro, ou de criticar as opções políticas que se terão sobreposto aos critérios técnicos.
E outra das suas instituições, o Banco Central Europeu - onde perora um vice-presidente português - colabora numa tentativa de quadratura do círculo procurando conciliar a cotação do Euro, a inflação, e o inevitável definhamento económico face ás potências mundiais.
Em vez de se ter procurado começar por uma União dos cidadãos, seguiu-se o caminho da competição comercial.
Os resultados estão à vista. Com a falta de verdadeiros estadistas, a União Europeia arrasta-se penosamente - e com ela, Portugal.
8.Maio.2011
Post scriptum - sugestão : remeter ao Parlamento finlandês este video sobre Finlândia e Portugal.

    Mentir et démentir ...
Atribuída a Talleyrand como sendo a definição de diplomacia, a expressão que encima este escrito é bem oportuna neste momento em que os documentos transcritos pela Wikileaks e até agora na sua esmagadora maioria não desmentidos mostram bem o que se passa no mundo das relações entre Estados.
Mentir aos detentores do poder político nos Estados em que representavam os EUA, desmentir perante esses mesmos Estados intenções dos EUA, são procedimentos que até agora eram prática corrente naqueles meios diplomáticos e obviamente terão sido igualmente seguidos por outros Estados, provavelmente mais competentes do que os EUA na salvaguarda de segredos.
No entanto, e quanto aos documentos agora revelados, pouca matéria haverá sobre a qual não se admitisse já a probabilidade de corresponder à realidade, quer no que respeita a opiniões de serviços diplomáticos a propósito de posturas de Chefes de Estado, quer quanto a tentativas dos EUA ou de outros países no sentido de poderem vir a tentar concretizar diversos tipos de iniciativas.
Decorre também das revelações da Wikileaks neste caso verificar-se quanto a diplomacia está perto do comportamento social, em que por exemplo é frequente, após encontros de trabalho ou de cortesia, e desfeitos os grupos de encontro, tecerem-se comentários negativos a propósito de comportamentos ou perfis de pessoas a quem nada se mencionou, mesmo com delicadeza, durante o decorrer de tais encontros.
Trata-se de procedimentos bem analisados por especialistas de psicologia social, e que visam a manutenção tácita de baixos níveis de agressividade através da precaução no uso de expressões que poderiam ferir a sensibilidade de quem directamente as ouvisse.
Resta saber o que se passa no mundo dos documentos classificados de "Muito secreto" ou de "Muito secreto - cósmico", onde a preservação terá sido olhada com mais cuidado ...
É evidente que a quebra mostrada pela incapacidade dos EUA em preservar a confidencialidade de documentos vai ferir todo o seu edifício diplomático, quiçá também o das relações entre serviços secretos, e já levou à afirmação da sua principal responsável, Hillary Clinton, a declarar que esta foi a sua última missão de serviço público.
A perturbação nos EUA é grande, e desde incitamentos ao assassínio do responsável da Wikileaks, ou à sua prisão e transporte para os EUA a fim de ser julgado por "espionagem", tem havido de tudo - se bem que vozes corajosas como a de Ron Paul (que afirmou que deveria ter protecção idêntica à dos jornais) e deDiana West (se matarem o mensageiro, nada aconteceu ...) sejam uma luz no túnel em que extremistas procuram colocar os EUA.
E, curiosamente, não houve tanta agitação aquando das revelações - sangrentas - sobre a guera no Iraque ou no Afeganistão, talvez porque não cobriam toda uma alta esfera de cumplicidades.
Será que teremos no futuro uma nova definição para a "política" ? Assentará numa só palavra: "mentir" - pois na maioria das vezes nem existe o "démentir" ?
05.Dezembro.2010
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- União Europeia: o Tratado de Berlim ?

Já se ouvindo falar em ditadura como solução para Portugal, pouco mais me resta dizer para além dos diversos Pontos de vista que tenho vindo a expressar sobre o futuro do nosso país, que cada vez mais tende a não ter outras soluções que não as de subordinação a um cada vez mais indefinível poder europeu, até que recupere o grau de independência possível num mundo cada vez mais interdependente.

Poder europeu indefinível, ou talvez não: as recentes notícias que apontam para uma revisão dos já efémeros Tratados de Lisboa, motivada pela preocupação da Alemanha pela saúde do Euro, indicam que um processo de revisão do Tratado poderia ser desencadeado muito em breve - e teríamos então o que se poderia apelidar de Tratado de Berlim ...

Porém, a complexidade dos Tratados da União Europeia, e em particular dos de Lisboa, faz temer que o processo de revisão possa ser mais lento do que o que seria desejável quanto a uma necessária celeridade das modificações de procedimentos de coordenação orçamental.

Com efeito, existem dois tipos de processos de revisão: o "ordinário", e o "simplificado", em que o primeiro obriga a ratificação por todos os Estados-Membros, em conformidade com as respectivas normas constitucionais, o que caso haja dificuldades análogas a outras de passado recente pode fazer arrastar o processo para além de dois anos.

Contudo, o processo de revisão "simplificado" parece susceptível de ser o adoptado, uma vez que as questões suscitadas nomeadamente pela Alemanha se situam no domínio da política económica e monetária e podem por consequência ser submetidas ao Conselho Europeu - que terá que as aprovar por unanimidade após consulta ao Parlamento e à Comissão (não podendo aumentar as competências da União), e só entrarão em vigor após aprovação pelos Estados-Membros e em conformidade com as respectivas normas constitucionais.

Como se vê, tratar-se-à de processos naturalmente lentos e pouco compatíveis com a aceleração que os desequilíbrios financeiros têm sofrido.

Não deixa entretanto de ser algo paradoxal que estando a solidez do Euro na origem de um potencial processo de revisão de aspectos importantes da política económica e monetária, possa haver Estados-Membros que embora ainda não tenham adoptado a moeda única participem num processo de revisão em que não se sintam directamente abrangidos - como será o caso do Reino Unido ...

Enfim, são custos de um processo de integração europeia que começou a partir de aspectos de natureza económica, em vez de assentar mais na cooperação política.

31.Outubro.2010________________________________________________
Os anos do início do declínio da União Europeia
Imagine-se que teria sucedido a Jacques Delors, em meados da década de 90, um Presidente da Comissão Europeia que tivesse uma visão política análoga à da personalidade que com tanto brilho exerceu as suas funções, e que tinha levado as Comunidades Europeias a um patamar de cooperação económica, social, financeira e política através de passos seguros, sem permitir que decisões apressadas ou tomadas por influência de Estados-membros preponderantes levassem a situações de difícil controlo.
Certamente que não teria havido as situações que por falta de direcção política levaram à queda da Comissão Santer, nem a decisão de se ter acelerado o processo de adopção da moeda"única" sem estarem criadas as condições e regras que permitissem a realização plena de condições de soberania consubstanciadas na existência de tal moeda.
Teria havido passos seguros no sentido da constituição de uma política de segurança e defesa verdadeiramente comum, e que não teria permitido o ridículo da cimeira dos Açores sem a participação, se decidida, de entidade apropriada que consubstanciasse o ponto de vista de uma união europeia, mas apenas de um conjunto de estados dipersos que a arrastaram para acções militares cujos efeitos ainda hoje são sentidos.
Teria sido viável o estabelecimento de uma União com solidez mínima em termos de políticas económicas e financeiras concertadas, e só então com uma moeda única, bem como uma política externa e de defesa consistente, que aliadas a novas perspectivas de natureza social e cultural tivessem então permitido a adesão de novos estados-membros e evitado os tristes espectáculos do apressado Tratado de Nice e de um complexo Tratado de Lisboa, cujas fissuras vêm à superfície escassos meses após a sua ratificação, e das quais a mais importante reside neste momento no conceito do próprio Euro, bem como no ruir das aberturas a novas atitudes de natureza cultural.
Nunca será tarde para se tentarem corrigir as deficiências que existem.
Mas para tal não podem servir pessoas que, tendo inegáveis méritos, são desprovidas do necessário "fulgor europeu", como o demonstraram aqueles que teriam podido dirigir o processo evolutivo da União Europeia e de tal não foram capazes.
Citemos alguns: Santer, Prodi, Barroso,VanRompuy.
E esperemos que volte a existir o "espírito europeu" de que tanto se falou nos Encontros Internacionais de Genebra.
17.Outubro.2010
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União Europeia: os mini-estadistas

Uma União de Estados que praticamente suspende as suas actividades em Agosto, mês em que os principais responsáveis políticos imploram baixinho que nada aconteça para que as
suas férias não sejam interrompidas: eis o retrato de um modo de funcionamento comprovativo da falta de ambição da Europa se afirmar no mundo.

Também há porém variantes de interpretação estival, estas no plano interno de diversos Estados-membros, em que se procura tomar decisões controversas para assim se reduzirem efeitos das críticas, como ocorreu em França com a expulsão dos "roma" (a lembrar situações análogas – uma elas entre nós já no século XVI .
Trata-se de perspectivas políticas mais próximas da visão do que se poderiam considerar “mini-estadistas”, que encontram alvos fáceis para darem largas à sua demagogia e sede de poder, neste caso o “petit-pouvoir”.
E enquanto tal acontece, ao arrepio do espírito dos Tratados que laboriosamente foram procurando construir uma União Europeia alicerçada em nobres princípios, e esquecendo que uma União será sempre mais forte do que um conjunto desgarrado, um aparentemente Presidente da União Europeia estaria provavelmente em gozo de férias, assistindo pela TV às partidas dos muitos que – entre alguns que deveriam ser objecto de justos procedimentos de acusação – foram colocados em transportes para seguirem para outros destinos.
É certo que nem todos os responsáveis políticos da União Europeia estiveram inactivos.
Mas num momento em que, para além das questões financeiras e económicas que têm suscitado o interesse e preocupação dos responsáveis, bem como da população em geral, problemas importantes decorrem dos acontecimentos no Médio Oriente, e em especial num país em que diversos Estados-membros estão envolvidos numa operação militar de êxito duvidoso ,  problemas esses que são talvez agendados para “depois das férias”, esquecendo-se que a União Europeia tem que participar activamente na sua resolução para assim se manter como actor decisivo na cena internacional.
Esperemos entretanto que a uma geração de mini-estadistas suceda um conjunto de homens de Estado.
05.Setembro.2010 .
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Direito islâmico e Direitos do Homem.
Existe uma profunda ambiguidade entre o Direito islâmico e os Direitos do Homem, tal como expressos na respectiva Declaração Universal.
Esta Declaração foi adoptada em 1948 pela ONU – Organização das Nações Unidas, e embora não seja vinculativa não deixa de ser considerada um elemento essencial para o estabelecimento  de um consenso no campo das relações entre as pessoas, tendo inclusivamente constituído a base do Tratado Internacional dos Direitos Civis e Políticos, ratificado por grande número de Estados entre os quais se contam por exemplo o Irão, o Paquistão, a Nigéria e a Somália – estados onde a “Sharia/Charia” (código das leis islâmicas) é aplicada.
Neste Tratado refere-se que cada Estado Parte aderente se comprometerá a respeitar e a garantir a todos os indivíduos que se encontrem nos seus territórios e estejam sujeitos à sua jurisdição os direitos reconhecidos no Tratado, sem qualquer distinção, derivada, nomeadamente, de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política, ou de qualquer outra opinião, de origem nacional ou social, de propriedade ou de nascimento, ou de outra situação, e não sendo por acaso que se acentua que se comprometem-se a assegurar o direito igual dos homens e das mulheres a usufruir de todos os direitos civis e políticos nele enunciados (que certamente não devem deixar de ser interpretados no sentido da diminuição da opressão sobre as mulheres).
Também se assinala que ninguém será submetido à tortura nem a pena ou a tratamentos cruéis, inumanos ou degradantes, sendo igualmente interdito submeter uma pessoa a uma experiência médica ou científica sem o seu livre consentimento.
Não sendo conhecidas reservas daqueles Estados a disposições que impliquem por exemplo a morte por apedrejamento e mutilações, fácil é constatar o grau de hipocrisia que neles possa existir .
E não será por acaso que a Arábia Saudita deixou de figurar na lista dos países que ratificaram aquele Tratado, dada a notícia segundo a qual se admite a hipótese de um “juiz” islâmico ter solicitado intervenção “médica”  para ser colocado em paraplegia um indivíduo que na sequência de um assalto colocou a vítima em estado paraplégico.
Quão longe ainda estamos de um mundo mais civilizado …
22.Agosto.2010
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Veja também, a partir daqui, outras páginas recentes, possivelmente menos conhecidas.  (Foram introduzidas mediante o uso do inovador http://posterous.com , que permite a actualização de "Blogs" através de simples "e-mails") .
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As recentes declarações do General Babakir Zebari, responsável máximo pelo exército iraquiano, apelando a que o Exército dos EUA continuasse no Iraque até 2020, mostram bem a instabilidade em que o Iraque continua, bem comprovada aliás pelo recrudescimento dos atentados que se sucedem quase diariamente e pelas deserções que ocorrem nas milícias oficialmente constituídas para combaterem (“Sons of Irak”) a “Al-Caeda”.
Aquele General receia que a situação se agrave após a retirada total das forças militares estrangeiras, prevista para 2011, criticando implicitamente o facto de a partir de Setembro do corrente ano partirem todas as unidades “combatentes” e ficarem apenas tropas com a missão de continuarem o adestramento do exército iraquiano.
Com a indefinição política decorrente das últimas eleições, ocorridas há vários meses sem que delas se tenha constituído um novo governo, as perspectivas são sombrias, levando muitos iraquianos a recordarem com saudade a ditadura de Saddam Hussein, e mesmo o seu Ministro Tariq Aziz a apelar a que o exército dos EUA não se retire do país.
País este em que a um regime secular sucede uma sociedade em que os conceitos mais retrógrados do Islão são acolhidos agora pela opinião maioritária dos jovens, que são mais de 50% da população iraquiana, conceitos esses em que prepondera o colonialismo cultural relativo às mulheres, oprimidas sem esperança.
Enleado na herança política e económica do seu antecessor  e nas contradições decorrentes da sua campanha eleitoral, da aceitação do prémio Nobel para a Paz, e do discurso na Universidade do Cairo, o Presidente dos Estados Unidos da América limita-se entretanto a tentar gerir uma crise em que os problemas estão em todo o lado: situação financeira e económica, Irão, Iraque, Afeganistão, Paquistão, Israel, Turquia, Coreia do Norte, BP – para só citar os mais relevantes, a eles acrescendo a alta probabilidade de perder no próximo Outono a maioria política na Câmara dos Representantes e no Congresso.
Duas das pedras de toque, porém, não deixarão de ser os dois países do Médio Oriente para cuja instabilidade não se vê solução. Ao erro crasso de se ter desarmado totalmente o exército iraquiano e não ter sido constituído de imediato um governo provisório veio juntar-se a extensão a todo o Afeganistão da luta contra a Al-Caeda, com o consequente arrastamento da NATO para o que poderá tornar-se a primeira “não-vitória” desta organização.
Infelizmente o Mundo ainda não está preparado para que possam ocorrer intervenções militares internacionais eficazes em países onde os direitos humanos sejam esquecidos.
Um longo caminho a percorrer.
13.Agosto.2010
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Assinale-se entretanto que após o julgamento do motorista de Osama Bin Laden ocorre agora o do seu cozinheiro (que tinha 15 anos à data da detenção), acusado de ter morto um soldado dos EUA, aguardando julgamento ainda algumas centenas de detidos em Guantanamo desde há 8 anos.   (13.Agosto.2010).
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Parece oportuna, a propósito do projecto de construção de um centro religioso perto do local onde estavam os edifícios do World Trade Centre, a comparação entre as posições do Presidente dos EUA e as do conhecido colunista conservador  C.Krauthammer.     (14.Agosto.2010). ______________________________________________________________
O Iraque, os EUA, e o Islão.

A verdade e o segredo de Estado.

O Ministério da Defesa dos EUA acaba de solicitar – através dos meios de informação pública – que a organização “Wikileaks” proceda à devolução dos milhares de documentos que difundiu na Internet (bem como através de 3 importantes jornais de referência) e dos cerca de 15000 que ainda estarão aguardando publicação.

Um dos porta-vozes daquele Ministério refere que caso tal não ocorra serão examinadas outras alternativas, sendo de se mencionar a propósito que o colunista Marc Thiessen publicou no Washington Post um violento artigo recomendando que se utilizassem todos os meios possíveis no sentido de se terminarem as acções informativas da “Wikileaks”.
Curiosamente o mesmo porta-voz do Pentágono não terá exigido idêntica devolução aos jornais que publicaram excertos dos documentos, jornais entre os quais se contavam o Guardian e o New York Times (que suprimiram referências que pudessem colocar em risco a segurança de militares e civis).
Recorrerão os EUA a métodos semelhantes aos que levaram a múltiplas detenções e confinamento em Guantánamo nem como prisioneiros de guerra nem como presos acusados de delitos ?
Ou a intervenções na Internet levando à supressão do “site” da “Wikileaks”, para tal recorrendo às capacidades do recém criado “United States Cyber Command” ?
Mas – e os jornais ? Incluirão em tais acções de neutralização a redação do New York Times ? Porém, e quanto à do Guardian – fora do território dos EUA ?
Todos estes episódios suscitam diversas questões, centradas na dicotomia entre liberdade de informação e segredo de estado, e numa nova forma de globalização: a que ocorreu na informação após o advento massiço da Internet.
Não haverá respostas fáceis para tais problemas; mas o que se pressente é que os governos em geral tendem a não lidar bem com a liberdade de circulação de informação, seja na China, no Irão – ou mesmo nos EUA.
E se quanto à circulação de ideias será inevitável que tal leve ao aumento da capacidade de discernimento das pessoas, com os inevitáveis reflexos nos sistemas políticos e em culturas diferentes, já no que respeita aos segredos na área da defesa parece provável que se aumentem recursos no sentido de se evitarem ou se minorarem situações que possam por em causa vidas e bens.
Situações como a de poder haver uma organização que coloque na Internet todos os documentos que possam permitir a construção de uma bomba atómica ? Ou a elaboração de uma arma bacteriológica ?
Resta ponderar também se a difusão de documentos como os que a “Wikileaks” revelou quanto ao Afeganistão não permitirá minorar o grau de sofrimento provocado por procedimentos militares incidindo sobre civis envolvidos numa guerra que, como todas, não deixa de ser sangrenta e dolorosa.

Questões em que todos devemos reflectir.

08.Agosto.2010.
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Assinale-se entretanto a recente capa da “Time” recorda-nos bem o quão perto da barbárie estão certas interpretações do islamismo. (08.Agosto.2010).



Refira-se também o pessimismo de Paul Krugman sobre a evolução da taxa de desemprego nos EUA. (07.Agosto.2010).

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McChrystal, a NATO, e o Afganistão.
Era de prever.

As intervenções públicas que o General Stanley McChrystal teve há cerca de um ano criticando o que entendia ser um nítido atraso no estabelecimento de novas linhas condutoras da intervenção militar no Afganistão tiveram agora o, para alguns inesperado, desfecho com a sua exoneração do cargo de Comandante das forças internacionais naquele país, em que a NATO tem uma significatica participação.

A sua substituição pelo "cerebral" General David Petraeus pode indiciar assim o que poderá ser a retirada daquelas forças, pois a provável modificação das regras de empenhamento militar nas operações em curso, caso seja análoga à ocorrida no Iraque quando este General comandou as acções contra os insurrectos, não terá possivelmente os mesmos resultados, pois as situações são bem diferentes - além de que o Iraque está muito longe de ter estabilidade.

Os compromissos assumidos pelo Presidente dos EUA no sentido de haver datas marcadas para a retirada, se bem que parcial, dos efectivos militares americanos não são de molde a permitir que eventuais novas doutrinas de intervenção no terreno (e aéreas ...) surtam efeito tão rapidamente, e as declarações de David Cameron e de outros dirigentes europeus e australianos no sentido de estabelecerem prazos para o regresso de tropas não fazem mais do que corroborar o que pode vir a ser interpretado como uma derrota disfarçada de retirada e de transmissão de poderes para um governo cuja credibilidade deixa muito a desejar e cujo percurso se pode pressentir: soluções de negociação com o inimigo, que mais tarde reocupará o poder...

O que não deixará de ser significativo será o facto de, embora a coberto da retirada americana, a NATO se ver envolvida num desastre militar que para muitos poderá significar o termo da influência mundial dos países que dela fazem parte, e nos quais se contam obviamente os EUA.

Tudo isto, em significativa correlação com as dificuldades financeiras da maioria daqueles países. Tempos sombrios.

27.Junho.2010 .
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Assinale-se entretanto que Shabtai Shavit, antigo responsável pelos serviços secretos israelitas, advoga a realização de um ataque militar ao Irão visando destruir a respectiva capacidade nuclear, e isto num momento em que a Arábia Saudita abre o seu espaço aéreo à possibilidade de passagem de aviões militares de Israel.
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Destaque-se também que ainda
não são conhecidas as razões que levaram à súbita queda de 1000 pontos ("flash crash"), e imediata recuperação, ocorridas em Maio no índice Dow Jones - isto, num ano em que se adensam dúvidas sobre a estabilidade do sistema financeiro global - estando ainda em análise os 19 mil milhões de transacções ocorridas naqueles momentos.
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A próxima reunião do G-20 e a confusão europeia.  



Em 26 e 27 de Junho do corrente ano de 2010 ocorrerá no Canadá mais uma cimeira dos países que se auto-constituiram no grupo a que por ora se chama de G-20.



Estarão representadas a Alemanha (Angela Merkel), a França (Nicolas Sarkozy e François Fillon), a Itália (Silvio Berlusconi), o Reino Unido (David Cameron), e a União Europeia (Herman van Rompuy - Presidente do Conselho Europeu, José Zapatero - Presidência rotativa do Conselho Europeu, e José Barroso - Presidente da Comissão Europeia). E até se poderia dizer que de acordo com as metodologias que se infeririam de tais presenças faltaria também o Presidente do Eurogrupo, JeanClaude Juncker ...



Parece assim estar tudo dito quanto ao que é actualmente a "união" europeia, e compreender-se-à melhor a aparente inabilidade que tem tido ao lidar com a crise do Euro e com a situação financeira mundial.



E isto após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, que dotou a União de um Presidente do Conselho Europeu (Herman Van Rompuy, apresentado habitualmente pelos meios de informação pública internacionais como Presidente da União Europeia) e de uma Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (Catherine Ashton), que, uma e outro, pouco se fizeram ouvir em matéria de política internacional.



A cimeira de Toronto tem lugar num momento em que o sistema financeiro mundial é colocado em causa, não só pelo apelo implícito do Presidente do EUA, Barack Obama, para que a China ajuste a sua moeda mas também pelas declarações do Presidente da Federação Russa, Dmitry Medvedv, propondo a criação de uma nova moeda internacional, e chegando a mostrar um exemplar do que tal moeda poderia ser.



O que se passará em Toronto afectar-nos-á a todos, mesmo que de tal cimeira não saiam resultados práticos, pois a falta de uma política comum na União Europeia e no Eurogrupo, seja a nível internacional, seja nos planos económico e financeiro, não parece ser de molde a dar a solidez de que o Euro precisa.



Solidez de que Portugal necessitaria para a prazo reequilibrar as contas públicas.



20.Junho.2010 .


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Assinale-se entretanto que segundo Nouriel Roubini uma desvalorização do yuan/renmimbi poderia ter um efeito de enfraquecimento sobre o dólar, contrariamente ao desejado pelos EUA.




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Portugal e a União Europeia.
Que balanço pode ser feito no dia em que se comemora um quarto de século sobre a adesão de Portugal à União Europeia?
Eis uma questão que pode e deve ser colocada neste momento, em que Lisboa está associada a dois acontecimentos que deveriam ter sido marcantes para a União e para o nosso país: a recente entrada em vigor do Tratado de Lisboa e a então designada Estatégia de Lisboa - esta, aprovada há dez anos e que pretendia colocar a União Europeia na vanguarda do desenvolvimento tecnológico mundial.

Se esta última ficou muito longe de atingir os seus objectivos, também o Tratado teve uma entrada débil, mostrando a sua debilidade estrutural numa situação em que se imporia uma atitude concertada para fazer face a uma crise.

Não admira, pois, que em Portugal se pressinta um sentimento de acentuada decepção face à União Europeia. E que tal perspectiva, aliada à que ocorre na generalidade dos Estados-membros, prenuncie um período difícil para a União, que paradoxalmente teria mais condições que a maioria dos países e federações para ultrapassar a presente difícil situação económice financeira que se verifica a nível mundial.

Portugal reflecte assim os resultados de uma política de construção de uma união entre Estados que, tendo começado pela via da construção de um mercado comum, único meio possível após um conflito militar de tão grandes proporções, foi esquecendo a necessidade de um aprofundamento da colaboração política.

As instituições da União Europeia deram assim aos seus cidadãos uma imagem em que prevaleceram numa primeira fase os interesses de grandes empresas e grupos financeiros, bem como de políticas sectoriais protecionistas como foi o caso da seguida na agricultura, e numa segunda fase a adopção de uma moeda comum sem os adequados mecanismos necessários para a sua sobrevivência.

E foi-se esquecendo que o desejável aprofundamento da colaboração política deveria ser sustentado por reformas que permitissem o aumento da participação dos cidadãos, que assim compreenderiam melhor os passos que se iriam dando no caminho da construção de uma Europa dos cidadãos que simultâneamente contnuasse a ser a Europa das Nações.

Não admirará assim que parafraseando em analogia um conhecido provérbio se possa dizer que "longe da vista (da participação), longe do coração".
12.Junho.2010
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Destaque-se entretanto que o novo serviço diplomático da União Europeia vai aumentar os seus quadros em largas dezenas de novos funcionários - isto num momento em que tanto a sua responsável, Catherine Ashton, e o novel Presidente da União , Van Rompuy, aparentemente não demonstram haver uma política externa comum.
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Saliente-se também que George Soros considera que a crise do sistema financeiro está longe do fim, e preconiza que o uso dos "credit default swaps" deveria ser fortemente restringido. (11.Junho.2010).

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O Euro e o Tratado de Lisboa
Quando se esperaria que a entrada em vigor do Tratado de Lisboa se concretizasse num novo impulso para a União Europeia assiste-se pelo contrário a um apagamento na cena internacional cujos epifenómenos foram o fraquíssimo desempenho na conferência de Copenhague sobre as alterações climáticas, a prevista ausência do Presidente dos Estados Unidos da América na que seria a habitual cimeira transatlântica, e o baixíssimo perfil interventivo do Presidente Van Rompuy (já objecto de chicana no próprio Parlamento Europeu) bem como da Alta Representante para a Política Externa, Catherine Ashton.
Como se isto não bastasse, a situação financeira da Grécia e as suas eventuais consequências na solidez do Euro vieram agravar a sensação de a moeda "única" não vir a corresponder ao que se esperaria, provocando dúvidas sobre o seu futuro. E quando acentuo a palavra "única" quero referir o que é óbvio: que não é única dado não ser adoptada em todos os estados-membros da União Europeia, e que requereria para ser sólida que todos os seus aderentes tivessem políticas orçamentais, financeiras e fiscais únicas.
Há que recordar também que sempre foi um atributo da soberania o poder de "cunhar moeda", e que o Euro deveria assim corresponder a um caminho decisivo no sentido de uma maior união política, o que corresponderia à adopção do conceito de moeda única por todos os estados-membros (bem longe de se verificar), e começando até a aventar-se a hipótese de retorno de alguns países à moeda nacional, quer por opção própria, quer por "convite" dos estados mais influentes na zona Euro.
Com tantas políticas coabitando no seio da União Europeia, havendo estados fora e dentro quer do espaço único de circulação (acordo Shengen), quer no âmbito da política de defesa (na NATO ou fora dela), com cláusulas variadíssimas de excepção incluídas no Tratado de Lisboa, com destacados estados-membros a tomar medidas autónomas de apoio financeiro à Grécia, e com a falta de um papel agregador que até há alguns anos era desempenhado pela Comissão Europeia, o futuro da União não se afigura risonho.
É o que pode acontecer quando as decisões políticas não são objecto de profunda análise prévia por parte dos cidadãos, apoiados em sólidas argumentações que os façam reflectir sobre o futuro, e não apenas sobre o curto prazo.
Ao fim e ao cabo, falta de participação política: um problema de Portugal, um problema da União Europeia. Há que o resolver.
28.Fev.2010

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Lockerbie, a Líbia e a guerra das civilizações




O modo como foi recebido na Líbia Abdelbaset al-Megrahi, condenado a prisão perpétua pelo atentado que vitimou os passageiros de um avião que viria a caír em Lockerbie e recentemente libertado por "razões humanitárias", é bem demonstrativo do profundo fosso de animosidade que separa muitos países de religião islãmica relativamente a outros, em especial os que são habitualmente designados por Ocidentais, e muito particularmente os de raízes anglo-saxónicas.




Um acolhimento de heroi, que incluiu recepção pelo Chefe do Estado da Líbia, e que aparentemente não suscitou comentários de reprovação na generalidade dos estados árabes e de religião islâmica dominante, é bem elucidativo do que no fundo podem pensar muitos cidadãos daqueles países quanto aos seus valores de referência.




É certo que a multidão de líbios que vitoriaram Megrahi pode ter sido incentivada a fazê-lo, dado o sistema político autoritário que vigora naquele país, mas o que mais choca é o facto de ter sido tacitamente aceite por muita gente que deveria no fundo reprovar tal comportamento.




Por outro lado, a generalidade dos comentadores americanos e ingleses, bem como de muitos países europeus, deteve-se mais sobre a questão da libertação, em especial sobre se os fundamentos alegadamente de natureza humanitária seriam justificáveis, ou se não esconderiam outro tipo de acordos subjacentes aos que rodearam a prisão de Megrahi.




Porém o que se esquece é que apesar dos apelos do Presidente dos EUA a uma melhor convivência entre o Islão e o mundo que o rodeia permanece uma tensão que em vez de desaparecer com o aumento dos contactos inter-civilizacionais persiste em mostrar as suas raízes, tensão essa alimentada pelo impasse entre a Palestina e Israel e pela invasão do Iraque - esta última um erro crasso dos EUA, que em vez de procurarem mobilizar o mundo contra os métodos da Al-Qaeda e a expurgarem de imediato do seu refúgio no Afeganistão perderam tempo que agora é difícil recuperar.




Teremos assim que esperar décadas até que o aumento das comunicações de natureza digital venha a atenuar as diferenças civilizacionais que infelizmente teimam em subsistir no nosso mundo.




23.Agosto.2009



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Sobre as eleições para o Parlamento Europeu


A campanha eleitoral para a eleição dos deputados para o Parlamento Europeu veio uma vez mais demonstrar a existência de uma profunda ambiguidade no que respeita ao conceito que norteou a criação daquela instituição da União Europeia.


As atribuições daquele parlamento estão centradas nas políticas comuns da União; porém assistiu-se mais uma vez não só em Portugal mas também na generalidade dos Estados-membros à tendência por parte dos eleitores de se pronunciarem essencialmente sobre aspectos da política em cada Estado, nomeadamente quanto à acção governamental e sobre os projectos a ela alternativos, pouco se aludindo sequer aos efeitos das políticas da União sobre a vida dos cidadãos.


Não devemos escamotear também a fria realidade das elevadas taxas de abstenção ocorridas na generalidade dos Estados-membros da União, que mostra bem como os eleitores sentem que o Parlamento e a própria União estão deles afastados.

E tal ocorre porque os cidadãos tendem a votar de acordo com os seus interesses mais imediatos, pelo que a ideia de uma Europa unida não se imporá tanto para a generalidade das pessoas como para as que já em acentuada minoria sentiram os conflitos bélicos do século passado, acrescendo que não têm sido suficientemente recordados à opinião pública os benefícios trazidos pelas políticas comunitárias
Assim, para se obter uma desejável maior proximidade entre eleitores e eleitos seria muito mais lógico que os deputados para o Parlamento Europeu fossem eleitos pelos que constituem os parlamentos nacionais, quer de entre os seus pares, quer de entre outras personalidades por estes propostas, mantendo-se obviamente as quotas de representação por país, e em cada um respeitando-se a proporcionalidade entre os diversos grupos parlamentares.
Já diversas correntes de opinião se têm pronunciado neste sentido; e apesar de os Tratados existentes, bem como o de Lisboa - ainda por ratificar totalmente - não preverem esta solução, há que esperar que em futuras revisões haja a lucidez necessária para levar à concretização de tal fórmula.
Trata-se de um projecto a prazo, mas que mais tarde ou mais cedo se imporá à reflexão colectiva dos europeus, que por certo se sentirão melhor representados por alguém a quem confiaram mais directamente a missão de conduzir os seus destinos.
07.Maio.2009
(Transcrição de artigo publicado no Blog da SEDES)
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Os azares de Barack H. Obama 
Corajosamente, Barack Obama luta (como a notável entrevista de há dois dias o atesta) contra os obstáculos algo inesperados que se lhe deparam diariamente, e entre os quais avulta Dick Cheney na sua persistente campanha contra as decisões presidenciais sobre a prisão de Guantanamo, sem quaisquer traços da ética de reserva que tradicionalmente é esperada de ex-presidentes e vice-presidentes.
Quando Barack Obama lançou a sua candidatura de à presidência dos Estados Unidos da América estaria talvez longe de imaginar os desafios que se lhe iriam colocar, em particular no campo da economia do seu país.
Em menos dos quase dois anos que durou a sua campanha eleitoral explodiu o sistema financeiro, arrastando consigo a economia não só dos EUA mas também a do resto do mundo, entrando-se numa recessão cuja face mais difícil e dolorosa é a do desemprego.
No plano internacional adensam-se nuvens sobre o Médio-Oriente, bem como sobre as zonas de fronteira entre o Afganistão e o Paquistão, e permanece a interrogação sobre as eventuais aventuras militares da Coreia do Norte.
A margem de manobra que lhe resta no plano interno é muito limitada, sendo-lhe difícil aproveitar a crise financeira para reformular o sistema bancário, sem o que poderá vir a repetir-se o quadro que deu origem à actual situação.
Ao admitir que o deficit previsto para as contas públicas se irá repercutir na economia durante vários anos (até ao usar a expressão "we are out of money now") a sensação que nos transmite é a de extremas dificuldades no futuro.
Que nem tudo sejam azares, e que consiga ajudar a reformular os sistemas financeiros internacionais, é o mínimo que lhe podemos desejar.
24.Maio.2009
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G-20 : só palavras (uma vez mais) ?
O que existe - para além dos documentos e relatórios que certamente proliferarão nos ambientes técnicos da economia e das finanças, e provavelmente ainda ao nível de análises e propostas - limita-se, no âmbito do público em geral, a uma lista de reuniões de altos responsáveis algo desenquadradas das conclusões finais.
O que se sente é que para além dos aumentos de responsabilidades atribuídos ao Fundo Monetário Internacional cada país se entretem essencialmente com a solução dos seus problemas internos, e na maioria dos casos (nomeadamente dos Estados Unidos da América) dando prioridade à reconstituição do sitema bancário e financeiro tal como existia antes.
Não se queira deduzir do que atrás se expressa que não se deveria seguir tal procedimento (que na prática equivale a um lançamento de obrigações que corresponderão a uma diminuição dos rendimentos futuros, sem que sejam adequadamente penalizados os especuladores que contribuíram para a enorme crise que já se instalou, e cuja face mais dolorosa é o desemprego), mas que ele deveria ser acompanhado de rápidas medidas que assegurassem a transição para um sistema financeiro mais livre da ganância do lucro rápido e excessivo.
Porém esperar-se-ia do G-20 uma acção visível e coordenada, com um bom sistema de informação que pudesse permitir ao público saber melhor o que está e o que ainda não está feito para minorar os efeitos deletérios da instabilidade que se vive.
Já antes o referi:não esqueçamos que estamos todos no mesmo navio, pelo que se impõe a criação de um Conselho Económico e Financeiro Mundial.
10.Maio.2009Passado que foi mais de um mês sobre a reunião do G-20 constata-se uma aparente quase ausência de informação pública sobre o desenvolvimento e execução das linhas orientadoras e projectos de intenções que foram enunciados nos comunicados finais respectivos.
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A ambiguidade das eleições para o Parlamento Europeu
A campanha eleitoral já em curso para a eleição dos deputados portugueses para o Parlamento Europeu vem uma vez mais demonstrar a existência de uma profunda ambiguidade no que respeita ao conceito que norteou a criação daquela instituição da União Europeia.
As atribuições daquele parlamento estão centradas nas políticas comuns da União; porém assiste-se não só em Portugal mas também na generalidade dos Estados-membros à tendência por parte dos eleitores de se pronunciarem essencialmente sobre aspectos da política em cada Estado, nomeadamente quanto à acção governamental e sobre os projectos a ela alternativos, pouco se aludindo sequer aos efeitos das políticas da União sobre a vida dos cidadãos.
Seria muito mais lógico, assim, que os deputados para o Parlamento Europeu fossem eleitos pelos que constituem os parlamentos nacionais, quer de entre os seus pares, quer por outras personalidades por estes propostas, mantendo-se obviamente as quotas de representação por país, e neste respeitando-se a proporcionalidade entre os diversos grupos parlamentares.
Já diversas correntes de opinião se têm pronunciados neste sentido; e apesar de os Tratados existentes, bem como o de Lisboa - ainda por ratificar totalmente - não preverem esta solução, há que esperar que em futuras revisões haja a lucidez necessária para levar à concretização de tal fórmula.
Trata-se de um projecto a prazo, mas que mais tarde ou mais cedo se imporá à reflexão colectiva dos europeus, que por certo se sentirão melhor representados por alguém a quem confiaram mais directamente a missão de conduzir os seus destinos.
03.Maio.2009
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As eleições para o Parlamento Europeu
A situação provocada pela crise financeira internacional veio reforçar a convicção de que falta á União Europeia uma solidez política que ultrapasse os interesses particulares dos Estados que a compõem, pois não se apresenta como suficientemente credível aos olhos dos restantes parceiros mais importantes a nível mundial.
Essa falta de consistência é bem caracterizada pelo facto de a respectiva Presidência do Conselho Europeu estar a cargo de um governo demissionário e cujo primeiro-ministro não tem escondido o seu eurocepticismo, o que se bem que seja natural em democracias onde a opinião é livre já deve ser encarado de outra forma quando se trata de dirigir a política de uma associação de Estados cujo pensar maioritário assume outros contornos.
Caso a Irlanda venha a ratificar o Tratado de Lisboa, o que agora pode parecer mais provável se os irlandeses considerarem que a União Europeia pode ajudar a recuperar a sua economia, poderá concretizar-se a possibilidade de emergir na UE um "alter ego" de Barack Obama, que ajude a impulsionar a União para o desempenho do papel que poderia e deveria ter a nível internacional.
Porém a União terá que recuperar das feridas que tem sofrido nos últimos anos devido à sua falta de solidez, e também das que inevitavelmente advirão ainda e entretanto do facto de se poder antever uma enorme taxa de abstenção nas eleições para o Parlamento Europeu, com tudo o que significa de falta de confiança num projecto comum.
Em Portugal acresce que o problema da abstenção poderá ser ainda mais significatico, pois o universo eleitoral passou de 8,7 milhões em 2004 para 9,4 milhões em 2009 (devido às modificações no sistema de recenseamento), não sendo certo que os 300000 eleitores jovens que foram agora integrados automaticamente venham a fazer aumentar o número de votantes em 2004 (3,4 milhões).
Votantes esses que agora talvez ainda estejam menos motivados para votar para um projecto europeu que parece não os ter conquistado.
12.Abril.2009
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O G-20 e o resto do mundo
 A recente reunião dos responsáveis pelo conjunto de países que foram designados por G-20 levou à adopção de medidas que em maior ou menor grau afectarão todos os países e territórios do globo - inclusivé aqueles que não estiveram representados naquele encontro, medidas que se espera sejam concretizadas e não se confirmem assim as expectativas algo pessimistas que anteriormente tive a oportunidade de expor.
Embora as intenções e decisões de tal cimeira visem a recuperação da economia mundial, e como tal devam ser aplaudidas na generalidade, o facto é que muitos Estados - afinal a maioria - não teve a oportunidade de se fazer ouvir, criando-se assim mais uma distinção entre povos.
É certo que os países do G-20 asseguram mais de 80% do comércio e PNB do mundo, e constituem dois terços da população mundial, mas não parece curial que mesmo tendo sido convidadas para a referida cimeira associações regionais como a dos países do Sueste Asiático muitos pequenos países não possam participar minimamente em decisões que os afectam.
É assim oportuno pensar-se numa formalização e num aperfeiçoamento daquela organização num momento em que o comunicado final da cimeira simboliza o início da constituição de um mundo multi-polar, e no qual os pequenos países possam também ter algum grau de participação.
Impõe-se pois a criação de um Conselho Económico e Financeiro Mundial, no qual alguns membros possam ser eleitos periodicamente pelo conjunto dos países não representados, e que pelo seu peso formal bem como pelos seus objectivos contribuiria para um saudável elemento de equilíbrio nas relações internacionais.
A Ética que deve presidir a estas relações assim o recomenda.
07.Abril.2009
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Cimeira do G-20: a improbabilidade da auto-regulação
Recordemos o essencial das intenções dos países do G-20 expressas a seguir à reunião de Novembro de 2008, na sequência do agravamento da crise financeira internacional : caminhar no sentido do aperfeiçoamento da Organização Mundial do Comércio, da transparência das aplicações financeiras complexas e da regulação do respectivo sistema de transacções com maior coordenação entre os bancos centrais, e de uma reforma do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial .
Em vésperas do encontro que deverá apreciar o que já foi feito ou projectado naquelas áreas, a sensação que se tem é de se terem agravado as discordâncias sobre o que se deve fazer, assistindo-se a reacções díspares dos três países a quem compete a coordenação do G-20 em 2009, e antevendo-se a probabilidade de mais uma vez os resultados da cimeira serem em grande parte inconclusivos.
Reparemos, por exemplo, que os países de maior peso na economia mundial já adoptaram grandes linhas de intervenção, sendo notórias as posições divergentes quanto à atribuição de fundos públicos ou da criação de uma moeda supra-nacional.
Parece assim que infelizmente a humanidade prefere arriscar o seu futuro preferindo optar por correcções a seguir a erros em vez de procurar soluções de cooperação integrada tendentes a evitar tais erros.
Porém, desta vez arriscamo-nos a que a globalização dos erros venha a ter consequências graves para o equilíbrio mundial, agora que a globalização do comércio começava a dar esperanças de uma vida melhor a tantos que só tinham como horizontes a pobreza e a sujeição.
Cada vez mais são precisos verdadeiros homens de Estado que mostrem que o caminho comum para a retoma da economia deve assentar na cooperação, bem como numa justa distribuição das inevitáveis reduções temporárias do nível de vida.
29.Março.2008
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Presidente da União Europeia, precisa-se
Será necessário colocar-se um anúncio para que surja na União Europeia um dirigente á altura das circunstâncias que nos rodeiam, e dos problemas que nos afligem e que inevitavelmente tenderão a aumentar ?
Note-se que tal pergunta é feita sem se esquecer que por enquanto não existe a figura institucional de Presidente da União Europeia, para a qual o ainda não totalmente ratificado Tratado de Lisboa nos encaminha através da criação do cargo de Presidente do Conselho Europeu, função que seria exercida por períodos de dois anos e meio.
Porém, o que se requer é alguém que tenha um perfil semelhante ao de Jacques Delors, e que seja capaz de se impor pela qualidade da sua visão política e das suas opiniões a um conjunto de apagados dirigentes que apenas pensam em termos nacionais (quando não apenas nos seus limitados interesses de sobrevivência política em termos pessoais), possibilitando o surgimento de forças de coesão que impeçam o caminho do salve-se que puder que parece caracterizar a União (?) de agora.
Prova deste sentimento foi dada na recente reunião informal de chefes de estado e de governo, em que os presentes terão deixado caír as necessárias perspectivas de apoio aos sistemas financeiros dos países da Europa do leste que recentemente aderiram à União Europeia, comprometendo a coesão que se impunha em momento tão difícil e delicado para aquelas economias que ainda há poucos anos tinham encetado um processo de passagem de um sistema de economia centralizada para um modelo baseado num mercado livre, com todas as dificuldades que uma evolução de tal tipo comportam.
Ao invés de se tentar pelo menos fomentar o comércio intra-comunitário aproveitando a existência de centenas de milhões de consumidores, tal como a China e os EUA estão tentando fazer, enquanto não se criam condições para uma reanimação do comércio mundial, os dirigentes europeus - apenas com a excepção do que não esteve presente ... - almoçaram apressadamente e rapidamente voltaram para os seu cantinhos deixando os seus porta-vozes a afirmar que como habitualmente o encontro tinha sido um êxito.
Consequências infelizmente inevitáveis de modelos políticos em que não são adequadamente escutadas pelos responsáveis dos partidos as opiniões dos cidadãos, agora muito mais esclarecidos dos que há algumas décadas apenas se podiam limitar a votar - quando o podiam fazer - em grupos organizados quase exclusivamente para a conquista do poder ...
8.Março.2009
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Tempos sombrios
O Relatório Financeiro do Governo dos EUA relativo ao ano de 2008 que acaba de ser publicado reconhece através do Secretário do Tesouro Henry M.Paulson Jr refere claramente que os custos a longo prazo dos sistemas de segurança social são incomportáveis com os recursos disponíveis.
O deficit das contas públicas duplicou de 2007 para 2008, e com os recursos recentemente empenhados nas tentativas de estabilização financeira e de recuperação da economia e criação de emprego passará a atingir valores ainda mais preocupantes que não deixarão de enfraquecer a prazo a economia da nação que se julgava ser o motor da economia mundial.
Os efeitos de arrastamento provocados pela recessão que começou nos EUA já se fazem sentir a nível mundial, havendo quem refira - António Neto da Silva - que os alicerces da economia estão profundamente abalados pela instabilidade do sistema financeiro, de tal modo que até o próprio conceito de moeda poderia vir a ser afectado.
Reafirmo a minha profunda preocupação pelo atraso com que os líderes mundiais estão a tomar medidas que minorem a possibilidade do ruir dos sistemas de apoio social que existem em grande parte do mundo, e que poderiam vir a abranger a restante humanidade.
Reuniram-se com pompa e circunstância há alguns meses, enunciando que iriam concertar acções e que se encontrariam de novo lá para Abril. Porém cada um acabou por ir tratar dos seus problemas, esquecendo que é necessária uma acção global - e que se deveriam reunir já "amanhã".
15.Fev.2009
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A Idade de Ouro - um sonho adiado
Ultrapassadas as negras previsões sobre os cataclismos que poderiam ocorrer na entrada para o ano 2000 parecia que a Humanidade iria entrar numa nova Era, com o aumento do comércio mundial e da prosperidade que começava a estender-se às regiões mais desfavorecidas do mundo.
Na última metade do séc.XX tinham-se dado importantes passos no sentido de se acabar com a discriminação racial e com as ocupações de territórios que obtinham a independência, bem como no fim de sistemas opressoras da liberdade, caminhando-se assim para uma sociedade global em que cada vez mais cidadãos tinham a possibilidade de intervirem nos seus destinos sem receio de poderem por tal virem a ser perseguidos.
O acesso ao conhecimento e à informação, que aumentou exponencialmente no início do presente século, fazia augurar um caminho para um desenvolvimento mais harmonioso que contribuiria para a redução de conflitos alimentados por visões obscurantistas, e para a diminuição do sofrimento em sectores mais desprotegidos e por isso mesmo mais frágeis.
Subitamente tudo começou a desabar, primeiro com o fanatismo de grupos de inspiração islâmica, depois com erradas políticas de intervenção militar que em vez de terem tais grupos como principal e justo alvo se desviaram para outras áreas visando no fundo a obtenção do controle de importantes fontes energéticas, a que se veio juntar uma crise para a qual contribuiu a incompetência de muitos que deveriam ter regulado adequadamente os sistemas financeiros nacionais e internacionais.
A grande depressão económica que poderá vir a ocorrer se não se tomarem já medidas apropriadas torna sombrios os tempos que se avizinham, e pode fazer esfumar o sonho que chegou a parecer possível de uma Idade de Ouro.
08.Fev.2009

Obama e a catarse da América
Quem diria há alguns meses que os EUA estariam a entrar num ciclo irreversível de declínio não imaginaria que aquele país pudesse encontrar no seu seio uma capacidade de potencial superação dos múltiplos problemas que se lhe deparavam e deparam tanto no plano interno como no das relações internacionais.
Se nos recordarmos de que apenas em duas gerações desapareceram os traços formais de discriminação racial que dividiam aquele país (cuja dinâmica terá certamente contribuído para que Nelson Mandela viesse a ser aceite como dirigente da República Sul-Africana) teremos que reconhecer que os EUA mostram virtualidades de regeneração que apenas são possíveis numa ainda jovem nação.
O corolário deste processo teve um catalisador, que se traduziu na eleição de Barack Hussein Obama, e que correspondeu a uma profunda catarse na mente e atitudes de grande parte dos cidadãos americanos que nele votaram, e em muitos dos que não tendo nele apostado lhe dão agora o benefício de múltiplas expectativas.
Este processo de catarse, porque corresponde a uma nova era que desponta, vai deixar marcas seguramente positivas na América e nas restantes nações, podendo vir a permitir que se institua a verdadeira globalização: a do caminho dos povos no sentido da democracia.
Oxalá que entretanto os EUA sejam capazes de reanimar a sua economia e por arrastamento a economia mundial, sem o que aquele desejável caminho irá deparar com muitos escolhos.
25.Jan.2009
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A desfaçatez da "Standard & Poors"
A Standard & Poors, conhecida agência de classificação de riscos financeiros, acaba de conferir a Portugal uma nota menos positiva, aliás tal como a outros países, influenciando com tal atitude o custo dos empréstimos do nosso país.
Pode porém perguntar-se qual a autoridade - técnica e moral - que ainda tem uma agência que em fins de 2007, quando já se pressentia uma crise no sistema financeiro dos EUA, ainda dava classificações positivas ao banco cuja falência viria a desencadear o ruir de tal sistema - o Banco Lehman Brothers.
Esta agência tinha especiais responsabilidades na avaliação global do funcionamento do sistema financeiro, e não apenas olhando para cada árvore (bancos e outras instituições e empresas) em vez de procurar abarcar a compreensão da floresta.
Outras instituições, e a grande maioria da nata dos economistas, também terão idêntico ou superior grau de responsabilidade, de nada servindo assim a lucidez de Robert J.Shiller (e, talvez de modo não tão brilhante embora original, de Nouriel Roubini) ao denunciarem de modo fundamentado e com antecedência o que viria a ocorrer.
Esperemos ao menos que haja alguns rasgos de lucidez por parte dos novos responsáveis políticos dos EUA, onde nasceu a presente depressão, e dos restantes governantes mundiais, que permitam que uma recuperação antes dos muitos anos que infelizmente talvez esta crise dure.
18.Jan.2009
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Barack H.Obama : a síndrome de Oslo ?
É conhecida a relação designada habitualmente como "síndrome de Estocolmo" (por ter sido incialmente descrita a partir de um sequestro naquela cidade), em que a pessoa capturada desenvolve um sentimento de simpatia pelo seu captor.
Parece haver um curioso paralelo, se bem que noutro plano, com a atitude que muitos Presidentes de República tomam para com o eleitorado que não tomou o seu partido aquando da votação respectiva, e de que são exemplos notórios Nicolas Sarkosy e, se bem que de um modo algo diferente, Aníbal Cavaco Silva.
A estes parece vir agora juntar-se Barack H.Obama, dado o quadro que tem vindo a ser conhecido de nomeações para a sua equipa dirigente, e pelas atitudes políticas que tem tomado em matérias sobre as quais se pronunciou de modo mais audacioso quando em campanha eleitoral, pelo que se aguarda com curiosidade o momento em que apresentará as suas decisões em matérias tão delicadas como a situação no Médio Oriente ou os métodos para reduzir a depressão económica em que os EUA, e por arrastamento o mundo, já entraram.
Caso se verifique o possível deslizamento para as teses defendidas pelos seus opositores, confirmar-se-á a existência de uma nova síndrome, a que se poderá por exemplo chamar, por mera alusão de proximidade, "de Oslo" ...
11.Jan.2009

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               Uma grande Potência, um sistema político deficiente
O processo de substituição do Senador Barack H.Obama devido à sua
eleição para Presidente dos EUA tem assumido foros de uma quase novela
em diversos episódios, e que mostra mais uma das deficiências que
caracterizam o sistema político daquele país.

Com efeito, não parece lógico que seja a um Governador de um Estado
que incumba a responsabilidade de substituir um Senador no caso de
este ter sido eleito Presidente, o que permite aparentes distorções e
manobras que têm contribuido para que a imagem da futura equipa
presidencial tenha sido algo afectada, o que não contribui para um bom
começo do novo mandato presidencial.

Acrescentemos as diferenças que existem entre Estados no
que respeita a procedimentos nos métodos de recenseamento e de
apuramento de resultados - como o folhetim que tem rodeado a eleição do Senador do Minnesota - bem como o controverso sistema de "Grandes
Eleitores" em que assenta o processo de designação de um novo
Presidente (que já permitiu que George.W.Bush tivesse sido eleito com
menos votos que Albert Gore).

Podemos pois e com alguma razão interrogarmo-nos sobre quais os motivos que têm impedido o necessário melhoramento daquele sistema democrático, uma vez que o poder legislativo dos EUA bem poderia aprender com outros...

03.Jan.2009
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Bancos - um bom negócio ?
As reacções governamentais à situação financeira dos bancos que em primeiro lugar apresentaram problemas nos EUA e no Reino Unido foram diferentes, pois enquanto na América se deixou ir à falência o Lehman Brothers já o mesmo não ocorreu com o Northern Rock, tendo aqui o governo britânico optado pela respectiva nacionalização (se bem que ao fim de dias de dúvidas sobre o procedimento a seguir).
A generalidade dos observadores tem referido que as autoridades políticas não deveriam ter deixado tombar o banco americano, o que foi depois corroborado pela diferente reacção quanto às instituições financeiras que a seguir se apresentaram em igual periclitante situação, quer no sector bancário propriamente dito, quer nas áreas dos seguros ou na das hipotecas imobiliárias, chegando até ao ponto de admitir que o sector financeiro da General Motors se constitua em banco para assim poder beneficiar dos créditos aprovados pelo Congresso para apoios às instituições financeiras.
Em Portugal, bem como noutros países, tem igualmente vindo a ser a ser adoptada solução de se nacionalizarem os bancos em situação difícil, seguindo-se assim o exemplo percursor do Reino Unido, que de certo modo fez escola - mesmo que disfarçadamente no caso dos EUA.
Parece assim que no sistema financeiro que até agora tem vigorado na generalidade dos países de economia de mercado, e que não resistiu a um processo de certo modo inflacionário na sua própria gestão, a actividade bancária se apresentou como um negócio altamente rentável e com poucos riscos, na medida em que quando se detectam problemas graves a solução tem sido a de se transferir para o resto da comunidade o respectivo pagamento a prazo...
Tantos e tão aparentemente brilhantes economistas, quer sob o ponto de vista teórico, quer nas instituições financeiras (onde não souberam avaliar os riscos da progressão cega de lucros não sustentados economicamente), e o resultado foi este? Soluções a nível mundial, precisam-se.
28.Dez.2008

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Crise financeira, accionistas, investidores, e depositantes
O crescente desfasamento a que assistimos na última dezena de anos entre a economia e os mercados financeiros, para o qual terá contribuído o aperfeiçoamento telemático dos meios de comunicação, e que levou ao que se admite possa vir a ser a maior recessão da economia mundial desde 1929, faz-nos suscitar algumas reflexões sobre o que no futuro deverá ser feito para evitar novas crises deste tipo.
Embora seja inevitável o aumento das intervenções governamentais no sistema financeiro, como aliás se verifica já em muitos países, não parece provável que a generalidade dos bancos e outras instituições similares venha a ser nacionalizada, antes se admitindo que devam surgir organismos que venham a zelar pelo equilíbrio dos movimentos monetários a nível internacional, e de certo modo prenunciando que na era da globalização se caminhe para certas formas de governação mundial.
No entanto, poderá - e deveria - surgir o sentimento de que tanto administrações de bancos como os respectivos accionistas têm a obrigação de verificar se os produtos de investimento que comercializam estão adequadamente sustentados na base por operações que tenham a sua correspondência na economia real, e não sobre pirâmides e cadeias especulativas sem qualquer relação com a realidade. Leia-se, essencialmente, acções cotadas em bolsa.
Por outro lado, investidores em produtos financeiros têm que ponderar a criação de associações que verifiquem se os seus activos estão a ser bem administrados, o mesmo se aplicando aos depositantes.
Ambos, investidores e depositantes, podem ajudar assim a uma maior solidez do sistema financeiro, até agora entregue a gestores entre os quais tem havido os suficientes para, por ganância ou incompetência, e pouco controlados quer por agências de classificação ("rating"), quer por auditores que - umas e outros - pelos vistos mostraram incompetência ou cumplicidade, terem deixado a situação no ponto em que está.
21.Dez.2008
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Uma depressão maior que a de 1929 ?
Tem sido frequente a opinião de que a crise financeira actual poderá provocar "a maior depressão desde a que ocorreu a partir de 1929" .
Infelizmente tudo parece apontar para que seja ainda maior do que a que provocou uma enorme crise que, se bem que tenha tido reflexos em diversos países, teve nos EUA os seus efeitos mais relevantes, e que se fizeram sentir ao longo de diversos anos.
Às notícias que acabam de surgir a propósito do gigantesco Citigroup, que já terão levado altos responsáveis da Administração dos EUA a admitir a hipótese de uma profunda intervenção, bem como a declarações de Olivier Blanchard (Fundo Monetário Internacional) mencionando que a situação financeira mundial ainda se irá agravar mais, vem agora juntar-se o aviso de Barack H.Obama de poderem estar em risco milhões de empregos.
Trata-se assim de uma crise financeira que já se propagou à economia, e que difere da de 1929 principalmente nos seus reflexos a nível mundial, dado o facto de os mercados a nível mundial estarem agora muitíssimo mais inter-dependentes do que ocorria naquela data.
Como ja referi em pontos de vista anteriores, os efeitos de "castelo de cartas" que se antevêem irão produzir a perda de muitos milhões de empregos, não restando aos governos outras hipóteses que não sejam baseadas no lançamento de grandes obras públicas com dimensão suficiente para gerarem empregos que ajudem a colmatar as graves dificuldades que muitas famílias irão sofrer.
Resta-nos a consolação de que esta crise só diferirá da dos anos 30 na medida em que os sistemas de segurança social estão mais desenvolvidas que naquela ocasião, afigurando-se assim como uma depressão que em termos absolutos pode ter um volume muito superior, mas que numa relação com os seus efeitos poderá não se configurar como tão grave - pese embora a sua incidência a nível mundial.
Uma pergunta fica, entretanto: como irá ser o novo sistema financeiro que necessariamente emergirá ?
23.Nov.2008
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A reunião dos G-20: só palavras ?
O comunicado final da reunião dos chamados G-20, bem como as declarações avulsas de altos responsáveis proferidas após o encontro, fazem recear que se tenha adiado um problema, pois o que se notou foram apenas algumas vagas declarações de intenção, bem com a inevitável marcação de nova reunião, em processo bem conhecido quando não se pode ou não se quer resolver um assunto.
Parece ter sido esquecido que existe a possibilidade - se não já a realidade - de a economia mundial entrar em recessão, uma vez que a crise que assola os mercados financeiros começou a ter consequências sobre a saude de múltiplas empresas, traduzindo-se em falências, despedimentos, ou em quedas de produção, cujas consequências configuram um efeito de cascata de dimensão imprevisível.
E enquanto o sistema financeiro não se reformar, irá inevitavelmente surgir o "grande banqueiro", ou seja o Estado, assumindo o papel de motor da economia e de almofada de protecção dos mais débeis, bem como de garante dos sistemas de pensões de reforma, nomeadamente dos que assentavam em produtos financeiros sobre cuja capacidade de sustentação recaem agora as maiores dúvidas.
Ou seja, entrar-se-á num processo de criação de dívida pública a longo prazo, só susceptível de ser atenuada se a criação de riqueza aumentar a nível tal que crie condições para a sua amortização em prazos mais curtos.
Que pelo menos haja a visão suficiente para que, além das obras públicas que tal como no "New Deal" recompuseram os EUA, não sejam esquecidos os motores de desenvolvimento que constituem a investigação e as tecnologias de informação - é o que se pode no mínimo desejar.
16.Nov.2008
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Barack H. Obama: os preconceitos raciais
Em praticamente todo o mundo tem sido referido que um "negro" foi eleito para vir a ser o próximo Presidente dos Estados Unidos da América, o que bem demonstra como os preconceitos raciais ainda estão impregnados nas mentes da generalidade das pessoas.
Com efeito, seria bastante mais correcto dizer-se que se tratava de um mestiço, se bem que tal designação englobe à partida muitos dos que se julgam pertencentes a uma "raça pura", dada a intensa miscigenação que à escala mundial tem vindo a ocorrer - e isto partindo do princípio que há fronteiras entre os diversos grupos étnicos como tal habitualmente reconhecidos.
No caso da chamada "raça negra", ocorre até o que se poderia designar de "contaminação genética", dado o facto de por uma pessoa apresentar traços de negritude ser logo apelidada de "negra", como por exemplo nos casos de Condoleezza Rice e de Colin Powell, em que aparentemente não haverá uma distribuição genética que faça pender a balança nitidamente para o lado "negro".
Cabe por exemplo perguntar se, no caso de ter sido eleito alguém com traços evidentes de miscigenação com a "raça indiana", as mesmas pessoas que se referem a Barack H. Obama como "negro" também refeririam ter sido escolhido um "indiano" ...
Estranha fatalidade esta que persegue as "raças" anteriormente caracterizadas como "inferiores", nomeadamente a "negra" e as "índias" (como a caracterização habitual de Evo Morales também o demonstra), e que mostra como ainda há um longo caminho a percorrer na busca da dignidade humana.
09.Nov.2008
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Crise financeira, crise da economia

As pressões de diversos ramos da indústria dos EUA, nomeadamente no sector automóvel, no sentido de também poderem beneficiar de parte do crédito suplementar de 250000 milhões de dólares recentemente anunciado pelo Ministério das Finanças daquele país não são propiciadoras de contribuirem para evitar a crise económica que se avizinha, mal grado os fortes investimentos estatais visando recuperar a confiança no sistema bancário.

O facto de a própria candidatura de Barack H.Obama ter anunciado que apoiava as pretensões da indústria automóvel naquele sentido é bem indicativo do que poderá ser a grande confusão que se vai instalando na economia e nas finanças, pois não faltarão vozes de outros sectores reclamando também o acesso a financiamentos estatais, como já se nota também por parte das companhias seguradoras, e inclusivamente de empresas e bancos com participações estrangeiras.

O Congresso, incomodado com a existência de iniciativas de George W.Bush e Henry Paulson na área financeira, reduto por excelência das prerrogativas de Senadores e Representantes, não deixará de - em véspera de eleições - procurar assegurar que as empresas dos Estados que os elegem tenham também o seu quinhão - deste pacote e do que por certo virá a muito curto prazo.

É difícil compreender como se deixou a situação chegar ao ponto em que está, nomeadamente como os responsáveis bancários em todo o mundo foram sucessivamente confiando uns nos outros sem curarem de saber se as bases últimas de apoio dos produtos financeiros que detinham correspondiam a expectativas legítimas de realização económica.

Essas expectativas deixam de ser legítimas quando o crescimento financeiro ultrapassa em muito - como foi o caso - o da economia; e esta funda-se na convicção de que o trabalho e a produtividade ao longo da vida aumentarão de um modo consentâneo com as possibilidades e perspectivas individuais e colectivas.

26.Out.2008
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Tempos difíceis - nos EUA e no Mundo
Um século em que eram depositadas tantas esperanças tem afinal vindo a revelar-se como uma fonte de problemas para a humanidade e para o próprio globo, na medida em que o modelo de crescimento não sustentado nem regulado pode vir a fazer perigar o equilíbrio ecológico que embora com os inevitáveis ajustamentos cíclicos vinha prevalecendo.
Um dos principais motores desse crescimento - os EUA - não foi aparentemente capaz de instituir um modelo adequado à manutenção da confiança no que é afinal o mediador essencial do sistema de trocas em que assenta o desenvolvimento económico: a moeda, e a adequação do respectivo edifício financeiro em termos correlacionados com o real progresso da economia.
Por outro lado, o desenvolvimento naquele país também pecou pela falta de regulação ambiental, propagando-se tal metodologia ao resto dos países em espiral de crescimento sem controle e ao mesmo tempo indutor de maiores desequilíbrios nos rendimentos individuais a nível global.
É neste quadro que se desenvolve a campanha eleitoral naquele país, com ataques cada vez mais intensos por parte do Partido Republicano contra a imagem do Senador Barack Obama, prenunciando um aumento da tensão política pouco susceptível de ser atenuada com o resultado das eleições, que ocorrerão numa fase em que serão mais visíveis e sentidos os efeitos da inevitável recessão que já começa a ser notada, e que deixarão ao próximo Presidente reduzidas margens de manobra.
Ódio racial subliminar, efeitos negativos da governação económica do partido Republicano, eis duas faces da outra "moeda" : a confiança política. Saberá esta resistir ao agudizar das tensões que aumentam diariamente ?
Oxalá saiba o "governo mundial" ajudar os EUA e o sistema financeiro a superar os tempos difíceis que se avizinham.
12.Outubro.2008
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Addie Polk, 90 anos, um despejo, um suicídio
Segundo tudo leva a crer, uma nonagenária que habitava há 38 anos a casa cujo pagamento amortizava penosamente no Ohio (Estados Unidos da América), tentou suicidar-se por na sequência da crise hipotecária que afecta aquele país lhe terem sido exigidas condições mais gravosas para a regularização do empréstimo que vinha pagando.
O chocante episódio que se passou com Addie Polk, talvez não o único deste tipo, é bem elucidativo do que pode ocorrer em sociedades onde, apesar dos avisos racionais de os riscos assumidos com o crédito hipotecário poderem vir a transformar-se numa bolha explosiva, os mercados financeiros cuja regulação é deficiente podem explodir como foi o caso recente - e isto apesar de há cerca de dois anos, se não mais, tais alertas terem vindo a público.
O colossal volume de hipotecas de crédito hipertrofiado que foi transformado em produtos financeiros sem qualquer correlação com o valor real dos activos futuros em que se apoiavam deu assim origem ao ruir dos castelos de cartas em que se transformaram as operações financeiras, sustentadas apenas pela leveza de uma confiança afinal sem verdadeira base de sustentação.
Daí ao inquinar de grande parte do sistema de trocas e operações financeiras a nível mundial foi um passo, pois tal como a moeda estes tipos de operações repousam essencialmente na convicção de que os valores de natureza financeira de que dispomos têm uma tradução potencial em valores reais e "vivos".
A espiral de desconfiança que se instalou irá provavelmente persistir durante algum tempo, até que sistemas de regulação apropriados a nível de cada país, e obvia e desejavelmente também a nível internacional, evitem que os ganhos de tipo financeiro se afastem excessivamente dos verdadeiros ganhos: os da produtividade, os resultantes da inovação e da educação, e os que se traduzem em bens materiais e culturais. Oxalá Addie Polk sobreviva e possa ainda assistir ao reequilíbrio de um sistema que para ela se revelou tão impiedoso.
05.Outubro.2008
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Sarah Palin - ou antes "Sahara" Palin ?
Não há dúvida que a candidata pelo Partido Republicano ao cargo de
Vice-Presidente dos Estados Unidos da América tem muitos méritos,
entre os quais se notam o seu desembaraço, a frontalidade com que
assume as suas convicções, e franqueza que parece revelar quando
confontada com questões mais delicadas.
Estes atributos são relevantes e prenunciam posturas cujo cariz
emocional cativaria muitos eleitores que se identificam com uma pessoa
que se apresenta como alguém que podeia ser "qualquer um de nós",
fazendo quase esquecer a existência de John McCain, e que já levaram a
que um cidadão instado a opinar sobre em quem votaria tivesse dito "Em
Sarah Palin e no velhote"...
Porém não é menos certo que o conteúdo das suas ideias programáticas,
tal como têm vindo a ser apresentadas na imprensa, parece ser muito
pobre, limitando-se quer a ideias genéricas quer a expressões do
género "quando e se chegar o momento de uma decisão estou certa de que
será a mais correcta", ou ainda referindo-se com grande ligeireza às
relações com a Federação Russa.
É certo que a Truman também não lhe eram reconhecidas especiais
aptidões e nem por tal deixou de ser reconhecido como um Presidente
capaz, mas as suas ideias aparentavam estar bem acima do quase deserto
das de Sarah Palin, que quase poderia assim ser conhecida como "Sahara
Palin" ...
28.Setembro.2008
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Crises financeiras: os deveres do Estado

Até que ponto se deve pautar a intervenção dos Estados na regulação
dos sectores financeiros em economias de mercado livre ?

Eis uma questão que ciclicamente se coloca sempre que há
acontecimentos que induzem perturbação no funcionamento dos mercados,
tal como ocorreu há dez anos na Ásia ou há alguns anos na sequência do
caso Enron.

No primeiro caso a reacção foi no sentido de se corrigir o excessivo
pendor intervencionista do Estado, enquanto no segundo se introduziram
regras de contabilização nas empresas americanas - que a prazo terão
contribuido para a instabilidade ocorrida na sequência da crise do
"sub-prime".

Como em quase tudo na vida, no meio termo estará o bom senso, pois há
que evitar que as perdas que ocorrem quando há deficiências na gestão
das grandes empresas privadas venham a longo prazo ser pagas pelos
cidadãos em geral; mas também há que evitar que a derrocada dessas
empresas venha a criar efeitos de cascata que sejam pagas a curto
prazo pelos cidadãos na sequência das inevitáveis crises económicas.

Tudo isto, associado aos efeitos da primeira fase da chamada
globalização, a fase do uso das rápidas transferências electrónicas,
virá inevitavelmentes contribuir para uma correcção dos sistemas
reguladores, e para que estes assumam também uma perspectiva
internacional: se há uma Organização Internacional do Comércio, porque
nâo uma para os sistemas Financeiros  ?

21.Setembro.2008
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O papel do Vice-Presidente dos EUA
O impacto que a designação de Sarah Palin teve nas sondagens sobre as próximas eleições nos Estados Unidos da América não pode deixar de nos levar a reflectir de novo sobre o primado do emocional sobre o racional quando se trata de escolher pessoas para o desempenho de cargos políticos, em que o racional da escolha de um programa e de um conjunto de ideias é muitas vezes colocado em lugar secundário nas opções eleitorais.
O cargo de Vice-Presidente daquele país foi concebido essencialmente numa perspectiva de substituição do Presidente em caso de um seu impedimento ou de destituição, e não para complementar com pontos de vista diferentes o lançamento de uma campanha eleitoral em que o candidato a Presidente apresenta um programa de acção, esperando assim obter a adesão de um eleitorado que não se revê totalmente naquele programa.
Esta situação ambígua pode corresponder ao menosprezo da personalidade do candidato, pois leva a significar que por exemplo no caso das políticas relativas à interrupção voluntária da gravidez não adoptaria as correspondessem às suas convicções pelo facto de a candidata a Vice-Presidente ter outras.
A aparente maior racionalidade na escolha de Joseph Biden constituirá ao mesmo tempo uma fraqueza, na medida em que e tal como já referi há duas semanas ter-se-à perdido o algo de emocional que estaria associado a um eventual convite a Hillary Clinton para formar equipa no Partido Democrata, que porém tem apresentado um perfil de maior competência que Sarah Palin para o exercício de uma Vice-Presidência que - não esqueçamos - tem como fundamento principal uma eventual necessidade de substituição do Presidente.
Se porventura Sarah Palin ganhar as próximas eleições (e é com alguma ironia que a ela me refiro, e não a John McCain...) teremos uma vez mais a demonstração de que em política o emocional prevalece sobre o racional, e que a personalidade dos candidatos tem um peso relevante na escolha dos programas com que se apresentam.
14.Set.2008
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 Vice-Presidente dos Estados-Unidos: tiros nos pés ?

Independentemente dos méritos pessoais de Sarah Palin e de Joseph Biden, não podemos deixar de nos interrogarmos sobre os motivos que terão levado respectivamente John McCain e Barack Obama a convidá-los para candidatos à Vice-Presidência dos Estados Unidos da América.

Se no caso de Joseph Biden a sua longa experiência no Senado e em matéria de relações internacionais constitui um trunfo importante para Barack Obama, cujos conhecimentos nesta área parecem estar longe dos do seu parceiro nesta campanha, por outro lado o facto de não ter convidado Hillary Clinton (presumindo-se que poderia aceitar, uma vez que nunca tinha dado a entender que recusaria liminarmente tal hipótese) pode levar a que parte apreciável do seu eleitorado potencial não venha a votar em Barack Obama.

Por seu turno, John McCain faz precisamente o contrário, convidando alguém cuja experiência deixa a desejar tanto no campo das relações internacionais como em muitos outros considerados importantes para um correcto exercício do cargo.

Não nos devemos esquecer que a função da Vice-Presidência é essencialmente a de substituir o Presidente dos Estados Unidos da América em caso de impedimento grave, o que poderia ter algumas probabilidades de ocorrer se nos recordarmos que existem possibilidades de John McCain voltar a sofrer de novo surto do melanoma que já o atacou anteriormente, o que poderia ser grave limitação em alguém que já ultrapassou os 70 anos de idade.

Temos assim um aparentemente bom candidato a Vice-Presidente que poderá não ganhar a eleição, e uma aparentemente sofrível candidata a Vice-Presidente que a poderá ganhar, mas com fortes interrogações sobre o que poderá fazer num futuro não muito improvável...

31.Agosto.2008
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Geórgia - interrogações

Subsistem múltiplas interrogações sobre as causas e a génese da situação que ocorre presentemente na Georgia, que só com o tempo poderão vir a ser melhor aclaradas.

A primeira prende-se com o facto de o Presidente daquele país, tão alinhado com os EUA, ter desencadeado - por iniciativa própria, ou por ter caído em armadilha preparada pela Federação Russa (o tempo talvez o dirá) - uma operação militar de ocupação da Ossétia do Sul, formalmente território georgiano mas com um estatuto especial que a própria Geórgia reconhecia.

Se por iniciativa própria, é de estranhar que não tenha previamente contactado o Presidente dos EUA dados os evidentes riscos que aquela acção pressupunha. Se contactou, é bizarro que os EUA tenham pensado que não haveria possibilidade de reacção russa, acrescendo o facto de haver o precedente kosovar que permitiria o eventual aproveitamento da situação para criar um novo estado ossetiano.

Se não contactou, é igualmente estranho que os serviços de informação dos EUA não se tenham dado conta da situação e intenções do Presidente da Geórgia, bem como de alguns indícios do lado russo que apontavam para a possibilidade de um envolvimento militar; ou, tendo dado conta, e informado o Presidente dos EUA, que este não tenha aconselhado prudência ao seu homólogo caucasiano.

O facto é que a quase inexistente Política de Segurança e Defesa da União Europeia tem alimentado a criação de múltiplos focos de tensão na Europa, desde o apoio nos anos 90 às secessões na então Jugoslávia, coroadas com o apoio à independência do Kosovo, para agora - tal como a OSCE - se refugiar de novo sob o manto protector dos EUA, porém talvez não tão protector como se esperaria.

A desagregação violenta de regiões nunca produz bons resultados, e esperemos para ver o que poderá ocorrer na Transnistria, na Crimeia, na Ucrânia, e com as minorias russas na Lituânia.

17.Agosto.2008
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O regresso das "medidas de segurança" - agora nos EUA

Acaba de terminar o julgamento de Salim Handam, o motorista de Osama Bin Laden, na sequência de quase 7 anos de detenção no Campo Militar de Guantanamo, com a aplicação por um tribunal militar especial de uma pena de 5 anos e meio de prisão.

Teoricamente aquele iemenita poderia sair em liberdade daqui por 5 meses, mas de acordo com o insuspeito "Times" na sua versão "online" o Pentágono terá de imediato feito saber que continuaria detido indefinidamente devido a ser considerado um combatente inimigo.

Para além do ridículo, já oportunamente mencionado nestas páginas, de após todos estes anos de luta contra a Al Qaeda apenas se ter obtido a condenação de um motorista, e por um prazo bastante inferior aos 30 anos solicitados pela acusação, todo este processo tem mostrado as inconsistências de uma clara direcção política nos Estados Unidos da América, que ao avançar com uma operação militar contra uma organização agressora não considerou os detidos como prisioneiros de guerra, sujeitando-se depois a decisões judiciais que puseram em causa tais procedimentos.

É certo que o Direito Internacional está em mutação permanente, e o caso vertente é bem prova de tal, mas reconhece-se uma tendência para a limitação de acções que ponham em causa a dignidade humana para além das associadas às inevitáveis e trágicas consequências inerentes a qualquer conflito.

Como prisioneiros de guerra nada obstaria a que aqueles detidos também pudessem ser julgados por eventuais crimes de guerra, e que os prazos e regras de privação de liberdade pudessem decorrer do previsto na Convenção de Genebra.

Assim o actual sistema seguido nos EUA aproxima-se bastante da hipocrisia das famigeradas "medidas de segurança" tão do agrado de António Oliveira Salazar...

9.Agosto.2008
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A União Europeia à procura do tempo perdido

Segundo a imprensa a Comissão Europeia prepara-se para apresentar ao Conselho de Ministros da Educação que ocorrerá em Novembro uma proposta no sentido de aumentar substancialmente o número de alunos que serão subsidiados para poderem estudar noutro país da União, e estender esta possibilidade a alunos dos cursos secundários e a adultos em formação.

Ao que parece, só agora é que se considera que o o número de estudantes que ao longo dos últimos anos beneficiaram do programa de mobilidade "Erasmus", bem como a respectiva concepção, foram  insuficientes para se induzirem hábitos de fixação noutros países.

Porém, se entretanto recordarmos que a designada Política Agrícola Comum absorveu durante mais de 40 anos a maior parte dos recursos financeiros das instituições europeias criadas com o Tratado de Roma vemos bem como se utilizaram meios que poderiam, se investidos na mobilidade educacional e profissional, ter ajudado à criação de um verdadeiro espírito europeu.

Imagine-se o que poderia ter ocorrido politicamente se tivesse sido habitual que, mediante prévio estágio de aprendizagem de língua, percentagens significativas de estudantes tivessem completado a sua formação noutro país que não o seu, e que a jovens trabalhadores tivesse sido dada a hipótese de se fixarem transitoriamente noutro Estado-membro da União.

O espírito de mobilidade e de mútua compreensão que por certo se teria conseguido traduzir-se-ia numa União Europeia mais activa a aberta, e igualmente mais produtiva.

Enfim - mais vale tarde que nunca ...

01.Agosto.2008
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O motorista de Osama Bin Laden

Após mais de 6 anos de prisão é levado a um tribunal o motorista de Bin Laden, sendo o primeiro dos prisioneiros de Guantanamo a ser julgado ao abrigo de legislação especial criada para o efeito nos Estados Unidos da América.

Poderia dizer-se a propósito que "a montanha pariu um rato", pois após os muitos milhões de dólares e avultados recursos humanos e materiais envolvidos até agora na perseguição à Al Kaeda os resultados obtidos resumem-se a isto: um motorista, imagine-se bem ...

Este facto contribui para que George W.Bush vá assim provavelmente terminar o seu mandato com desastrosos fracassos em múltiplas áreas, assinalando-se o desvio para o Iraque (com os resultados que se conhecem) de meios inicialmente empenhados na guerra à Al Kaeda - esta melhor compreendida e aceite no mundo em geral - para agora ter que voltar a investir nas frentes do Afeganistão.

Acrescem os resultados perniciosos para a imagem dos EUA decorrentes dos métodos utilizados na prisão de Guantanamo, e o secretismo que continua a rodear o que lá ocorre, cabendo a propósito perguntar se prisioneiros capturados no Afeganistão são susceptíveis de serem para lá transferidos.

Pesada herança para o futuro Presidente dos EUA, que verá a sua acção muito condicionada pelos insucessos políticos do actual ; e os "adeptos europeus" de Barack H.Obama que não esqueçam que a justificação por este dada à CNN para a sua abertura à Europa se pode sumarizar em "mais tropas europeias no Afeganistão significam menos americanas, e mais recursos poupados para melhorar o padrão de vida da classe média nos EUA" ...

27.Julho.2008
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O Sudão e o Tribunal Penal Internacional

Dentro do longo caminho que tem vindo a ser prosseguido no sentido da melhoria dos direitos humanos assume particular acuidade e relevância a recente iniciativa do Procurador-Geral do Tribunal Penal Internacional no sentido de iniciar um processo contra os dirigentes do Sudão pela prática de actos de genocídio no Darfur.

Relevância, porque é a primeira vez que desde a entrada em vigor, em 2002, do Tratado que criou aquele tribunal há um processo contra um Chefe de Estado, o que independentemente da respectiva concretização constitui um primeiro sinal de aviso aos déspotas que infelizmente ainda existem e que não hesitam em aniquilar opositores políticos ou grupos étnicos nos seus próprios Estados.

A competência do Tribunal Penal Internacional verá assim acrescida a sua importância, e poderá constituir um sério sinal para outros dirigentes - como no Zimbabué - cujos procedimentos se aproximam muito dos que são sancionáveis actualmente, e, como é evidente, para outros que inequivocamente espezinham os mais elementares direitos humanos.

Poderá evidentemente haver o risco de tais dirigentes preferirem escolher o caminho de uma maior opressão, esperando manter assim uma estabilidade política interna que lhes permita o exercício de uma ditadura vitalícia; porém começarão certamente a pensar duas vezes antes de optarem por tal caminho.

O facto de os maiores países do Mundo não terem ainda aderido ao Tratado que instituiu aquele Tribunal, sendo um óbice significativo para o seu êxito total, não retira porém importância a este pequeno mas primeiro passo no sentido do progresso da Liberdade e dos Direitos Humanos.

13.Jul.2008
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Sobre o Mal-Tratado de Lisboa
Mal-Tratado, porque não deixou de ser uma reformulação do conteúdo do projecto do seu predecessor, que ficou conhecido por "Constituição da União Europeia", projecto de Tratado cuja elaboração enformou de inúmeros vícios dos quais o maior terá sido o do profundo afastamento, no modo como foi concebido, relativamente ao eleitorado da União.
Mal-Tratado, porque foi esquecida a experiência anterior do sucedido com as rejeições referendárias ocorridas em França e na Holanda, em que o eleitorado reflectiu mais no seu sentido de voto a apreciação da política interna daqueles países do que a avaliação de um projecto confuso, o que levaria a admitir que em referendo na Irlanda algo de semelhante poderia ocorrer.
Mal-Tratado também pela concepção de um sistema de organização do poder político cuja alta complexidade não faria augurar nada de positivo relativamente à articulação e modo de relacionamento das entidades respectivas.
Mais uma vez sai assim maltratada a nobre ambição de se constituir uma União de povos na Europa, cujos dirigentes esquecem que as diferenças entre as diversas nações que a integram requerem uma política de pequenos passos que se conjuguem com iniciativas dos responsáveis políticos que criem condições para que tais passos se possam vir a traduzir em adequadas reformulações institucionais.
Qualquer União que não seja imposta à força só pode ter êxito se houver um intenso debate político no seio dos agrupamentos dos seus cidadãos, ajudado pela consciência dos catalisadores que já se pressentem no futuro imediato, quer na área do acesso às fontes de energia, quer na de um desenvolvimento que corrija desequilíbrios ambientais e sociais.
16.Junho.2008
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Dificuldades para Barack H. Obama
Certamente perpassará agora pela mente de muitos cidadãos dos Estados Unidos da América a dúvida sobre se será oportuna uma rápida saída das forças de ocupação no Iraque, agora que a questão do domínio das fontes petrolíferas a nível mundial se apresenta vital para os países que não dispõem de recursos energéticos suficientes.
Não é fácil imaginar que o efeito e o simbolismo da presença daquelas forças em pleno Médio-Oriente possam ser deixados de lado pelos poderosos grupos de pressão que actuam transversalmente na política daquela potência, e que os defensores da intervenção naquela área recuperem algum, se não muito, do ascendente de que disfrutaram nos meses que se sucederam a seguir à deposição de Saddam Hussein, e que tinha caído depois de se conhecerem os meandros tortuosos que caracterizaram os motivos para aquela acção.
Os nobres princípios programáticos de Barack H.Obama podem assim ser algo esquecidos face à natural preocupação com o facto de John McCain insistir vivamente na ideia da manutenção da presença militar, que pode beneficiar de eventuais novas perspectivas dos eleitores quanto ao aumento dos custos dos combustíveis e dos seus reflexos na economia em geral.
Se a tal quadro juntarmos os efeitos das campanhas denegridoras de Barack H. Obama, às quais acresce a relutãncia que grande parte do eleitorado terá em votar em alguém que não seja o que consideram um "white american", teremos no horizonte a possível escolha do que muitos caracterizarão como o "mal menor" ... 10.Junho.2008
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"USS Guantanamo" ?
Segundo o "Guardian", estariam a ser usados navios de guerra dos Estados Unidos da América como prisões para detidos em termos análogos aos seguidos em Guantánamo. A ser verdade, é preocupante constatarmos que mais uma vez e por outras formas um país com os valores constitucionais que são conhecidos acaba por tratar pessoas de modo análogo ao praticado por sinistras ditaduras.
31.Maio.2008
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O anonimato na Internet
Não deixa de ser inquietante o facto de em muitos casos não ser fácil identificar quem coloca informação na Internet, que se assume de dia para dia como a grande biblioteca mundial.
A noção de fiabilidade da informação está sempre associada à identificação das fontes respectivas, que assim permite melhor aferir da veracidade e consistência do que é apresentado, e o facto de nem sempre ser possível ter-se a certeza de que determinada firma ou empresa existe e tem personalidade jurídica, e o de que uma afirmação ou informação é inserida por alguém que se esconde atràs de um pseudónimo, constituem ameaças sérias não só quanto à credibilidade global da Internet como também às próprias liberdades individuais.
Quantas mensagens com afirmações difamatórias não são reexpedidas quase automaticamente para novas listas de destinatários sem que muitas das pessoas participantes em tais cadeias de redistribuição se interroguem sobre a consistência da informação respectiva ? E se um visado por uma informação incorrecta quiser contestar o que circula, como chegar a todos os que receberam a respectiva mensagem ? Acresce que os próprios sistemas de informação defensiva dos Estados tecnologicamente mais desenvolvidos não conseguem identificar como por exemplo uma comunicação de um inimigo que actue na sombra chega à publicação na Internet - sem esquecermos a dificuldade de neutralização da pirataria que distorce programas e acede a computadores sem permissão.
Não tenhamos dúvidas: mais tarde ou mais cedo teremos que procurar o difícil equilíbrio entre a liberdade de informar, e a responsabilidade e dever de se identificar.
16.Mai.2008
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                                        A China: um país, três sistemas

A paciência com que a China espera que na Formosa ocorram mudanças políticas susceptíveis de virem a proporcionar uma diferente atitude no diferendo existente mostra bem a perspectiva estrutural de longo prazo que aquele grande país tem nas questões essenciais relacionadas com a sua soberania.

Após diversos séculos de grande desenvolvimento e de construção de um Estado forte, a perda de influência e de poder que ocorreu há cerca de cem anos deu origem a um processo de reflexão interna sobre o modo como a China deveria reocupar o lugar que já tinha tido a nível mundial.

Tal processo teve interpretações diferentes em função das correntes políticas que se foram sucedendo, mas sempre com aquele mesmo objectivo, em que a reunificação de facto com Taiwan assume - após Hong-Kong (um país, dois sistemas) e Macau - particular relevo.

O crescimento económico da China constitui assim mais uma arma neste processo, que parece já estar a produzir alguns efeitos na percepção induzida sobre os cidadãos da Formosa, e em que as eleições presidenciais previstas para o próximo dia 22 serão um indicador sobre as aparentes mudanças de sentir político dos últimos meses, criando condições para uma possível situação de "um país, três sistemas.

A China passará a olhar então cada vez mais para o exterior, pois considerará encerrado o processo de plena reconstituição do que considera ser o seu território de base.

08.Março.2008
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Estados teocráticos: um perigo a evitar

O erro fundamental dos EUA nas suas intervenções no Médio Oriente terá sido não compreender que um dos grandes obstáculos a um caminho no sentido de uma maior democratização a nível mundial residiria na eventual constituição de estados "teocráticos", que em conjunto com regimes ditatoriais criaria condições para a proliferação de conflitos a nível mundial.

Irão e Afeganistão foram os primeiros exemplos, o primeiro esquecido durante largos anos, o segundo utilizado como peão na luta estratégica mundial contra a então União Soviética - para depois se constatar já algo tardiamente o perigo em que se viria a tornar o extremismo de base islâmica.

A influência doutrinal de Khomeni e seus seguidores propagou-se agora ao Paquistão e à Argélia, curiosamente sem distinção entre sunitas e xiitas, bem como a diversas outras comunidades islâmicas em todo o mundo, e dados os sucessivos erros "ocidentais" nas suas relações com o Médio Oriente só pode ser agora rebatida em termos éticos por movimentos de opinião interpretativa do Islão no sentido do aumento da convivência com outras cililizações, culturas e religiões, opinião aliás largamente maioritária nos países de maioria confessional islâmica.

É nesse quadro que devemos apostar, esperando que os extremistas vejam assim a sua influência reduzida; e que a ONU reveja o modelo da estrutura militar presente no Afeganistão (enquanto símbolo de luta contra o radicalismo), incentivando caso ainda possível uma maior participação de, por exemplo, turcos, indonésios, nigerianos, egípcios, e - obvia mas não facilmente - paquistaneses.

Quanto ao Irão, restar-nos-ia esperar que as possíveis derrotas ideológicas dos extremismos de raiz islâmica criassem condições para a secularização do regime, contribuindo para evitar que o Paquistão se venha a tornar numa teocracia, com todos os perigos inerentes.

14.Jan.2008
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Afeganistão – que estratégia ?
No momento em que surgem cada vez mais vozes de desencanto com o quadro actual das operações militares em curso no Afeganistão importa reflectir sobre o que está ali em jogo, e sobre a estratégia que tem vindo a ser seguida.
Poucas vozes discordaram dos objectivos daquelas operações, que tiveram a cobertura da ONU através do seu Conselho de Segurança, que mandatou a OTAN-NATO para procurar assegurar a estabilidade naquele país.
E um dos nós do problema está justamente no facto de ser a OTAN a entidade mandatada, pois a ausência de forças de países exteriores a esta Organização – nomeadamente de países de maioria muçulmana – faz induzir nestes últimos a noção de distanciamento face ao que ali se joga, ou mesmo de discordância relativamente ao que poderão considerar ser uma guerra exclusiva do Ocidente.
O facto é que por certo a esmagadora maioria dos muçulmanos  rejeita os métodos seguidos pelos fomentadores de terrorismo contra populações indefesas, como agora no Paquistão e na Argélia.
Porém ao não se sentirem co-responsabilizados pela participação nas operações militares mandatadas pela ONU deixam que se agrave um fosso que deveria estar fundado no carácter ético subjacente àquelas acções – e não ao que parece ter quase uma característica étnica.
Não tenhamos dúvidas: ao erro que em Direito Internacional foi a invasão do Iraque não se deve juntar o de uma falta de visão que obste a uma plena aceitação das resoluções legítimas da ONU pelos países de maioria muçulmana.
Nesta questão joga-se muito do que poderá vir a ser o diálogo de culturas – e não o seu choque.
26.Dezembro.2007
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 O simbolismo do Mosteiro dos Jerónimos e a U.Europeia
 Depois de alguns séculos de expansão da Europa para outros continentes, de que o Mosteiro dos Jerónimos é um dos símbolos mais importantes, eis que este monumento se encontra associado ao que poderá ser um novo período na História Europeia e Mundial, na sequência de nele ter sido assinado o novel Tratado da União, agora baptizado de Tratado de Lisboa.
A Europa tinha desde o século XV desenvolvido uma estratégia de ocupação integral dos continentes americano, africano e australiano, e de dominação de grande parte do continente asiático, cuja sustentação se revelou incompatível com o aumento das trocas comerciais e de armamento, bem como com as dissenções que no seu seio levaram a conflitos dos quais os seus participantes saíram mal-feridos.
 A progressiva tomada de consciência dos ideais de democracia que surgiram no final do séc.XVIII, e que para além da instituição de formas de governação não autoritária teve os seus primeiros expoentes nas abolições da escravatura e da pena de morte,  viria a tornar insustentáveis as presenças coloniais e a impor o recuo para as suas fronteiras de origem.
 Assim, só uma verdadeira União Europeia baseada em princípios democráticos se poderá assumir de novo como uma referência de progresso, sem que tal implique a abdicação da necessidade de políticas comuns em matéria de relações diplomáticas e da óbvia dotação de meios militares que lhe permitam evitar formas subserviência relativamente a países fornecedores de energia.
Simbolicamente o Mosteiro dos Jerónimos, ponto de partida de há cinco séculos, poderá assim ser novo local para uma nova visão europeia do mundo. 
13.Dezembro.2007
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 Políticas comuns na União Europeia – impossibilidades
 O Presidente da França, de visita à China, acaba de anunciar que a União Europeia poderá aplicar taxas à importação de produtos manufacturados em países com elevados graus de emissão de carbono, no sentido de proteger as companhias da União dado estas serem obrigadas a respeitar elevados padrões de natureza ambiental.

Não se contestando a justeza da posição assumida – que no entanto deveria ser objecto de tratamento no quadro da Organização Mundial de Comércio, e que poderá prenunciar o fim de uma certa globalização e algum retorno a medidas proteccionistas que poderão ter consequências importantes no desenvolvimento da economia mundial – não deixa de ser curioso anotar o facto de tal e tão importante perspectiva não ser dada a conhecer nem pela Presidência em exercício do Conselho Europeu nem pelo Presidente da Comissão Europeia.
Neste último caso ressalta ainda mais esta circunstância pelo facto de as questões relacionadas com a energia e com o ambiente terem vindo a estar no cerne das políticas seguidas pela Comissão Europeia.

É assim lícito admitir que se continua longe da existência de uma união europeia, constatação que sob outras ópticas pode ser comprovada pela existência de diferentes políticas de abastecimento energético por parte de diversos países.
 Ou será que por exemplo o Presidente da Venezuela poderia facilmente expressar posições diversas quanto a relações comerciais com vários países europeus se houvesse uma verdadeira política comum da União Europeia ?



27.Nov.2007

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Sobre o projecto de Tratado de Lisboa

Há que saudar a arrumação institucional que caracteriza o possível Tratado de Lisboa. Possível, porque ainda há dois passos importantes a superar: a manutenção, em 13 de Dezembro próximo - data prevista para a assinatura - das posições assumidas agora pelos Estados-membros, em particular da Polónia e do Reino Unido; e os processos de ratificação que se deverão seguir.

O projecto integra o essencial dos Tratados anteriores (tal como ocorreu com o falhado projecto de Tratado Constitucional), e a tentativa de resolução dos métodos decisórios, nomeadamente no equilíbrio da distribuição de deputados e de membros da Comissão, bem como a criação dos cargos de Presidente do Conselho Europeu e de um alto Representante para a política externa.

Caso ratificado por todos os Estados-membros, há que seguir atentamente os inevitáveis conflitos institucionais que ocorrerão entre os Presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia, bem como no âmbito da política externa. É nesta área que se aferirá a eficácia do novo modelo institucional, pois em teoria deveríamos deixar de poder assistir a cimeiras nos Açores, ou a posições díspares sobre o Kosovo ou sobre a adesão da Turquia - sem esquecer as relativas às relações com a OTAN.

Por outro lado, há que seguir atentamente as decisões relativas às políticas de natalidade e de imigração, bem como ao financiamento dos sistemas de segurança social, e às estratégias de obtenção de recursos energéticos - conjugadas com as questões ambientais.

Tudo isto estaria melhor se a Estratégia de Lisboa, que há anos atrás pretendia criar até 2010 a economia mais desenvolvida e criativa do mundo, tivesse tido êxito. Esperemos pois que o Tratado de Lisboa venha a ter melhor sorte.

19.Out.2007

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Que desUnião Europeia ?                                                 

Angela Merkel recebe o Dalai-Lama (com imediata reacção do Governo Chinês convocando o Embaixador Alemão), enquanto Luis Amado por seu turno esclarece que não houve qualquer convite do Governo Português por razões bem conhecidas, mas sem as esclarecer... E não se deve esquecer aliás que Portugal preside ao Conselho Europeu no presente semestre.

Entretanto Nicolas Sarkozy volta a acenar com o espectro de uma guerra preventiva contra o Irão, convindo recordar que em declaração invulgar entre Chefes de Estados detentores de armas nucleares já tinha mencionado que a França não deixaria de as usar caso os seus interesses vitais fossem ameaçados. Aliás a seu tempo se verá se Nicolas Sarkozy não se assumirá como a ovelha negra do desejo de êxito da Presidência Portuguesa, visando eventualmente brilhar apenas aquando da já próxima Presidência Francesa. (Veja-se para já como critica as posições do Banco Central Europeu quanto às taxas de juro na actual conjuntura financeira internacional...).

Diálogo com a Rússia? Não existe a uma só voz, mas muitas, dependendo cada uma dos interesses e estratégias quanto às questões relacionadas com a energia, e o mesmo ocorrendo no que respeita à colocação de sistemas de mísseis na área oriental da União Europeia. E quanto ao Kosovo, haverá mesmo uma politica comum?

Poderá assim uma Associação de Estados desejar que a considerem uma União?

17.Set.2007
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Um futuro para Iraque

Enquanto continua a debandada dos principais colaboradores de George W.Bush (à recente saída de Karl Rove junta-se agora a de Alberto Gonzales) assiste-se agora à parte mais visível da retirada final das forças britânicas, acompanhada de acusações de extemporaneidade formuladas por um dos principais assessores de G.W.Bush - mais precisamente, Robert Kagan - retirada que corre riscos de ser entendida mais como uma pequena derrota do que uma decisiva vitória.

Estes acontecimentos inserem-se num quadro de profunda divisão da sociedade americana quanto à presença no Iraque, o que faz aumentar a preocupação sobre o futuro deste país, pois não restam dúvidas de que a retirada militar irá contribuir para o aumento da instabilidade.

O problema do Iraque deixou de ser regional, ou dos EUA, para se tornar numa preocupação mundial, pelo que só se antevê uma tentativa de solução baseada nos seguintes princípios: os EUA, bem como os restantes países que participaram na operação militar que culminou com a ocupação de Bagdad, devem pedir desculpa ao povo do Iraque por terem desencadeado uma acção baseada em pressupostos incorrectos (pese embora a perversidade do regime), e por não terem subsequentemente desenvolvido diligências apropridas no sentido de ser rapidamente devolvido o poder ao povo daquele país; e devem solicitar à ONU, mediante prèvia aprovação das autoridades iraquianas, que estabeleça uma força internacional capaz de assegurar a transição para a desejada estabilidade.

O discurso de George W.Bush há dias perante os veteranos é um derradeiro esforço para convencer os americanos da necessidade da presença militar. Porém, faltam-lhe os argumentos necessários para convencer o resto do mundo - iraquianos e americanos incluídos. E tais argumentos baseiam-se em duas expressões: desculpas, e ONU.

27.Agosto.2007 

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      Karl Rove: o último falcão de Bush ?

O recente abandono de Karl Rove das suas funções na Casa Branca, por "razões pessoais", pode significar que o Executivo dos Estados Unidos da América não saberá como resolver o atoleiro em que se afundou no Iraque.

Pouco a pouco, os defensores de políticas de intervenção militar no exterior foram saindo, e o Congresso encontra-se profundamente dividido, o mesmo ocorrendo com os potenciais candidatos às próximas eleições presidenciais.

E um dia depois da sua saída, Rove acaba de comparar a situação actual com os últimos momentos no Vietname, assacando as culpas aos Democratas pela quebra psicológica que no início da década de 70 terá levado à derrota e retirada daquele país, e comparando aquela situação com a que ocorre agora na opinião pública norte-americana.

Estas declarações de Karl Rove, pouco depois da sua demissão pelas razões invocadas, parecem ser prova evidente da desorientação que grassa na Administração dos EUA, pois não pode ser por acaso que um dos principais esteios de George W.Bush se demita para logo a seguir proferir aquelas opiniões.

Aos Estados Unidos da América parece faltar o ânimo que seria necessário para reforçar poderosamente os efectivos no Iraque de modo a constituirem forças mistas iraquiano-americanas o tempo suficiente para evitarem a desagregação daquele país. E uma fuga para a frente, no Irão ou no Paquistão,  poderá apenas adiar um problema - e não resolvê-lo...

18.Agosto.2007
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        Iraque, consistência nacional, e futebol

Sendo o futebol-espectáculo um elemento tão agregador de motivações, e com um papel relevante em termos de consciência nacional - independentemente neste caso do facto de ser baseado no desempenho de profissionais - não podemos deixar de nos interrogar como foi possível que fosse desferido um mortífero atentado sobre uma multidão de iraquianos que celebrava a passagem da equipa daquele país a outra fase de uma importante competição internacional.

Trata-se de mais um indicador das grandes dificuldades que se deparam a uma reconstituição do Iraque enquanto país, e que tenho vindo a salientar nestes Pontos de vista.

E a quase indiferença com que o resto do mundo olha para estes atentados, que vitimam dezenas de cidadãos diariamente (e que deixam outras tantas com grandes limitações físicas), não deixa de ser chocante quando se comparam com o interesse suscitado pelo recente desastre aéreo em São Paulo,  e que semanas passadas sobre a sua ocorrência  continua a ser objecto de notícias quase diariamente.

São, como já anteriormente referi, diferentes valores atribuídos à morte conforme as circunstâncias em que ocorre, e com o valor mediático de que se reveste em cada momento.

A quase indiferença com que o mundo soube do citado atentado no Iraque é assim bem preocupante enquanto comprovativa da quase resignação internacional face à persistência da instabilidade no Médio Oriente.

29.Jul.2007

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Uma inevitável cisão no Iraque ?

Mesmo que os recentes esforços do Executivo dos Estados Unidos da América, nomeadamente através da pressão de Dick Cheney, no sentido de ser ainda mais aumentada a presença militar americana no Iraque possam vir a ter algumas hipóteses de se concretizarem, mal grado a crescente oposição no Congresso a tais medidas, a recente expansão a Kirkurk dos atentados por rebentamento de explosivos demonstra que não basta controlar Bagdad para que os focos de instabilidade sejam reduzidos.

Não parece que o frágil poder do Governo iraquiano possa constituir no prazo de alguns meses - os necessários para que ocorra uma clarificação da política dos EUA relativamente à presença militar no terreno - umas Forças Armadas e de Segurança capazes de imporem a ordem em todo o território, e não apenas em Bagdad.

Caso a pressão da opinião pública e do Congresso americanos leve a uma retirada do contingente militar no Iraque em 2008, a situação agravar-se-à, sendo de admitir a hipótese de ao norte e ao sul se constituirem regiões autónomas, com forças de segurança próprias, enquanto em Bagdad e no centro continuaria a instabilidade até que se formasse a terceira região de uma futura Federação unida apenas pela exploração dos jazigos petrolíferos.

Cenário mesmo assim preocupante, nomeadamente pela pressão da Turquia no sentido de ser evitadas acções que levassem a um aumento da instabilidade no Curdistão.

E ninguém estudou estas hipóteses nos Estados Unidos antes de se envolverem na área ?

17.Jul.2007

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 Um Tratado Constitucional para a União Europeia

Em Dezembro passado referi nestas páginas que só um Tratado de natureza institucional - isto é, focado nas questões relacionadas com a organização do poder político - é que poderia permitir que a União Europeia saísse da inércia em que caíu na sequência da interpretação de Giscard dEstaing em ultrapassar em o mandato que lhe tinha sido confiado no âmbito da Convenção destinada a encontrar novas formulações para o funcionamento da União.

A Presidência alemã teve entretanto o mérito de fomentar o estabelecimento de um consenso orientado precisamente naquele sentido, cabendo agora à Presidência portuguesa apresentar adequado projecto de Tratado.

Seria esta uma excelente oportunidade para, antes de se caír na tentação de se estabelecerem critérios de ponderação de populações e número de Estados-membros com vista a sistemas de votação, se reflectir sobre os diferentes responsabilidades das Instituições e arrojadamente propor a respectiva reformulação.

Por exemplo, não deveria o Conselho limitar-se ao estabelecimento das principais linhas políticas, assegurando a Comissão a coordenação das acções que ao nível dos Estados-membros se tornassem necessárias? E o Parlamento integrar representações parlamentares nacionais ?

Só assim é que um Tratado de Lisboa teria um significado fundamental.

29.Jun.2007

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Sinais inquietantes no Médio Oriente

No Paquistão, o presidente Perez Musharaf debate-se com uma contestação sem precedentes desde que tomou o poder. No Iraque, a destruição de dois minaretes na mesquita sagrada de Samarra “completa” a destruição de há um ano que desencadeou o aumento da violência naquele país. No Líbano, novo surto de instabilidade. Na Palestina e em especial em Gaza surgem prenúncios de guerra civil. No Afeganistão deparam-se dificuldades inesperadas às forças da NATO. O Irão continua entretanto a sua senda nuclear, enquanto Israel dá sinais de querer recuperar a todo o custo da recente quebra de prestígio militar.

Algo encurralados neste pântano, para cuja existência contribuíram decisivamente, os EUA parecem ter perdido possibilidades de iniciativa visando uma saída airosa do Iraque, onde a retirada gradual das forças de diversos países – nomeadamente do Reino Unido – os deixa cada vez mais isolados, sem que o apoio do Congresso e da opinião pública possa permitir reforços da presença militar.

Triste fim para os neo-conservadores, e que pode prenunciar o início de uma política de auto-isolamento com maus resultados para o futuro das relações internacionais.

13.Jun.2007

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Lapidação: a impossibilidade da aceitação do outro

Passaram há pouco nas principais cadeias de televisão chocantes imagens de uma lapitação de uma jovem muçulmana, em que para além de largas centenas - quiçá milhares - de assistentes, e de entre eles, os muitos lapidadores, terão participado membros da própria família da vítima.

Sabe-se que continuam a existir casos desses em diversos países onde impera aquela religião, embora no caso da Nigéria a pressão da opinião pública de muitos países produziu efeitos que impediram a aplicação daquela sinistra pena em dois dos mais recentes.

A pena de morte é já em si mesma um acto de barbárie que coloca no mesmo nível um assassino e a sociedade que o condena; e torna-se ainda mais bárbara quando executada por métodos que como a lapidação provocam sofrimentos prolongados.

Quando pensamos nas reacções envergonhadas de muitas nações e de alguma opinião pública nesses países aquando das manifestações muçulmanas ocorridas a propósito de representações ilustradas caricaturando o profeta Maomé, vem de imediato ao meu pensamento a constatação da inexistência de vigorosos protestos públicos contra a existência e concretização de tais penas.

Não. Não é possível um diálogo com culturas ou civilizações que nos seus códigos e costumes aplicam conceitos como a lapidação e a mutilação.

Que haja coragem para o afirmar, é o que se espera de todos.

15.Maio.2007
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A segurança da Embaixada dos EUA em Bagdade

Dá que pensar o facto de as instalações da Embaixada dos EUA em Bagdade serem enormes, albergando muitas centenas de pessoas, conforme nos relata o insuspeito "The Washington Post" em edição publicada no corrente mês.

Num momento em que no Congresso dos EUA se esboçam acções legislativas tendentes a estabelecer uma retirada total das forças daquele país até meados de 2008 - e ocorre interrogarmo-nos sobre se as restantes "forças" da "coligação" se manteriam... - há que perguntar se as forças de segurança iraquianas seriam capazes de manter a Embaixada a salvo de agressões.

Os compromissos e expectativas do Executivo dos EUA, bem como das entidades e grupos de interesses que mais o apoiam, não podem deixar de entrar em choque com o crescente movimento de opinião que se opõe a uma continuada presença militar no Iraque, e de que a dimensão da citada Embaixada - bem maior do que a homóloga em Pequim - é uma prova das intenções da Administração dos EUA.

Com efeito, se não é pela dimensão de uma Embaixada que se consegue pacificar um país, não serão os interesses no respectivo petróleo os verdadeiros argumentos para a manutenção de uma forte presença militar, supostamente procurando ajudar na procura da estabilidade?

22.Março.2007

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Os "enormes sucessos" no Iraque, segundo Cheney

O Vice-Presidente dos Estados Unidos da América acaba de conceder uma assombrosa entrevista ao Washington Post em que considera que já se obtiveram no Iraque o que classifica como "enormes sucessos".

Segundo Dick Cheney, tais "sucessos" parecem limitar-se essencialmente a ter havido três eleições e a elaboração de uma Constituição, bem como à execução da pena de morte a Saddam Hussein.

A diferença relativa às últimas intervenções de George W.Bush é notória, e permite ver quem tem sido até há pouco tempo o verdadeiro presidente espiritual dos E.U.A. e claro mentor da política externa recente daquele país.

Para Cheney, as muitas dezenas de milhares de iraquianos envolvidos na quase declarada guerra civil entre eles nada contam, bem como a transformação política na relação de forças entre as potências regionais do Médio Oriente.

Custa a acreditar que num país com os recursos dos E.U.A. não possa ter havido o estudo de um possível cenário de profundas dissenções entre chiitas e sunitas que conduzisse a uma estratégia diferente para a aplicação das resoluções das Nações Unidas sobre o Iraque...

26.Jan.2007
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O fim das intervenções "imperiais" no Médio Oriente

O reconhecimento implícito do fracasso da estratégia da intervenção dos EUA no Ìraque, tal como se pode deduzir do recente relatório da comissão Baker-Hamiton, pode prenunciar o fim da possibilidade de intervenções de tipo imperial no Médio Oriente.

Poderíam ser consideradas como enquadráveis nesta designação (que quase se poderia apelidar também de colonial) a fundação do Estado de Israel, e a guerra do Suez, em que os EUA ainda conseguiram impor o seu poder - aqui, em conflito com um dos seus aliados de agora...

Longe vão também os tempos em que a influência no Irão era notória; e os resultados da intervenção militar no Líbano do aliado israelita mostram as dificuldades de tal tipo de estratégia.

Curiosamente, tanto os EUA como a União Europeia vão esquecendo o importante papel que a Turquia poderia desempenhar naquela área. Em especial a União Europeia, que escolheu precisamente - através da Comissão - o momento em que o Papa Bento XVI se pronunciava em favor da adesão para aparentemente colocar mais obstáculos a tal processo, cujo interesse se torna de dia para dia mais relevante.

7.Dez.2006

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O Holocausto e a inépcia dos EUA face ao Irão

Quando Reza Pahlevi deixou o seu trono imperial, poucos foram os que se aperceberam do profundo significado e importância do papel que Khomeiny e seus seguidores viriam a ter no equilíbrio político - ou desequilíbrio - no Médio Oriente, e entre esses poucos por certo não se encontravam os responsáveis pela política externa dos EUA.

Poderá argumentar-se que o apoio dado a Saddam Hussein na guerra contra o Irão demonstraria um posicionamento estratégico profundo e coerente dos EUA naquela área; porém a flutuabilidade que se seguiu mostra que teria sido apenas uma reacção contra as humilhações que se seguiram à ocupação da Embaixada em Teerão.

O aumento do extremismo de fundo religioso que rapidamente se propagou em diversas direcções foi tardiamente compreendido (e possivelmente ainda não o terá sido na sua integralidade) pelos EUA e por muitas outras potências, sem se aperceberem que novas formas de guerra ideológica surgiam no horizonte.


E é nesse quadro que o mundo, espantado, escuta o Presidente do Irão promover a ideia de que o massacre de milhões de civis - a maioria judeus, não existiu, e organizar uma conferência-fantoche destinada a legitimar posições que por certo lhe foram ordenadas pelo verdadeiro poder...

14.Dez.2006

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Um novo Tratado para a União Europeia

Após o impasse em que se caíu no processo de ratificações da chamada Constituição Europeia importaria encontrar soluções que evitem a paralisia  institucional e política a que se chegou e que continua a perigosamente  evoluir num sentido negativo.

A União é agora regida pelo Tratado de Nice, que foi apressadamente aprovado na pressuposição que até à conclusão do alargamento nele previsto se encontraria uma solução institucional apropriada.

Aconteceu porém que contrariando a teoria do avanço institucional por pequenos passos procurou-se apresentar aos cidadãos da União um o que para além das necessárias propostas institucionais continha reformulações de conteúdos que poderiam ser consideradas extemporâneas nalguns Estados-membros.

E foram-no.

Mais: o texto foi apresentado como se fosse uma Constituição (se bem que formalmente o não fosse), o que contribuiu para as rejeições constatadas.

Assim, só com uma aprovação de um projecto de novo Tratado - mas num âmbito meramente institucional - é que se poderá saír da situação de bloqueio que é geralmente sentida.

18.Dez.2006

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A India: uma opção a não descurar

Poderá um país com a dimensão da China manter os seus actuais ritmo e sistema de desenvolvimento sem se ver obrigado a proceder a importantes reformas políticas que evitem uma possível implosão social ?

As consequências internas de uma provável revalorização da moeda, bem como o aumento da informação na sociedade chinesa, malgrado os esforços de filtragem das autoridades, são ingredientes que a prazo podem levar a situações de alta instabilidade que terão consequências evidentes nos mercados internacionais, bem como no equilíbrio político mundial.

Ao lado, a India apresenta-se com uma sociedade onde, com excepção das desigualdades induzidas pelo sistema de castas, o sistema político de regulação democrática constitui uma garantia de uma maior segurança não só em termos de investimentos, como também sob o ponto de vista da manutenção do equilíbrio político internacional.

Recomendar-se-ia assim uma maior atenção ao aumento dos laços económicos e políticos com este país, cujo ritmo de crescimento poderá vir a superar o da China.

3.Jan.2007

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A correcta reacção do Governo a um relatório do Governo dos EUA


Segundo notícias vindas a público em 8.Março.2007 o Governo português divulgou uma nota em que não reconhece autoridade ao Departamento de Estado dos EUA para fazer comentários ao estado do sistema prisional no nosso país.

Com efeito, aquele Departamento acaba de divulgar (6.Março.2007) o habitual relatório sobre Direitos Humanos no Mundo, no qual - para além de informação factualmente exacta, como por exemplo o número de agentes das forças policiais julgados por acusação de abuso de poder - se produzem afirmações de carácter subjectivo e não comprovadas:

"Prison conditions remained poor, and guards continued to mistreat prisoners occasionally."

Para um país que mantem a pena de morte, bem como a situação de excepção que ocorre em Guantànamo, convenhamos que lhe falta autoridade moral para fazer comentários destes - independentemente do grau de probabilidade de que tais constatações correspondam a situações de facto.

8.Março.2007

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- An American Dream (about Irak)

Segundo um conjunto de “slides” que recentemente deixaram de estar classificados como confidenciais, os planos elaborados nos EUA em 2002 visando a invasão do Iraque apresentavam uma idílica projecção do que seria o futuro daquele país após a derrota das forças iraquianas.

Haveria uma fase de estabilização durante 3 meses, seguida de uma de “recuperação” na ordem dos 24 meses e de uma – entre 12 a 18 meses – de “transição”, no fim da qual restariam apenas 5000 elementos das forças de ocupação.

Chegàmos agora ao termo do prazo contido naqueles planos, e a situação é a que se conhece - mais uma vez políticos e generais esquecendo que as batalhas podem ser ganhas através da superioridade de recursos militares – mas que as guerras se ganham com as pessoas.

E para conhecer estas é preciso saber estudar os factores que modulam as sociedades, e ter a consciência que o caminho para o estabelecimento de uma verdadeira democracia é normalmente longo, não sendo fácil impô-la contra factores culturais (na sua acepção mais ampla) nelas arreigados.

22.Fev.2007
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 O impressionante deficit das contas públicas dos EUA
Sabe-se agora que o deficit orçamental dos Estados Unidos se situa segundo uns em cerca de 4.600.000 milhões de dólares e segundo outros em números que rondariam mesmo os 8.000.000 milhões de dólares.

Se nos recordarmos que a administração Clinton deixou o seu mandato com as contas públicas muito mais perto do equilibrio financeiro devemos interrogarmo-nos sobre como foi possivel chegar-se a esta situação em apenas meia dúzia de anos.
 Curiosamente ainda não se notaram sinais muito visiveis de preocupação com esta matéria por parte da nova maioria no Congresso, sendo certo que as despesas com a guerra no Iraque poderão ser parte determinante para o início do caminho do reequilibrio orçamental.

Maioria esta que certamente náo deixará de considerar que um próximo Presidente eleito pelo Partido Democrata necessitará de encontrar um caminho aplainado em termos orçamentais...
Um ponto sem nó para George Bush?

Fev.2007
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Será necessário colocar-se um anúncio para que surja na União Europeia um dirigente á altura das circunstâncias que nos rodeiam, e dos problemas que nos afligem e que inevitavelmente tenderão a aumentar ?
Note-se que tal pergunta é feita sem se esquecer que por enquanto não existe a figura institucional de Presidente da União Europeia, para a qual o ainda não totalmente ratificado Tratado de Lisboa nos encaminha através da criação do cargo de Presidente do Conselho Europeu, função que seria exercida por períodos de dois anos e meio.
Porém, o que se requer é alguém que tenha um perfil semelhante ao de Jacques Delors, e que seja capaz de se impor pela qualidade da sua visão política e das suas opiniões a um conjunto de apagados dirigentes que apenas pensam em termos nacionais (quando não apenas nos seus limitados interesses de sobrevivência política em termos pessoais), possibilitando o surgimento de forças de coesão que impeçam o caminho do salve-se que puder que parece caracterizar a União (?) de agora.
Prova deste sentimento foi dada na recente reunião informal de chefes de estado e de governo, em que os presentes terão deixado caír as necessárias perspectivas de apoio aos sistemas financeiros dos países da Europa do leste que recentemente aderiram à União Europeia, comprometendo a coesão que se impunha em momento tão difícil e delicado para aquelas economias que ainda há poucos anos tinham encetado um processo de passagem de um sistema de economia centralizada para um modelo baseado num mercado livre, com todas as dificuldades que uma evolução de tal tipo comportam.
Ao invés de se tentar pelo menos fomentar o comércio intra-comunitário aproveitando a existência de centenas de milhões de consumidores, tal como a China e os EUA estão tentando fazer, enquanto não se criam condições para uma reanimação do comércio mundial, os dirigentes europeus - apenas com a excepção do que não esteve presente ... - almoçaram apressadamente e rapidamente voltaram para os seu cantinhos deixando os seus porta-vozes a afirmar que como habitualmente o encontro tinha sido um êxito.
Consequências infelizmente inevitáveis de modelos políticos em que não são adequadamente escutadas pelos responsáveis dos partidos as opiniões dos cidadãos, agora muito mais esclarecidos dos que há algumas décadas apenas se podiam limitar a votar - quando o podiam fazer - em grupos organizados quase exclusivamente para a conquista do poder ...
8.Março.2009


O Euro da desUnião Europeia.
A criação do Euro pressupôs que os Estados-membros que desejassem aderir à moeda única se comprometessem a manter estabilidade tanto nos preços como nas áreas cambial e das taxas de juro a longo prazo, bem como a dívida pública em patamares que não excedessem 60% do produto interno bruto (PIB), para o que deveriam apresentar anualmente um Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), cujo incumprimento poderia permitir à Comissão Europeia propor ao Conselho de Ministros de Finanças a adopção de sanções (depósito mínimo de 0,2% do PIB do Estado refractário), precedidas de avisos apropriados.
Porém, quando em 2003 a França e a própria Alemanha não respeitaram o limite de 3% do deficit face ao PIB não foi possível a aplicação de sanções, pois seria necessária uma maioria de dois terços naquele Conselho, o que terá contribuído para algum posterior laxismo, levando depois a aligeiramentos nas regras do Pacto de Estabilidade que permitiram que em 2005 tenha havido alguns efeitos positivos nos 13 países que então foram objecto de recomendações.
O Euro depende assim de bastante voluntarismo dos Estados-membros no cumprimento das regras do PEC (mesmo na sua nova versão), sendo evidente que havendo quebras sensíveis na observação de tais preceitos a própria moeda única não deixará de se ressentir. E o facto de tais regras permitirem a aceitação temporária de uma suspensão em casos de recessão profunda não impede os respectivos reflexos na coesão que deveria sustentar o Euro.
Se observarmos agora a solidez das finanças públicas nos Estados da zona Euro notaremos assim que poucos serão os que respeitam todos os critérios anteriormente citados, e que os dados estatísticos fornecidos por alguns fazem suspeitar de bastante "contabilidade criativa" - para não mencionar o caso grego, onde terá havido enorme manipulação - tudo isto contribuindo para minar a consistência do Euro.
A lentidão com que os altos responsáveis da União Europeia, a começar pelo seu Presidente Van Rompuy e sem esquecer os Chefes de Estado e de Governo presentes no Conselho Europeu, bem como os Ministros das Finanças, têm encarado este assunto, nomeadamente na sequência da crise financeira na Grécia, nada augura de bom para o Euro e para a União. E uma solução de "expulsão" do Euro de alguns países constituirá também, por paradoxal que possa parecer, mais um golpe no Euro.
A manta de retalhos que esta desUnião Europeia constitui, quer na política de defesa e de segurança, no Euro, quer na circulação de pessoas e em ´inúmeras cláusulas de reserva existentes no Tratado de Lisboa mais comprova que devendo a política não esquecer a economia, deve ser aquela a comandar esta.
Não o ocorrendo, o "Presidente" Van Rompuy continuará a em Washington a não obter mais do que um mero aperto protocolar de mão por parte do Presidente dos Estados Unidos, em vez do encontro privado que seria de esperar a propósito da cimeira de Abril sobre segurança nuclear.
02.Maio.2010


Em 26 e 27 de Junho do corrente ano de 2010 ocorrerá no Canadá mais uma cimeira dos países que se auto-constituiram no grupo a que por ora se chama de G-20.

Estarão representadas a Alemanha (Angela Merkel), a França (Nicolas Sarkozy e François Fillon), a Itália (Silvio Berlusconi), o Reino Unido (David Cameron), e a União Europeia (Herman van Rompuy - Presidente do Conselho Europeu, José Zapatero - Presidência rotativa do Conselho Europeu, e José Barroso - Presidente da Comissão Europeia). E até se poderia dizer que de acordo com as metodologias que se infeririam de tais presenças faltaria também o Presidente do Eurogrupo, JeanClaude Juncker ...

Parece assim estar tudo dito quanto ao que é actualmente a "união" europeia, e compreender-se-à melhor a aparente inabilidade que tem tido ao lidar com a crise do Euro e com a situação financeira mundial.

E isto após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, que dotou a União de um Presidente do Conselho Europeu (Herman Van Rompuy, apresentado habitualmente pelos meios de informação pública internacionais como Presidente da União Europeia) e de uma Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (Catherine Ashton), que, uma e outro, pouco se fizeram ouvir em matéria de política internacional.

A cimeira de Toronto tem lugar num momento em que o sistema financeiro mundial é colocado em causa, não só pelo apelo implícito do Presidente do EUA, Barack Obama, para que a China ajuste a sua moeda mas também pelas declarações do Presidente da Federação Russa, Dmitry Medvedv, propondo a criação de uma nova moeda internacional, e chegando a mostrar um exemplar do que tal moeda poderia ser.

O que se passará em Toronto afectar-nos-á a todos, mesmo que de tal cimeira não saiam resultados práticos, pois a falta de uma política comum na União Europeia e no Eurogrupo, seja a nível internacional, seja nos planos económico e financeiro, não parece ser de molde a dar a solidez de que o Euro precisa.

Solidez de que Portugal necessitaria para a prazo reequilibrar as contas públicas.

20.Junho.2010 .
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Assinale-se entretanto que segundo Nouriel Roubini uma desvalorização do yuan/renmimbi poderia ter um efeito de enfraquecimento sobre o dólar, contrariamente ao desejado pelos EUA.

Portugal e a União Europeia.
Que balanço pode ser feito no dia em que se comemora um quarto de século sobre a adesão de Portugal à União Europeia?
Eis uma questão que pode e deve ser colocada neste momento, em que Lisboa está associada a dois acontecimentos que deveriam ter sido marcantes para a União e para o nosso país: a recente entrada em vigor do Tratado de Lisboa e a então designada Estatégia de Lisboa - esta, aprovada há dez anos e que pretendia colocar a União Europeia na vanguarda do desenvolvimento tecnológico mundial.
Se esta última ficou muito longe de atingir os seus objectivos, também o Tratado teve uma entrada débil, mostrando a sua debilidade estrutural numa situação em que se imporia uma atitude concertada para fazer face a uma crise.
Não admira, pois, que em Portugal se pressinta um sentimento de acentuada decepção face à União Europeia. E que tal perspectiva, aliada à que ocorre na generalidade dos Estados-membros, prenuncie um período difícil para a União, que paradoxalmente teria mais condições que a maioria dos países e federações para ultrapassar a presente difícil situação económice financeira que se verifica a nível mundial.
Portugal reflecte assim os resultados de uma política de construção de uma união entre Estados que, tendo começado pela via da construção de um mercado comum, único meio possível após um conflito militar de tão grandes proporções, foi esquecendo a necessidade de um aprofundamento da colaboração política.
As instituições da União Europeia deram assim aos seus cidadãos uma imagem em que prevaleceram numa primeira fase os interesses de grandes empresas e grupos financeiros, bem como de políticas sectoriais protecionistas como foi o caso da seguida na agricultura, e numa segunda fase a adopção de uma moeda comum sem os adequados mecanismos necessários para a sua sobrevivência.
E foi-se esquecendo que o desejável aprofundamento da colaboração política deveria ser sustentado por reformas que permitissem o aumento da participação dos cidadãos, que assim compreenderiam melhor os passos que se iriam dando no caminho da construção de uma Europa dos cidadãos que simultâneamente contnuasse a ser a Europa das Nações.
Não admirará assim que parafraseando em analogia um conhecido provérbio se possa dizer que "longe da vista (da participação), longe do coração".
12.Junho.2010
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Destaque-se entretanto que o novo serviço diplomático da União Europeia vai aumentar os seus quadros em largas dezenas de novos funcionários - isto num momento em que tanto a sua responsável, Catherine Ashton, e o novel Presidente da União , Van Rompuy, aparentemente não demonstram haver uma política externa comum.
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Saliente-se também que George Soros considera que a crise do sistema financeiro está longe do fim, e preconiza que o uso dos "credit default swaps" deveria ser fortemente restringido. (11.Junho.2010).
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Israel e o futuro.

Ao ordenar à Marinha israelita que tudo (pelo menos segundo parece) fizesse para impedir que houvesse quebras no bloqueio de reabastecimentos a Gaza Israel terá esquecido diversos factores importantes para a sua estratégia política .
Ao admitir implicitamente que poderia haver um conflito diplomático com a Turquia caso houvesse - como veio a acontecer - mortes de cidadãos turcos que provavelmente estariam a bordo de navios mercantes daquele país participantes no comboio de reabastecimento, provocou uma situação de afastamento do único país que no Médio Oriente assumia posições contemporarizadoras no âmbito do conflito israelo-palestiniano.
Talvez tenha aproveitado o facto de a recentemente aprovada nova estratégia de defesa dos EUA expressar claramente o apoio ao Estado de Israel, esquecendo porém que a generalidade dos restantes países manifesta oposição, se bem que nalguns casos mitigada, às atitudes de Israel face aos palestinianos.
Inclusivamente nos próprios Estados Unidos da América se levantam vozes a um nível que antes não ocorria, e mesmo com afirmações radicais como o desabafo da matriarca de imprensa Helen Thomas, que embora mais tarde pedindo desculpa chegou a afirmar que os judeus deveriam ser mandados regressar à Polónia e a outros países donde partiram para a então Palestina no final da década de 40.
Terão os israelitas esquecido que então forçaram também um bloqueio da Marinha britânica para desembarcar no que viria a ser o Estado de Israel, em atitude que foi olhada com simpatia pela opinião pública internacional, ainda marcada pela recordação do extermínio ordenado por Adolf Hitler.
Talvez pensem que caso aumente o radicalismo de raiz religioso existente no mundo islâmico, ou que o Irão desencadeie uma qualquer ofensiva militar, possam vir a ser factores que venham ajudar a sua sobrevivência.
Porém deveriam pensar seriamente em outras atitudes visando a estabilidade no Médio Oriente, não esquecendo assim o sofrimento e as dificuldades sentidas no que designararam o êxodo que se seguiu ao holocausto.
Pobre Barack H. Obama, prémio Nobel da Paz e autor do discurso na Universidade do Cairo, enredado nas suas contradições ...
06.Junho.2010
Os anos do início do declínio da União Europeia


Poder europeu indefinível, ou talvez não: as recentes notícias que apontam para uma revisão dos já efémeros Tratados de Lisboa, motivada pela preocupação da Alemanha pela saúde do Euro, indicam que um processo de revisão do Tratado poderia ser desencadeado muito em breve - e teríamos então o que se poderia apelidar de Tratado de Berlim ...

Porém, a complexidade dos Tratados da União Europeia, e em particular dos de Lisboa, faz temer que o processo de revisão possa ser mais lento do que o que seria desejável quanto a uma necessária celeridade das modificações de procedimentos de coordenação orçamental.

Com efeito, existem dois tipos de processos de revisão: o "ordinário", e o "simplificado", em que o primeiro obriga a ratificação por todos os Estados-Membros, em conformidade com as respectivas normas constitucionais, o que caso haja dificuldades análogas a outras de passado recente pode fazer arrastar o processo para além de dois anos.

Contudo, o processo de revisão "simplificado" parece susceptível de ser o adoptado, uma vez que as questões suscitadas nomeadamente pela Alemanha se situam no domínio da política económica e monetária e podem por consequência ser submetidas ao Conselho Europeu - que terá que as aprovar por unanimidade após consulta ao Parlamento e à Comissão (não podendo aumentar as competências da União), e só entrarão em vigor após aprovação pelos Estados-Membros e em conformidade com as respectivas normas constitucionais.

Como se vê, tratar-se-à de processos naturalmente lentos e pouco compatíveis com a aceleração que os desequilíbrios financeiros têm sofrido.

Não deixa entretanto de ser algo paradoxal que estando a solidez do Euro na origem de um potencial processo de revisão de aspectos importantes da política económica e monetária, possa haver Estados-Membros que embora ainda não tenham adoptado a moeda única participem num processo de revisão em que não se sintam directamente abrangidos - como será o caso do Reino Unido ...

Enfim, são custos de um processo de integração europeia que começou a partir de aspectos de natureza económica, em vez de assentar mais na cooperação política.

31.Outubro.2010

     Mentir et démentir ...
Atribuída a Talleyrand como sendo a definição de diplomacia, a expressão que encima este escrito é bem oportuna neste momento em que os documentos transcritos pela Wikileaks e até agora na sua esmagadora maioria não desmentidos mostram bem o que se passa no mundo das relações entre Estados.
Mentir aos detentores do poder político nos Estados em que representavam os EUA, desmentir perante esses mesmos Estados intenções dos EUA, são procedimentos que até agora eram prática corrente naqueles meios diplomáticos e obviamente terão sido igualmente seguidos por outros Estados, provavelmente mais competentes do que os EUA na salvaguarda de segredos.
No entanto, e quanto aos documentos agora revelados, pouca matéria haverá sobre a qual não se admitisse já a probabilidade de corresponder à realidade, quer no que respeita a opiniões de serviços diplomáticos a propósito de posturas de Chefes de Estado, quer quanto a tentativas dos EUA ou de outros países no sentido de poderem vir a tentar concretizar diversos tipos de iniciativas.
Decorre também das revelações da Wikileaks neste caso verificar-se quanto a diplomacia está perto do comportamento social, em que por exemplo é frequente, após encontros de trabalho ou de cortesia, e desfeitos os grupos de encontro, tecerem-se comentários negativos a propósito de comportamentos ou perfis de pessoas a quem nada se mencionou, mesmo com delicadeza, durante o decorrer de tais encontros.
Trata-se de procedimentos bem analisados por especialistas de psicologia social, e que visam a manutenção tácita de baixos níveis de agressividade através da precaução no uso de expressões que poderiam ferir a sensibilidade de quem directamente as ouvisse.
Resta saber o que se passa no mundo dos documentos classificados de "Muito secreto" ou de "Muito secreto - cósmico", onde a preservação terá sido olhada com mais cuidado ...
É evidente que a quebra mostrada pela incapacidade dos EUA em preservar a confidencialidade de documentos vai ferir todo o seu edifício diplomático, quiçá também o das relações entre serviços secretos, e já levou à afirmação da sua principal responsável, Hillary Clinton, a declarar que esta foi a sua última missão de serviço público.
A perturbação nos EUA é grande, e desde incitamentos ao assassínio do responsável da Wikileaks, ou à sua prisão e transporte para os EUA a fim de ser julgado por "espionagem", tem havido de tudo - se bem que vozes corajosas como a de Ron Paul (que afirmou que deveria ter protecção idêntica à dos jornais) e de Diana West (se matarem o mensageiro, nada aconteceu ...) sejam uma luz no túnel em que extremistas procuram colocar os EUA.
E, curiosamente, não houve tanta agitação aquando das revelações - sangrentas - sobre a guera no Iraque ou no Afeganistão, talvez porque não cobriam toda uma alta esfera de cumplicidades.
Será que teremos no futuro uma nova definição para a "política" ? Assentará numa só palavra: "mentir" - pois na maioria das vezes nem existe o "démentir" ?
05.Dezembro.2010
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Lisbon: Treaty, or Treason ?
Ao ratificarem um Tratado cujas bases assentavam na coesão e na solidariedade entre Estados-membros os europeus reforçavam um compromisso herdado dos anteriores Tratados, que não parece estar a resistir às primeiras procelas que se lhes depararam.
É certo que desde a adopção do Euro para parte significativa da União foram descurados os mecanismos que não teriam permitido que diversos interesses financeiros, na sua grande maioria estranhos à Europa, pudessem ter desencadeado fortes ataques à moeda única aproveitando a circunstância de alguns países não terem seguido os critérios de correcta administração das finanças públicas a que se tinham comprometido - e que já tinham aliás sido desrespeitados pela França e pela própria Alemanha sem que tivessem sido aplicadas as previstas sanções.
Curiosamente este "laissez-faire, laissez passer" começou a ser mais constatado desde que um português assumiu as funções de Presidente da Comissão Europeia, instituição à qual compete enquanto guardiã do respeito pelos Tratados acompanhar a sua correcta execução e propor adequadas medidas em caso de incumprimento; e foi assim alimentado um caldo de cultura que terá contribuído para a situação actual.
Diversos Estados-membros da periferia da União não ficaram também isentos de culpas neste processo, pois se olhassem com atenção para o futuro teriam a seu tempo tomado providências adequadas em vez de - como no caso da Grécia - distorcerem estatísticas, ou como no de Portugal recorrerem a artifícios contabilísticos para adiarem as soluções de natureza estrutural que se teriam imposto.
Porém, estadistas com uma visão de futuro devem em vez de lutarem exclusivamente pelos interesses dos seus próprios Estados procurar manter uma atitude de plena solidariedade que sem esquecer a existência de erros cometidos leve ao esboroar do Euro, a que se seguiria obviamente o da própria União.
Infelizmente não se sente tal atitude, a começar pelo quase inexistente Presidente da União, Herman van Rompuy, cujo perfil a lembrar o de um "escriturário assustado" não tem possibilitado o golpe de asa capaz de impulsionar a União; e também não parece o Presidente da Comissão Europeia igualmente capaz de criar a dinâmica que se imporia nas actuais circunstâncias.
Estará assim a União Europeia em risco de atraiçoar o espírito do Tratado de Lisboa ?
14.Novembro.2010
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     Mentir et démentir ...
Atribuída a Talleyrand como sendo a definição de diplomacia, a expressão que encima este escrito é bem oportuna neste momento em que os documentos transcritos pela Wikileaks e até agora na sua esmagadora maioria não desmentidos mostram bem o que se passa no mundo das relações entre Estados.
Mentir aos detentores do poder político nos Estados em que representavam os EUA, desmentir perante esses mesmos Estados intenções dos EUA, são procedimentos que até agora eram prática corrente naqueles meios diplomáticos e obviamente terão sido igualmente seguidos por outros Estados, provavelmente mais competentes do que os EUA na salvaguarda de segredos.
No entanto, e quanto aos documentos agora revelados, pouca matéria haverá sobre a qual não se admitisse já a probabilidade de corresponder à realidade, quer no que respeita a opiniões de serviços diplomáticos a propósito de posturas de Chefes de Estado, quer quanto a tentativas dos EUA ou de outros países no sentido de poderem vir a tentar concretizar diversos tipos de iniciativas.
Decorre também das revelações da Wikileaks neste caso verificar-se quanto a diplomacia está perto do comportamento social, em que por exemplo é frequente, após encontros de trabalho ou de cortesia, e desfeitos os grupos de encontro, tecerem-se comentários negativos a propósito de comportamentos ou perfis de pessoas a quem nada se mencionou, mesmo com delicadeza, durante o decorrer de tais encontros.
Trata-se de procedimentos bem analisados por especialistas de psicologia social, e que visam a manutenção tácita de baixos níveis de agressividade através da precaução no uso de expressões que poderiam ferir a sensibilidade de quem directamente as ouvisse.
Resta saber o que se passa no mundo dos documentos classificados de "Muito secreto" ou de "Muito secreto - cósmico", onde a preservação terá sido olhada com mais cuidado ...
É evidente que a quebra mostrada pela incapacidade dos EUA em preservar a confidencialidade de documentos vai ferir todo o seu edifício diplomático, quiçá também o das relações entre serviços secretos, e já levou à afirmação da sua principal responsável, Hillary Clinton, a declarar que esta foi a sua última missão de serviço público.
A perturbação nos EUA é grande, e desde incitamentos ao assassínio do responsável da Wikileaks, ou à sua prisão e transporte para os EUA a fim de ser julgado por "espionagem", tem havido de tudo - se bem que vozes corajosas como a de Ron Paul (que afirmou que deveria ter protecção idêntica à dos jornais) e de Diana West (se matarem o mensageiro, nada aconteceu ...) sejam uma luz no túnel em que extremistas procuram colocar os EUA.
E, curiosamente, não houve tanta agitação aquando das revelações - sangrentas - sobre a guera no Iraque ou no Afeganistão, talvez porque não cobriam toda uma alta esfera de cumplicidades.
Será que teremos no futuro uma nova definição para a "política" ? Assentará numa só palavra: "mentir" - pois na maioria das vezes nem existe o "démentir" ?
05.Dezembro.2010
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Merkel, oder Mark(el) ?
Quererá Angela Merkel ficar na História como alguém que terá preferido uma visão isolacionista, em que o "Mark" voltaria às suas tradições de moeda forte, ou um projecto de uma Europa consistente, capaz de manter o seu lugar num mundo em acelerada mutação ?
O Conselho Europeu que se realizará no próximo fim de semana será uma das pedras de toque para se compreender - e para que Angela Merkel compreenda - que o que está em jogo é a sobrevivência da União Europeia, a sua consolidação e a concretização sustentada das suas ambições de espaço democrático e de solidariedade.
Tal passa por uma corajosa adopção de medidas de natureza financeira e política, que poderão evitar que a União se desagregue lentamente.
Diversas soluções têm sido aventadas, entre as quais ressaltam as
Tais medidas devem ser adequadamente explicadas aos cidadãos, lembrando-lhes que só com trabalho de qualidade podem superar atrasos, e que a Alemanha e a China, tal como o Japão, passaram em pouco mais de 30 anos de situações de penúria a estádios assinaláveis de desenvolvimento; e que na União Europeia tal deve ocorrer de modo consistente e equilibrado, de modo a que num prazo de meia dúzia de anos a situação económica e financeira global volte a recuperar dos erros de concepção, planeamento e execução que a caracterizaram desde meados dos anos 80.
Porém, tais explicações só são susceptíveis de serem ouvidas e aceites caso haja dirigentes capazes de com clareza explicarem erros cometidos, a necessidade de redução temporária de padrões de vida, bem como a de uma equitativa mudança de comportamentos, que aliadas a uma forte solidariedade social permitam acalentar esperanças na Europa.
Angela Merkel deverá superar-se em tal desempenho, já que os principais dirigentes das Instituições da União Europeia têm mostrado grande tibieza e falta de perfil, acompanhados aliás pelo discreto papel do Parlamento Europeu, Parlamentos Nacionais, e - não menos importante - pela falta de grandeza da generalidade dos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros da União.
Esperemos, pois que Angela Merkel não fique a ser conhecida por Angela Mark el.
12.Dezembro.2010
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9 de Maio.
Penosamente as instituições oficiais da União Europeia celebram o que deveria ser um dia diferente, um dia de esperança no futuro e numa Europa solidária.
Em vez disso, constatam os cidadãos que apesar de duas importantes iniciativas associadas ao nome de Lisboa (a que há 10 anos se propunha tornar a União no conjunto económico mais competitivo do mundo, e o recentemente aprovado e conhecido por Tratado de Lisboa), a União perdeu vigor, não tem uma política externa consistente, e regrediu na sua coesão interna.
Isto, apesar de uma das suas mais importantes instituições - a Comissão Europeia - ter como missão principal a defesa do interesse público da União.
Presidida há vários anos por um cidadão português, conta entre os seus funcionários pessoas de elevada competência técnica, que porém ou não foram capazes de estudar por exemplo as dificuldades da adopção do Euro, ou de criticar as opções políticas que se terão sobreposto aos critérios técnicos.
E outra das suas instituições, o Banco Central Europeu - onde perora um vice-presidente português - colabora numa tentativa de quadratura do círculo procurando conciliar a cotação do Euro, a inflação, e o inevitável definhamento económico face ás potências mundiais.
Em vez de se ter procurado começar por uma União dos cidadãos, seguiu-se o caminho da competição comercial.
Os resultados estão à vista. Com a falta de verdadeiros estadistas, a União Europeia arrasta-se penosamente - e com ela, Portugal.
8.Maio.2011

9 de Maio.
Penosamente as instituições oficiais da União Europeia celebram o que deveria ser um dia diferente, um dia de esperança no futuro e numa Europa solidária.
Em vez disso, constatam os cidadãos que apesar de duas importantes iniciativas associadas ao nome de Lisboa (a que há 10 anos se propunha tornar a União no conjunto económico mais competitivo do mundo, e o recentemente aprovado e conhecido por Tratado de Lisboa), a União perdeu vigor, não tem uma política externa consistente, e regrediu na sua coesão interna.
Isto, apesar de uma das suas mais importantes instituições - a Comissão Europeia - ter como missão principal a defesa do interesse público da União.
Presidida há vários anos por um cidadão português, conta entre os seus funcionários pessoas de elevada competência técnica, que porém ou não foram capazes de estudar por exemplo as dificuldades da adopção do Euro, ou de criticar as opções políticas que se terão sobreposto aos critérios técnicos.
E outra das suas instituições, o Banco Central Europeu - onde perora um vice-presidente português - colabora numa tentativa de quadratura do círculo procurando conciliar a cotação do Euro, a inflação, e o inevitável definhamento económico face ás potências mundiais.
Em vez de se ter procurado começar por uma União dos cidadãos, seguiu-se o caminho da competição comercial.
Os resultados estão à vista. Com a falta de verdadeiros estadistas, a União Europeia arrasta-se penosamente - e com ela, Portugal.
8.Maio.2011

9 de Maio.
Penosamente as instituições oficiais da União Europeia celebram o que deveria ser um dia diferente, um dia de esperança no futuro e numa Europa solidária.
Em vez disso, constatam os cidadãos que apesar de duas importantes iniciativas associadas ao nome de Lisboa (a que há 10 anos se propunha tornar a União no conjunto económico mais competitivo do mundo, e o recentemente aprovado e conhecido por Tratado de Lisboa), a União perdeu vigor, não tem uma política externa consistente, e regrediu na sua coesão interna.
Isto, apesar de uma das suas mais importantes instituições - a Comissão Europeia - ter como missão principal a defesa do interesse público da União.
Presidida há vários anos por um cidadão português, conta entre os seus funcionários pessoas de elevada competência técnica, que porém ou não foram capazes de estudar por exemplo as dificuldades da adopção do Euro, ou de criticar as opções políticas que se terão sobreposto aos critérios técnicos.
E outra das suas instituições, o Banco Central Europeu - onde perora um vice-presidente português - colabora numa tentativa de quadratura do círculo procurando conciliar a cotação do Euro, a inflação, e o inevitável definhamento económico face ás potências mundiais.
Em vez de se ter procurado começar por uma União dos cidadãos, seguiu-se o caminho da competição comercial.
Os resultados estão à vista. Com a falta de verdadeiros estadistas, a União Europeia arrasta-se penosamente - e com ela, Portugal.
8.Maio.2011

Há dias assisti a um curioso diálogo entre dois amigos meus, e que incidia - claro - sobre a crise que atravessamos. Ambos eram pouco versados em matérias de raiz financeira, se bem que um deles tivesse experiência enquanto administrador de uma pequena empresa, mas tal não impediu uma interessante e pragmática troca de ideias cujos pontos mais relevantes tentarei reproduzir.
A noção considerada mais relevante foi a de que o desenvolvimento das comunicações electrónicas, nomeadamente após a expansão da Internet ocorrida em meados da década de 90, permitiu a criação exponencial de riqueza financeira sem qualquer relação com o aumento mais vagaroso da riqueza efectiva, "produtos financeiros" esses sustentados apenas sobre como que um baralho de cartas pronto a caír ao primeiro abanão.
Porém tais produtos financeiros podiam ser transformados em bens reais, quer de natureza física, quer sob a forma de transferências de rendas e remunerações, como será o caso dos fundos de pensões, e serem convertidos em outros títulos de rendimento, mas obviamente beneficiando na sua grande maioria as entidades pessoais e colectivas que à partida dispunham de maior capacidade de investimento, assim criando como que um infernal círculo em que os lucros se acumulavam cada vez mais nas mãos de dessas entidades, uma minoria face ao resto do mundo.
As instituições bancárias, que anteriormente procuravam aplicar os depósitos em actividades criadores de riqueza real, emprestando capital numa perspectiva de retorno dentro de alguns anos, no máximo duas ou três dezenas, envolveram-se assim e desde há apenas década e meia num jogo especulativo que mais tarde ou mais cedo iria ruir, e que começou obviamente na maior economia do mundo com os episódios Enron, Bear Sterns e Lehman Brothers, em que nos útimos casos a bolha hipotecária foi o detonador de uma crise que dura e durará enquanto não houver um ajustamento e saneamento financeiro radical à escala do globo.
A gigantesca corrida para frente a que temos assistido, e que levou a que tivessem que ser emprestados pelas autoridades centrais de emissão de moeda créditos a bancos para recomeçarem ou continuarem a sua actividade, provocou desre modo a situação de tais empréstimos não serem mais do que o produto antecipado do esforço colectivo dos próximos anos do trabalho de centenas de milhões de pessoas, sem que tivessem sido adoptadas disposições que evitassem que os bancos entretanto "recuperados" voltassem a entrar no caminho que tinham vindo a seguir, e obviamente centrando as suas atenções agora nos Estados mais endividados, a fim de especulando com os servços de dívida obterem o mesmo nível de rendimentos especulativos que anteriormente conseguiam.
Num sistema em roda livre, e sem qualquer regulação a nível mundial, sucederá assim o inevitável: à custa de uma minoria possidente diversas econmias cairão em cascata, acabando por de forma paradoxal - ou seja, a de um jogo em que todos deveriam ganhar, precisamente todos perderão...
O que acontece agora na Zona Euro - exemplo perfeito do que foi dito - propagar-se-á a todo o mundo caso não sejam adoptadas adequadas regras financeiras a nível mundial.
E não parece que o famoso G-20, que se reunirá em Novembro, seja capaz de em tempo útil conseguir a aprovação e institucionalização (na ONU ?) de tais regras e das necessárias novas instituições para as fazer cumprir ...
Assim terminou a conversa a que assisti. E eu acrescentaria que a opção é entre um mundo globlalizado, em que todos lucram, ou o regresso ao proteccionismo e ao empobrecimento.
9.Outubro.2011


Para o agravamento da situação financeira internacional que então ocorreu terá   em muito contribuído o aumento da velocidade das transacções financeiras que o desenvolvimento da Internet permitiu, levando a um enorme aumento virtual dos créditos financeiros sem sustentação na economia real.

Não foram previstos também (nem pela Comissão Europeia…) os efeitos de propagação às economias europeias mais frágeis, sendo corrente ouvir-se em 2007 e 2008 que a Europa estava imune à crise americana,

Os reflexos desta situação no sistema financeiro e económico mundial não parecem estar em vias de solução, como por exemplo o denotam os débeis esforços de recapitalização notoriamente  insuficientes para a reanimação dos
empréstimos inter-bancários, bem como a timidez dos programas de ajuda aos países periféricos da zona Euro.

Por outro lado, a reunião do G-20 em que muitos depositavam esperanças limitou-se a apresentar um mero enunciado de vagas intenções, que prenunciam a sua transformação numa espécie de Grupo de Bilderberg: como dizia a canção, “parole, parole” …

E contudo Lagarde
colocou há pouco em evidência os erros decorrentes da incapacidade de identificar a acumulação de vulnerabilidades no período anterior à crise, caracterizando-os como  um “facto humilhante que deve ser encarado".
Assim, como resolver o impasse em que o mundo caiu, e que em vez de sinais positivos apenas mostra tendências regressivas - e depressivas ?

Tudo aponta para a necessidade urgente da instituição de uma Autoridade Monetária Internacional com poderes de regulação dos sistemas de grandes fluxos financeiros, e com as capacidades de intervenção que o seu Fundo operacional – o FMI – detem e que deveriam ser aumentadas, a par da obrigação do uso os Direitos de Saque Especiais, reajustados de acordo com o novo “peso” relativo das divisas de maior preponderância internacional, nas transacções comerciais internacionais .
Num mundo cada vez mais interdependente, mas ainda longe de generalizadamente poder admitir formas de governação supra-estatais, a criação de Instituições como a Organização Mundial de Comércio, e como a proposta Autoridade Monetária Internacional, parece ser a solução que no imediato possa ajudar a resolver os múltiplos problemas que se nos colocam, desde a demografia à alimentação, ao uso da água e das fontes de energia – e obviamente quanto à regulação do crescimento.
20.Novembro.2011.
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Num momento em que a União Europeia atravessa uma crise grave, e em risco de passar a gravíssima, o Parlamento Europeu parece estar longe das preocupações dos cidadãos, dado que aparentemente pouca atenção tem dado ao que ocorre no que respeita aos problemas com que se debate a zona Euro.
 A única vez que nas últimas semanas houve algum debate sobre as questões de fundo que impendem sobre a União foi aquando da apresentação do programa de trabalho da Comissão Europeia relativamente ao próximo ano, a propósito do qual "a maioria dos representantes dos grupos políticos salientou que o Parlamento e a Comissão têm de voltar à ribalta política e trabalhar em conjunto para ajudar a UE a sair da crise" - reconhecendo implicitamente que tal não está a suceder.
Poderia dizer-se que a zona Euro corresponde apenas a uma parte do universo representado no Parlamento, mas o facto é que parece evidente que os problemas que nela acontecem não deixarão de, caso se agravem, afectar profundamente o todo - e aliás já se reflectem em Estados-membros não aderentes ao Euro.
Entretanto Angela Merkel diz, com o punho cerrado (em atitude que faz lembrar tempos de triste memória), que os "Eurobonds" não são uma solução, e com o seu "assessor" Nicolas Sarkozy propõe um novo "Pacto de estabilidade" para assim rodear as disposições do Tratado de Lisboa e fazer instaurar como que um "Tratado de Cacilhas", pelo que podemos interrogarmo-nos sobre a passividade do Parlamento Europeu e colocarmos em dúvida se o actual sistema de eleição dos seus Deputados corresponde ao que seria desejável: uma verdadeira representação.
Esperemos contudo que os eventuais fracassos da União neste momento não venham a contribuir para que o nome de Lisboa fique associado a mais um inêxito como o sucedido com a "Estratégia de Lisboa" (que se propunha levar a União a ficar em dez anos, ora terminados, como a área mais competitiva tecnologicamente em todo o mundo), pois o ruir do Tratado de Lisboa seria mais um infeliz passo em tal direcção.
Acrescendo que a aparente passividade que a Comissão Europeia tem demonstrado nos últimos 3 anos (e que só há dias parece ter acordado de tão longo torpor) está associada obviamente ao seu Presidente, cuja carreira política foi precisamente construida em Lisboa ...
O facto é que tanto a Comissão como o pouco arrojado Presidente da União não têm contribuido quanto seria de esperar para o - aliás difícil - funcionamento das Instituições da União tal como desenhadas pelos Tratados.
E o Parlamento Europeu, eleito directamente pelos cidadãos, e a quem caberia assim a principal voz de representação dos eleitores, que faz ? Constate, a partir daqui ...
O problema da União Europeia é um problema de participação política. E esta faz-se a partir da base. E não é o caso.
27.Novembro.2011.

Assisti nos últimos dias a dois colóquios sobre o recente projecto de Tratado internacional habitualmente designado como "TIG - Tratado Inter Governamental", a que no meu anterior "Ponto de vista" semanal de 12.Fev.2012 me referi apelidando-o de "TIG - Tratado da Iusão Germânica", dado o que penso ser a sua evidente inexequibilidade, tendo aliás tal referência minha sido expressa publicamente no primeiro dos dois colóquios.
O projecto em causa tem o pomposo e longo nome de "Tratado sobre a Estabilidade, a Coordenação e a Governação na União Económica e Monetária"., que aliás deveria ser completado pela expressão "no âmbito da União Europeia" ...
No segundo dos dois encontros, promovidos pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa a que distintamente preside o Professor Eduardo Paz Ferreira e que lhe tem imprimido uma notável dinâmica, participaram personalidades com o maior relevo na opinião pública sobre questões europeias, e que expressaram as suas dúvidas e certezas sobre o documento em causa, pois o tema do colóquio era precisamente "Sim ou não ao Tratado Intergovernamental".
Entre tais opiniões ressaltaram, a meu ver, as do Professor Viriato Soromenho Marques e do Professor João Ferreira do Amaral, ambas discordantes da ideia do Tratado e antevendo que caso entrasse em vigor a União Europeia veria acrescidos os seus problemas e poderia mesmo terminar enquanto "União" poítica de Estados.
Os pontos de vista a favor da entrada em vigor do projecto Tratado provinham mais de pessoas que reflectiam posições de instituições a que pertencem (por exemplo, um diplomata da Embaixada da Alemanha em Lisboa, ou o Chefe do Gabinete do Parlamento Europeu em Lisboa).
Não por acaso, foi apresentado na mesma sessão um Manifesto intitulado "Um Tratado que não serve a União Europeia", que resume o conteúdo de projecto, classificando-o como desnecessário, mal elaborado, promotor de divisões e de metodologias de austeridade impeditivas de um crescimento estável, e contribuindo para um maior afastamento dos cidadãos da participação política sem a qual não florescem os sistemas democráticos, Manifesto cujo primeiro subscritor é o Dr.José Silva Lopes e que igual e obviamente assinarei.
Além de tais críticas, considero que o projecto de Tratado é desnecessário, pois os instrumentos jurídicos e financeiros existentes tinham sido suficientes - e ainda o são - para resolver a crise financeira e política que se instalou, assim o tivessem compreendido, logo que surgiu, os altos responsáveis pelas Instituições da União Europeia.
Como já não estão em posição que lhes permita tomar posições adequadas dentro do âmbito dos actuais Tratados, só lhes resta uma atitude. Enquanto é tempo.
19.Fevereiro.2012

O recente Tratado europeu para a estabilidade orçamental, assinado pelos Governos de 25 dos 27 Estados-membros da União Europeia, vem reforçar os objectivos de prevalência dos equilíbrios orçamentais como metodologia privilegiada para se regressar às rotas de crescimento na União.
Tal metodologia, habitualmente designada por "austeridade" e preconizada por alguns dos Estados-membros, nomeadamente a Alemanha, como sendo a única via para se conseguirem os objectivos de progresso económico da União, tem vindo a ser criticada por muitos economistas e políticos que asseveram ser impossível aos países em dificuldades no que respeita à sua crescente dívida pública a obtenção do equilíbrio sem um enorme decréscimo do seu nível de vida, e que poria mesmo em risco a respectiva vivência democrátca.
É assim oportuno voltar a recordar o papel do Banco Europeu de Investimentos (BEI) e do seu Fundo com o mesmo nome, pois este último foi criado com o principal propósito de ajudar ao financiamento das pequenas e médias empresas da União Europeia, e que poderia desempenhar - conjuntamente com o BEI e na sequência do decidido no Conselho Europeu de 2000 (Lisboa) - importantíssimo papel no debelar da crise cujo fim não se avista, nomeadamente se forem apenas adoptadas as soluções em curso e as que estão no mesmo sentido preconizadas.
Mantendo-se embora as acções tendentes à obtenção dos equilíbrios orçamentais e que assentam principalmente na redução dos gastos do Estado, é urgente a aposta na criação de emprego, área em que aquelas instituições podem desempenhar um relevante papel no apoio à criação de pequenas e médias empresas (PME), bem como ao financiamento das que existem e que tenham condições de sobrevivência, e privilegiando as que fomentem a inovação, a exportação e a criação de emprego de modo sustentável.
Como é evidente, deveria haver regras muito claras que impedissem o uso de financiamentos da responsabilidade do BEI ou do seu Fundo Europeu de Investimentos (FEI) em operações que contribuissem de forma directa para contornar as obrigações impostas pelos programas de auxílio financeiro externo, embora indirectamente pudessem beneficiar do decréscimo de custos sociais induzido pela diminuição do desemprego e pela criação de riqueza.
O apoio do BEI (que nasceu logo com a assinatura do Tratado de Roma, em 1958, e cujos accionistas são os Estados-membros da União...) não requer quaisquer novos Tratados, e o seu potencial de financiamento não tem limites determinados, pelo que se configura como uma solução simples, rápida, e eficaz para permitir aos Estados-membros em dificuldades o crescimento mínimo e a paz social indispensáveis para que paralelamente possam prosseguir o caminho de consolidação orçamental a que são obrigados pelos Tratados que voluntariamente subscreveram.
04.Março.2012

Uma reflexão sobre o modelo de integração económica e política mais adequado para a União Europeia faz curiosamente regressar o meu pensamento a fins da década de 50, enquanto jovem cadete em viagem de curso numa fragata da Marinha de Guerra, acabada de acostar em Ostende.
Vindo de um país onde havia a opressão obsidiante de um regime autoritário, o contacto com a juventude belga e de outras nações europeias fez-me sentir o que era viver num país livre, membro da recém-criada Comunidade Económica
Europeia (CEE) - então também conhecida como "Mercado Comum", e contribuir
para o amadurecimento de opções pela democracia e pelo desenvolvimento de um espírito europeu que despontava já nos Encontros Internacionais de Genebra e que anos mais tarde ajudei a que fosse adoptado em Portugal.
Porém, não foi por acaso que também mencionei a expressão "Mercado Comum", pois demonstra bem que o conceito que esteve na base da construção das Comunidades Europeias assentou essencialmente no princípio do fomento das trocas comerciais de bens e serviços que - esperariam os seus fundadores – permitiria uma melhor e mais rápida integração política.
Contudo, e como a evolução comunitária o tem vindo a demonstrar, o método de associação económica e política assente principalmente em tais parâmetros não viria a resultar - tanto quanto seria desejável - num modelo sólido de integração.


E porquê ? Tivesse sido mais privilegiado o apoio à livre circulação de pessoas, nomeadamente as mais jovens, assim seriam mais rapidamente obtidas  condições e bases para um maior aprofundamento de processos de integração política - aliás indissociáveis dos que respeitam à melhoria da participação na vida política.

Nunca é tarde, todavia, para se darem os desejáveis passos em tal sentido, sem o que uma verdadeira e desejável união de Estados com políticas essenciais comuns nunca terá consistência.

10.Jun.2012

(Texto original publicado em Nov.2011, in "25 anos na U.E.", ed.Almedina).

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